Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Centro de Controle de Zoonoses, por período de 08 (oito) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB
8/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Antonio Henrique Menezes Nascimento
Autoridade Competente:
Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 14:50
Inicio das Propostas
28/04/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 17:19
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 17:20
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-11:49
Contrato nº 030.2025.pdf
Tipo: Contrato
05/06/2025-11:14:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - Construção de Centro de Controle de Zoonoses
22/05/2025
22/05/2025 18:03:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior.
22/05/2025 18:03:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior.
19/05/2025
19/05/2025 18:26:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2025 18:26:40 | Sistema
Justificativa: Despacho de Indeferimento – Intenção de Recurso Em resposta à intenção de recurso apresentada, esclarece-se que a alegação de inexequibilidade da proposta da empresa vencedora, com percentual de desconto de 37,73%, não procede. Nos termos do art. 59, `PAR` 3º, I, da Lei nº 14.133/2021, considera-se presumivelmente inexequível a proposta com valor inferior a 70% do valor estimado ou da média das propostas válidas — o que não se verifica no presente caso. A proposta foi analisada e considerada exequível, não havendo indícios que comprometam sua viabilidade. Diante disso, a intenção de recurso é indeferida. Atenciosamente,
19/05/2025 18:26:40 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis. Para obras e serviços de engenharia, o art. 59, `PAR` 4º, especifica que “serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração"
19/05/2025 18:26:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:26:29 | Sistema
Justificativa: Despacho de Indeferimento – Intenção de Recurso Em resposta à intenção de recurso apresentada, esclarece-se que a alegação de inexequibilidade da proposta da empresa vencedora, com percentual de desconto de 37,73%, não procede. Nos termos do art. 59, `PAR` 3º, I, da Lei nº 14.133/2021, considera-se presumivelmente inexequível a proposta com valor inferior a 70% do valor estimado ou da média das propostas válidas — o que não se verifica no presente caso. A proposta foi analisada e considerada exequível, não havendo indícios que comprometam sua viabilidade. Diante disso, a intenção de recurso é indeferida. Atenciosamente,
19/05/2025 18:26:29 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇAO DE RECURSO CONFORME A LEI SOB PENA DE ENEXEQUIVEL
19/05/2025 18:26:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:26:17 | Sistema
Justificativa: Despacho de Indeferimento – Intenção de Recurso Em resposta à intenção de recurso apresentada, esclarece-se que a alegação de inexequibilidade da proposta da empresa vencedora, com percentual de desconto de 37,73%, não procede. Nos termos do art. 59, `PAR` 3º, I, da Lei nº 14.133/2021, considera-se presumivelmente inexequível a proposta com valor inferior a 70% do valor estimado ou da média das propostas válidas — o que não se verifica no presente caso. A proposta foi analisada e considerada exequível, não havendo indícios que comprometam sua viabilidade. Diante disso, a intenção de recurso é indeferida. Atenciosamente,
19/05/2025 18:26:17 | Sistema
Intenção: DECLARO INTEÇÃO DE RECURSO UMA VEZ QUE A EMPRESA QUE OFERTOU MELHOU LANCE, APLICOU UM PERCENTUAL DE 37,73%, PORTANDO UM VALOR INEXEQUIVEL, PRINCIPALMENTE PARA O TIPO DE CONSTRUÇÃO.
19/05/2025 18:26:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:12:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/05/2025 às 15:22.
19/05/2025 18:12:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/05/2025 18:11:45 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA.
19/05/2025 17:46:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/05/2025 às 14:56.
19/05/2025 17:46:03 | Sistema
O fornecedor ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/05/2025 17:45:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
16/05/2025
16/05/2025 10:53:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025 10:53:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/05/2025 02:06:18 | Presidente da Comissão
SENHOR LICITANTE F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA O PRAZO FOI REAJUSTADO ATÉ AS 14 HORAS DO DIA 16.05.2025
16/05/2025 02:05:35 | Sistema
Motivo: DESCULPE HOUVE UM ERRO DO SISTEMA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA
16/05/2025 02:05:35 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 02:05:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 02:05:05 | Sistema
Motivo: DESCULPE HOUVE UM ERRO DO SISTEMA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA
16/05/2025 02:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/05/2025.
15/05/2025
15/05/2025 23:31:25 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, o sistema não está habilitado para inserirmos proposta e habilitação, conforme solicitado.
15/05/2025 23:28:57 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: já estamos nosso valor limite
15/05/2025 20:31:27 | Sistema
O fornecedor KM BRASIL MULTISERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2025 18:24:43 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2025 18:09:42 | Sistema
O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2025 17:59:14 | F. ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor agente de contratação, já estamos em nosso limite. Aproveito a oportunidade e peço uma prorrogação de prazo, tendo em vista a hora avançada e a complexidade da planilha a ser feita.
15/05/2025 17:55:22 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REALINHADA
15/05/2025 17:55:22 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 16/05/2025.
15/05/2025 17:55:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 16/05/2025.
15/05/2025 17:51:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 162.841,00.
15/05/2025 17:50:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/05/2025 17:39:57 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 166.109,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/05/2025 às 14:50.
15/05/2025 17:39:57 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/05/2025 às 14:50.
15/05/2025 17:38:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
15/05/2025 17:33:38 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 196.109,39 para o lote 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.
15/05/2025 17:32:37 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 196.109,39 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/05/2025 17:25:33 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/05/2025 17:25:33 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
15/05/2025 17:24:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/05/2025 17:24:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/05/2025 17:24:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/05/2025 17:23:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas