Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Mercado Público, por período de 07 (sete) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Antonio Henrique Menezes Nascimento
Autoridade Competente:
Augusto Santa Cruz Valadares
Apoio:
Joelma de Lima Rocha, Marcia Rejane Bernardo de Menezes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2024 às 20:29
Inicio das Propostas
21/11/2024 às 11:15
Limite p/ Impugnações
05/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/12/2024 às 11:14
Abertura das Propostas
09/12/2024 às 11:15
Documentos
Concorrência Eletrônica nº 005.2024 - Construção de Mercado Público (Prefeitura) - com anexos.pdf
Tipo: Edital
19/11/2024-17:28:03
Concorrência Eletrônica nº 005.2024 - Construção de Mercado Público (Prefeitura).pdf
Tipo: Edital
21/11/2024-10:26:30
CONTRATO nº 036.2024 - Prefeitura.pdf
Tipo: Contrato
31/12/2024-09:09:58
CONTRATO nº 036.2024 - Prefeitura.pdf
Tipo: Contrato
31/12/2024-09:10:10
CONTRATO nº 036.2024 - Prefeitura.pdf
Tipo: Contrato
31/12/2024-09:10:36
CONTRATO nº 036.2024 - Prefeitura.pdf
Tipo: Contrato
31/12/2024-09:10:59
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036.2024 - Prazo - (MROG Construções).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
21/08/2025-08:39:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único - Construção de Mercado Público
21/08/2025
21/08/2025 11:39:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036.2024 - Prazo - (MROG Construções).pdf) em 21/08/2025 às 08:39.
27/12/2024
27/12/2024 14:15:42 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Augusto Santa Cruz Valadares.
27/12/2024 14:15:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Augusto Santa Cruz Valadares.
27/12/2024 14:11:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/12/2024 13:56:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/12/2024
26/12/2024 11:13:03 | Sistema
O fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/12/2024
24/12/2024 00:40:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/12/2024
19/12/2024 18:21:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/12/2024 às 23:59.
19/12/2024 18:15:13 | Sistema
Intenção: Preço baixo do mercado
19/12/2024 18:15:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2024 18:14:30 | Sistema
(CONT. 1) a garantir a economicidade e a competitividade do certame. Neste caso, observa-se que o emprego de valores oriundos de estados distintos compromete a adequação das composições aos custos efetivos da região, gerando potencial prejuízo ao erário e afrontando o princípio da isonomia entre os concorrentes. Desta forma, solicitamos a suspensão do andamento do certame até a análise definitiva do recurso, com vistas à correção da irregularidade apontada, e nos colocamos à disposição para apresentar os elementos técnicos e legais que embasam esta manifestação. Respeitosamente, José Claudivan Lopes de Araújo Administrador
19/12/2024 18:14:30 | Sistema
Intenção: Prezados(as), CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.371/0001-74, com sede na Rua Manoel Bezerra Neto, s/n - Lote 06 - Maria de Lourdes Cavalcante, Itapetim-PE, na qualidade de licitante, manifesta, por meio deste documento, a intenção de interpor recurso administrativo em face do resultado parcial apresentado no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, promovida pela Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A intenção de recurso fundamenta-se na constatação de que a empresa MROG Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ 35.896.773/0001-82, utilizou composições orçamentárias oriundas de bancos de dados do Estado de Sergipe (ORSE) e da Paraíba (SINAPI), o que viola os preceitos estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a jurisprudência consolidada do TCU, as composições de custos devem refletir as realidades locais do objeto licitado, de forma... (CONTINUA)
19/12/2024 18:14:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2024 18:08:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 15:18.
19/12/2024 18:05:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/12/2024 18:04:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
19/12/2024 18:04:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/12/2024 17:39:09 | Sistema
O fornecedor ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/12/2024 14:46:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/12/2024 08:30:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
18/12/2024
18/12/2024 14:34:48 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 08:00.
18/12/2024 14:34:32 | Sistema
Motivo: Enviar documentação de habilitação e proposta de preços readequada
18/12/2024 14:34:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 19/12/2024.
18/12/2024 14:29:48 | F. MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr pregoeiro. Reforço que não se trata de uma planilha simples que pode ser feita em poucas horas. Solicitamos dilatação do prazo de envio das planilhas. Fomos declarados arrematantes as 08:56. É uma planilha complexa. Com base no edital fazemos essa solicitação
18/12/2024 12:26:47 | F. MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. pregoeiro. Por favor, solicito um pouco mais de prazo para envio dos documentos solicitados
18/12/2024 11:58:26 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2024 às 12:00.
18/12/2024 11:58:12 | Sistema
Motivo: Enviar proposta de preços readequada e documentação de habilitação
18/12/2024 11:58:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/12/2024.
18/12/2024 11:57:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 18/12/2024.
18/12/2024 11:56:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.087.780,15.
18/12/2024 11:56:43 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/12/2024 11:56:43 | Sistema
Motivo: Não envio da proposta readequada e documentação de habilitação no prazo estabelecido em lei
18/12/2024 11:56:43 | Sistema
O fornecedor GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM foi desclassificado no processo.
17/12/2024
17/12/2024 15:24:03 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2024 às 18:00.
17/12/2024 15:23:48 | Sistema
Motivo: Enviar documentação de proposta de preços reformulada e documentação
17/12/2024 15:23:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/12/2024.
17/12/2024 15:19:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:20 do dia 17/12/2024.
17/12/2024 15:18:31 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 4
17/12/2024 15:17:39 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
17/12/2024 15:17:39 | Sistema
O fornecedor FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/12/2024 15:17:39 | Sistema
Motivo: Não envio da proposta readequada e documentação de habilitação no prazo estabelecido em lei
17/12/2024 15:17:39 | Sistema
O fornecedor FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA foi desclassificado no processo.
17/12/2024 11:25:23 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2024 às 12:00.
17/12/2024 11:25:04 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS ATUALIZADA
17/12/2024 11:25:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/12/2024.
17/12/2024 11:12:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:18 do dia 17/12/2024.
12/12/2024
12/12/2024 15:22:11 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.087.780,15 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/12/2024 às 08:00.
12/12/2024 15:22:11 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/12/2024 às 08:00.
12/12/2024 15:21:04 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
12/12/2024 15:21:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.