Pavimentação de diversas ruas do Conjunto Maria Bernadete no município de Passagem-PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
006/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Armando Gomes Ferreira
Autoridade Competente:
Rozangela Ferreira Silva
Apoio:
Alessandro Ferreira da Silva, Donizete Fernandes de Freitas, Lucas Firmino Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/01/2025 às 20:33
Inicio das Propostas
01/02/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
12/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/02/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
14/02/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL N006-2025 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO.pdf
Tipo: Edital
31/01/2025-17:32:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 PAVIMENTAÇÃO
15/03/2025
15/03/2025 01:50:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rozangela Ferreira Silva.
15/03/2025 01:50:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rozangela Ferreira Silva.
15/03/2025 01:49:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/03/2025 01:49:13 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:49:13 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso
15/03/2025 01:49:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:49:09 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:49:09 | Sistema
Intenção: Pautado no Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” e tendo em vista o objeto licitado ser claramente serviço de engenharia, peço considerar os indícios de inexequibilidade da proposta da arrematante.
15/03/2025 01:49:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:49:05 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:49:05 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível identificada: preços abaixo de 25% do mercado comprometem a integridade e a viabilidade do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021.
15/03/2025 01:49:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:49:00 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:49:00 | Sistema
Intenção: PROPOSTA SE MOSTRA INEXEQUIVEL POR ESTA ABAIXO DOS 25%
15/03/2025 01:49:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:48:56 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:48:56 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível identificada: preços abaixo de 25% do mercado comprometem a integridade e a viabilidade do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021.
15/03/2025 01:48:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:48:51 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:48:51 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr agente de contratação, interponho intenção de recurso, tendo em vista que a proposta vencedora está com indicios de inexequibilidade, descontrariando a Lei 14.133/2021 em seu art 57, IV...
15/03/2025 01:48:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:48:45 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:48:45 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 11.4 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada
15/03/2025 01:48:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/03/2025 01:48:38 | Sistema
Justificativa: CONFORME O Art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/21, onde especifica que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração” PORTANTO A VENCEDORA ENCONTRA-SE DENTRO DO PERCENTUAL ESTIMADO.
15/03/2025 01:48:38 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível identificada: preços abaixo de 25% do mercado comprometem a integridade e a viabilidade do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021.
15/03/2025 01:48:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/03/2025
12/03/2025 20:10:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 17:20.
12/03/2025 20:10:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA.
12/03/2025 20:09:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/03/2025
11/03/2025 14:32:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/03/2025 13:05:12 | Pregoeiro
pedio ao prstador que anexe novamente a mesma proposta, pois o sistema depois de um tempo nao libera para darmos andamento até que a proposta seja anexada novamente
11/03/2025 13:04:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/03/2025.
11/03/2025 12:44:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA com lance de R$ 196.900,00.
11/03/2025 12:44:24 | Sistema
Motivo: estamos realizando o retorno da mesma pois o parecer que nos foi passado foi julgado em outra licitação, peço desculpas aos senhores e vamos analisar o parecer dessa licitação
11/03/2025 12:44:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
11/03/2025 12:12:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 11/03/2025.
11/03/2025 12:12:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MMV LTDA com lance de R$ 197.000,00.
11/03/2025 12:12:02 | Sistema
Motivo: conforme parecer tecnico da engenharia, a empresa nao apresentou acervo tecnico operacional de acordo com o item 9.11 do edital
11/03/2025 12:12:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
10/03/2025
10/03/2025 14:36:24 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES, DAREMOS RETORNO AO CERTAME AMANHA AS 08:00
24/02/2025
24/02/2025 17:19:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
24/02/2025 15:16:33 | Pregoeiro
peço ao prestador que faça a corrção da proposta e nos envie.
24/02/2025 15:15:31 | Pregoeiro
conforme parecer tecnico do setor de engenharia o Sr YGOR GOMES DE ARAÚJO, engenheiro civil inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, sob o número 161.961.785-4, vem informar que os itens 1.4.4, 2.4.4, 3.4.4 e 4.4.4 da planilha orçamentaria referente ao Pregão-0006/2025, da empresa CONSTRUTORA IMPERIO FF PB LTDA, CNPJ: 52.656.270/0001-59, consta alteração nos valores, sendo superior ao valor aprovado do projeto básico que usa os valores do SICRO3-(10/2024)
24/02/2025 15:12:58 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2025 às 16:00.
24/02/2025 15:12:35 | Sistema
Motivo: proposta com valoresprecisando de correção
24/02/2025 15:12:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
24/02/2025 14:11:55 | Pregoeiro
Bom dia senhores, retornaremos amanhã às 10:00 para darmos andamento ao pregão
19/02/2025
19/02/2025 20:59:08 | Pregoeiro
iremos analisar a documentação recebida e proposta e informaremos aos senhores data e hora do nosso retorno
18/02/2025
18/02/2025 13:49:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.