Contratação de empresa especializada construção de uma escola com 6 salas, com laboratório e ginásio no município de Passagem - PB, conforme arrolado ao PROCESSO SEG-PRC-2025/00431
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alessandro Ferreira da Silva
Autoridade Competente:
Rozangela Ferreira Silva
Apoio:
ARIBERLANIA DA COSTA NOBREGA FREITAS, ARIBETANIA DA COSTA NOBREGA, Donizete Fernandes de Freitas
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 19:10
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CCRA 001 2026.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-16:08:55
PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:30:53
PARECER_ACERVO_TÉCNICO BETAGAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-16:32:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS, COM LABORATÓRIO E GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2025/00431.
30/06/2026
30/06/2026 18:18:25 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rozangela Ferreira Silva.
30/06/2026 18:18:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rozangela Ferreira Silva.
30/06/2026 18:18:11 | Sistema
Justificativa: IV - DECISÃO Diante do exposto, na qualidade de Autoridade Superior, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do Agente de Contratação
30/06/2026 18:18:11 | Sistema
Rozangela Ferreira Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/06/2026 11:38:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 11:37:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/06/2026
23/06/2026 18:46:08 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 19:42:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 19:34:12 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 19:32:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ACERVO_TÉCNICO BETAGAMA.pdf) em 19/06/2026 às 16:32.
19/06/2026 19:31:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 16:41.
19/06/2026 19:31:15 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/06/2026 19:31:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA.
19/06/2026 19:30:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA.pdf) em 19/06/2026 às 16:30.
19/06/2026 17:05:10 | Agente de Contratação
Iremos analisar e retornaremos em breve
19/06/2026 14:54:04 | F. CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Conforme solicitado, seguem os documentos de habilitação de acordo com o edital em referencia.
19/06/2026 14:52:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 13:40:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos documentação para análise
19/06/2026 13:40:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:11:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 10:21.
19/06/2026 13:11:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/06/2026 13:10:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/06/2026 13:10:43 | Agente de Contratação
bom dia
18/06/2026
18/06/2026 17:21:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornaremos amanhã às 10:00
11/06/2026
11/06/2026 19:17:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/06/2026 17:46:02 | Agente de Contratação
Excel apresentada
11/06/2026 17:45:47 | Agente de Contratação
Peço ao prestador que ajuste o sumário da proposta com seu valor total presente nela conforme planilha em
11/06/2026 17:44:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:44 do dia 11/06/2026.
08/06/2026
08/06/2026 15:53:19 | Agente de Contratação
iremos encaminhar a proposta para o setor responsavel analisar e informaremos data e hora do nosso retorno.
08/06/2026 14:55:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/06/2026 12:59:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 12:51:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA com lanceR$ 2.594.743,41.
08/06/2026 12:51:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.594.743,41.
08/06/2026 12:30:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 09:50, encerrando às 09:55:00.
08/06/2026 12:30:10 | Agente de Contratação
bom dia
05/06/2026
05/06/2026 18:32:21 | Agente de Contratação
devido ao nosso horario de expediente, retornarmos segunda feira as 09:00 para darmos andamento ao processo
05/06/2026 17:54:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
05/06/2026 17:54:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/06/2026 17:29:37 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JES ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 14:49, encerrando às 14:54:00.
05/06/2026 16:38:58 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JES ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
05/06/2026 16:38:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.596.449,50.
05/06/2026 16:38:58 | Sistema
Motivo: PRESTADOR NAO APRESENTOU PROPOSTA
05/06/2026 16:38:58 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/06/2026 14:33:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 14:32:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 2.484.041,56.
05/06/2026 14:32:48 | Sistema
Motivo: PRESTADOR NAO APRESENTOU PROPOSTA
05/06/2026 14:32:48 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/06/2026 12:09:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 12:09:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.416.540,00.
05/06/2026 12:09:03 | Sistema
(CONT. 1) individualizada da efetiva liquidação do prêmio da apólice exigida no certame. Considerando que o edital exige garantia válida da proposta, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, bem como prevê a desclassificação em caso de ausência da garantia exigida, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias, motivo pelo qual a empresa fica DESCLASSIFICADA do presente certame.