CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SACO DA TRONCHA MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA - PB
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOSENILSON MACEDO DE ARAÚJO
Autoridade Competente:
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 10:54
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
13/11/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 04-QUADRA.pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-07:52
AVISO DE ADIAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-11:31:35
MEMÓRIA DE CÁLCULOS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:13:10
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:13:49
MEMÓRIAL DESCRITIVOS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:14:13
PMNP_PROJ_ARQUITETONICO_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:14:35
PMNP_PROJ_ELÉTRICO_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:15:02
PO-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:15:35
PO-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-14:15:42
PARECER TÉCNICO CONC. 00004-2025_EMPRESA A G CAMPOS REIS SERVIÇOS LTDA_ASSINADO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-14:18:12
PARECER TÉCNICO CONC. 00004-2025_KLEYDSON_RV02_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-16:39:39
PARECER TÉCNICO CONC. 00004-2025_EMPRESA R2 LTDA_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-08:52:18
PARECER TÉCNICO CONC. 00004-2025_EMPRESA R F SERVIÇOS DE CONST._ASSINADO (2).pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-11:48:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 241.427,27
Melhor lance:
R$ 190.727,54
Unidade:
UN
20/01/2026
20/01/2026 10:59:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO.
20/01/2026 10:59:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO.
19/01/2026
19/01/2026 16:58:15 | Presidente da Comissão
Licitantes, boa tarde. Acabo de analisar a última documentação enviada, percebo que está em conformidade com o exigido. Encaminho o processo para a autoridade competente, para homologação e adjudicação.
19/01/2026 16:54:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
19/01/2026 16:53:51 | Presidente da Comissão
Vamos dar continuidade aos trabalhos
19/01/2026 16:53:33 | Presidente da Comissão
Boa tarde
16/01/2026
16/01/2026 21:18:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026 14:49:52 | Presidente da Comissão
Conforme parecer da assessoria, foi identificado que o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias e não de 90 (noventa).
16/01/2026 14:48:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CONC. 00004-2025_EMPRESA R F SERVIÇOS DE CONST._ASSINADO (2).pdf) em 16/01/2026 às 11:48.
16/01/2026 14:46:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa apresente a proposta devidamente ajustada, com a indicação da data de execução, em conformidade com o cronograma do projeto básico.
16/01/2026 14:46:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/01/2026.
13/01/2026
13/01/2026 12:37:19 | Presidente da Comissão
Assim que possível, marcaremos antecipadamente aqui no chat o retorno aos trabalhos.
13/01/2026 12:36:27 | Presidente da Comissão
Iremos adiar mais uma vez o retorno dos trabalhos, o motivo é questão de saúde, peço desculpas e agradeço pela compreensão.
13/01/2026 12:34:28 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes
12/01/2026
12/01/2026 13:00:48 | Presidente da Comissão
Bom dia
12/01/2026 13:00:45 | Presidente da Comissão
Por motivos de saúde, iremos remarcar o reinicio dos trabalhos para amanhã 13/01/2026 ás 09h300min
09/01/2026
09/01/2026 14:12:32 | Presidente da Comissão
Na próxima segunda feira dia 12/01/2026 ás 10h00Min, retomaremos a sessão para dar continuidade aos trabalhos.
09/01/2026 14:11:56 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes
07/01/2026
07/01/2026 15:19:34 | Presidente da Comissão
Estamos aguardando a análise técnica da documentação enviada, assim que finalizar a análise, marcaremos no chat o retorno dos trabalhos
07/01/2026 12:48:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 12:43:55 | Presidente da Comissão
Ás 12h00min do dia 07/01/2026 daremos continuidade aos trabalhos
07/01/2026 12:43:01 | Presidente da Comissão
Bom dia
06/01/2026
06/01/2026 15:30:27 | Presidente da Comissão
Licitantes, venho retificar a informação lançada no chat as 09:41:57 do dia 06/01/2026. Ocorreu um grande vicio deste portal, pois consta a proposta da empresa R2 no dispositivo da empresa RF, ou seja, como se a empresa RF tivesse anexado a proposta daquela empresa, mas percebemos que não ocorreu tal anexação. Diante disto, decidimos reverter a empresa RF para que a mesma tenha oportunidade de enviar sua proposta de preços, uma vez que me expressei de maneira equivocada onde solicitei somente a documentação.
06/01/2026 15:07:25 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada
06/01/2026 15:07:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/01/2026.
06/01/2026 15:06:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 190.727,54.
06/01/2026 15:06:34 | Sistema
Motivo: Reabilito a empresa RF, pois ocorreu um equivoco
06/01/2026 15:06:34 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/01/2026 15:05:43 | Sistema
Motivo: Encerro o prazo para reverter a empresa RF construção civil
06/01/2026 15:05:43 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/01/2026 12:43:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação e a proposta
06/01/2026 12:43:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 07/01/2026.
06/01/2026 12:41:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA com lance de R$ 193.141,82.
06/01/2026 12:41:57 | Sistema
Motivo: Percebemos que a proposta da empresa R F SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, consta a logomarca e dados da empresa R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. um fato que chega a estranhar, chegamos a conclusão que o representante de ambas as empresa poderá ser a mesma pessoa, ferindo assim a isonomia e impessoalidade. Qualquer cidadão poderá entrar no portal e perceber o erro, pois ao fazer o download do PDF CARTA PROPOSTA e PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA consta os dados da empresa R2. Diante deste acontecido, concluímos como pelo não recebimento da proposta, uma vez que não retratar a oferta da proposta pela empresa R F SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Passou despercebido pela minha, pois o fluxo de processo no período do final de um exercício para o próximo ano é gigantesco e leva a erros desta natureza, não percebendo o tal vicio. Não temos como aceitar tal proposta, passando a desclassifica-la e convocar a remanescente.
06/01/2026 12:41:57 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/01/2026 12:21:22 | Presidente da Comissão
Bom dia
06/01/2026 01:07:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 00:40:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/01/2026 00:38:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026
05/01/2026 12:32:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação
05/01/2026 12:32:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 06/01/2026.
05/01/2026 12:30:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 190.727,54.
05/01/2026 12:30:58 | Sistema
Motivo: Inabilito a empresa R2 Representações, em razão da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos perante a Receita Federal. Ressalta-se que foram concedidos os prazos legais, com fundamentação no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como nos itens 12.10.2 e 12.10.3 do Edital. O prazo final para regularização expirou em 29/12/2025, às 08h00min, sem que a pendência fosse sanada.
05/01/2026 12:30:58 | Sistema
O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/01/2026 12:14:08 | Presidente da Comissão
Vamos retornar aos trabalhos
05/01/2026 12:13:34 | Presidente da Comissão
Bom dia
18/12/2025
18/12/2025 12:58:05 | Presidente da Comissão
Considerando o período das festividades de fim de ano e o recesso concedido pelo administração municipal, comunicamos que voltaremos as atividade desse processo no dia 05/01/2026, 08h00min.
18/12/2025 12:54:26 | Sistema
Motivo: Baseado no argumento apresentado pela empresa R2 REPRESENTAÇÕES, e com fundamentação no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como nos itens 12.10.2 e 12.10.3 do Edital, fica renovado o prazo de cinco dias úteis a contar do dia 19
18/12/2025 12:54:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 29/12/2025.
17/12/2025
17/12/2025 14:28:34 | F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGO
Documentação Item 0001: Considerando a diligência aberta para regularização da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, informa a licitante que já procedeu à regularização integral das pendências fiscais, restando pendente apenas o processamento sistêmico pela Receita Federal, o que foge ao controle da empresa. Tendo em vista que a licitante se encontra enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), requer, com fundamento no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como nos itens 12.10.2 e 12.10.3 do Edital, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar do dia 19/12/2025, para a apresentação da certidão regularizada. Ressalta-se que a pendência atual decorre exclusivamente de trâmite administrativo da Receita Federal, não havendo inadimplência por parte da licitante, a qual atua com boa-fé e em estrita observância à legislação vigente.