CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PATOS – PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 01084405-63 E 1086457-73
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Autoridade Competente:
JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR
Apoio:
RENATO MONTEIRO CAMPOS, ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
07/03/2024 às 19:39
Inicio das Propostas
08/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/04/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/04/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
17/04/2024 às 12:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2024 às 12:00
Documentos
Edital CE 002-2024 - Pavimentação.pdf
Tipo: Edital
07/03/2024-16:25:26
PLANILHA - LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-17:21:36
Planilha Orçamentária- LOTE 01.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-17:22:22
PLANILHA - LOTE 02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-17:23:14
ORÇAMENTO_CT 1086457-73 - LOTE 02.xlsx
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-17:23:59
Parecer Proposta CE 0002 - 2024 - SUSSUARANA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-12:04:40
Parecer Habilitação CE 002.2024 - SUSSUARANA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-16:06:47
Adjudicação C.E - 002.2024 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-16:12:09
Contrato 1273.24 - CE 002.24 - Sussuarana.pdf
Tipo: Contrato
02/05/2024-16:19:46
Contrato 1273.24 - CE 002.24 - Sussuarana.pdf
Tipo: Contrato
02/05/2024-16:19:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.042.634,17
Melhor lance:
28,00%
Unidade:
UN
02/05/2024
02/05/2024 19:12:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicação C.E - 002.2024 - PAVIMENTAÇÃO.pdf) em 02/05/2024 às 16:12.
25/04/2024
25/04/2024 16:07:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
25/04/2024 16:07:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ DO BONFIM ARAÚJO JUNIOR.
25/04/2024 13:02:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/04/2024 13:02:02 | Agente de Contratação
Bom dia
19/04/2024
19/04/2024 19:32:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 29/04/2024 às 18:00.
19/04/2024 19:31:24 | Sistema
Intenção: 7.25. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: 7.26. índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);
19/04/2024 19:31:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/04/2024 19:10:57 | Sistema
O fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/04/2024 19:09:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/04/2024 às 16:19.
19/04/2024 19:09:44 | Sistema
(CONT. 1) a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada;
19/04/2024 19:09:44 | Sistema
Intenção: Plenário do TCU considerou que “o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, ‘No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração’.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”. Ora, se de acordo com o `PAR` 4º do art. 59, “No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” e consoante define o inciso III do mesmo artigo, “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”, concluiu o Plenário do Tribunal de Contas da União que: neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir... (CONTINUA)
19/04/2024 19:09:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/04/2024 19:09:39 | Sistema
Intenção: Proposta inexequivel
19/04/2024 19:09:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/04/2024 19:09:33 | Sistema
Intenção: 6.8.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
19/04/2024 19:09:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/04/2024 19:09:26 | Sistema
Intenção: 6.8.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.
19/04/2024 19:09:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/04/2024 19:08:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/04/2024 19:08:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOAO HIGOR PINTO DIAS.
19/04/2024 19:06:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitação CE 002.2024 - SUSSUARANA.pdf) em 19/04/2024 às 16:06.
19/04/2024 19:04:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.
19/04/2024 15:50:02 | Agente de Contratação
Tendo em vista que já foi encaminhada a documentação solicitada, iremos encaminhar a os documentos de habilitação para a Secretaria Demandante para ser analisada. Dessa forma vamos remarcar a Sessão pública para às 16h00min de hoje, para assim continuarmos o processo administrativo.
19/04/2024 15:46:28 | Sistema
Motivo: Diligência já anexada.
19/04/2024 15:46:28 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO HIGOR PINTO DIAS no item 0001.
19/04/2024 15:17:25 | F. JOAO HIGOR PINTO DIAS
Documentação Item 0001: Segue em anexo certidão como solicitado
19/04/2024 15:16:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/04/2024 15:10:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos anexar documentação válida no dia do certame 17/04/2024, relacionada Habilitação jurídica item 7.16. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
19/04/2024 15:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 15:04:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Proposta CE 0002 - 2024 - SUSSUARANA.pdf) em 19/04/2024 às 12:04.
19/04/2024 15:03:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos reiniciar os trabalhos.
19/04/2024 13:12:00 | Agente de Contratação
Tendo em vista que já foi encaminhada a documentação solicitada, iremos encaminhar a proposta readequada para a Secretaria Demandante para ser analisada. Dessa forma vamos remarcar a Sessão pública para às 12h00min de hoje, para assim continuarmos o processo administrativo
19/04/2024 13:10:03 | Sistema
Motivo: Diligência já anexada.
19/04/2024 13:10:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO HIGOR PINTO DIAS no item 0001.
19/04/2024 11:42:54 | F. JOAO HIGOR PINTO DIAS
Documentação Item 0001: bom dia, segue proposta readequada corrigida.
19/04/2024 11:42:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/04/2024 11:34:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor, corrigir e enviar proposta readequada com o valor correto de R$ 9.390.696,60(Nove Milhões e Trezentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos), Desconto Global de 28% conforme ata de Vencedores do Processo.
19/04/2024 11:34:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 11:32:29 | Agente de Contratação
Bom dia
18/04/2024
18/04/2024 16:51:49 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor, corrigir e enviar proposta readequada com o valor correto de R$ 3.390.696,60(Três Milhões e Trezentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos), Desconto Global de 28% conforme ata de Vencedores do Processo.
18/04/2024 16:51:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/04/2024.
18/04/2024 16:51:48 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor, corrigir e enviar proposta readequada com o valor correto de R$ 3.390.696,60(Três Milhões e Trezentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos), Desconto Global de 28% conforme ata de Vencedores do Processo.
18/04/2024 16:51:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/04/2024.
18/04/2024 16:50:09 | Agente de Contratação
Boa tarde
18/04/2024 16:08:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos aguardando parecer técnico da Secretaria Demandante.
18/04/2024 11:52:02 | Agente de Contratação
Bom dia. Tendo em vista que já foi encaminhada a documentação solicitada, iremos encaminhar a proposta readequada para a Secretaria Demandante para ser analisada. Dessa forma vamos remarcar a Sessão pública para às 13h00min de hoje, para assim continuarmos o processo administrativo.
18/04/2024 11:50:35 | Sistema
Motivo: Documentação já anexada.
18/04/2024 11:50:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO HIGOR PINTO DIAS no item 0001.
17/04/2024
17/04/2024 18:26:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.