AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB
12/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
CHARLES GENESIO DA SILVA
Autoridade Competente:
Cicero David de Andrade
Apoio:
ANDRÉ VIEIRA DE SOUSA, GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2025 às 12:24
Inicio das Propostas
25/03/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
11/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
25/03/2025-09:22
Revogação PE 012.2025.pdf
Tipo:
07/05/2025-08:01:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SUPERMERCADO PEG PAG LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - SUPERMERCADO PEG PAG LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - GMO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Abacaxi, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manip...
Quantidade:
560,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,59
Melhor lance
R$ 7,76
Unidade:
UND
Item 2
Abóbora, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o t...
Quantidade:
350,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,12
Melhor lance
R$ 4,94
Unidade:
KG
Item 3
Achocolatado em pó, acondicionado em embalagem de 400g, enriquecido com vitaminas, instantâneo, a ba...
Quantidade:
2000,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,12
Melhor lance
R$ 4,80
Unidade:
UND
Item 4
Açúcar refinado cristal, superior, não deve estar empedrado, pó branco e fino, isento de matéria ter...
Quantidade:
1820,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,65
Melhor lance
R$ 3,49
Unidade:
KG
Item 5
Adoçante dietético líquido 200ml
Quantidade:
34,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,87
Melhor lance
R$ 5,54
Unidade:
UND
Item 6
Alface, de primeira, in natura, em maço, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e ...
Quantidade:
1120,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,79
Melhor lance
R$ 2,69
Unidade:
MLH
Item 7
Alho branco, de primeira, sem réstia, dentes grandes, com identificação do produto, marca do fabrica...
Quantidade:
420,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 37,49
Melhor lance
R$ 28,99
Unidade:
KG
Item 8
Alimento a base de flocos de cereais (trigo, cevada e aveia), açúcar, enriquecido com 10 vitaminas e...
Quantidade:
350,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,89
Melhor lance
R$ 9,48
Unidade:
UND
Item 9
Amido de milho, produto embalado em caixas ou embalagens plásticas resistentes, sem vazamentos, de n...
Quantidade:
84,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,74
Melhor lance
R$ 8,85
Unidade:
UND
Item 10
Arroz parboilizado branco, longo fino, tipo 1, ausente de partículas estranhas, acondicionado em emb...
Quantidade:
3500,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,36
Melhor lance
R$ 4,35
Unidade:
KG
Item 11
Arroz vermelho, ausente de pertículas estranhas, acondicionado em embalagens plásticas de 1 kg
Quantidade:
350,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,41
Melhor lance
R$ 6,89
Unidade:
KG
Item 12
Azeitona verde, grauda , em conserva lata de 200 g.
Quantidade:
350,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,89
Melhor lance
R$ 3,19
Unidade:
LT
07/05/2025
07/05/2025 11:02:06 | Sistema
Motivo: Conforme Solicitação, Parecer Jurídico e Termo de Revogação já anexado junto a plataforma.
07/05/2025 11:02:06 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
07/05/2025 11:01:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Revogação PE 012.2025.pdf) em 07/05/2025 às 08:01.
23/04/2025
23/04/2025 10:03:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2025 10:03:41 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
23/04/2025 10:03:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2025
22/04/2025 09:43:17 | Sistema
O fornecedor 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
22/04/2025 09:42:39 | Sistema
O fornecedor 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/04/2025
16/04/2025 14:46:12 | Sistema
O fornecedor GMO COMERCIAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
16/04/2025 13:48:12 | Sistema
O fornecedor GMO COMERCIAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/04/2025 00:10:46 | Sistema
O fornecedor SUPERMERCADO PEG PAG LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0003.
16/04/2025 00:10:32 | Sistema
O fornecedor SUPERMERCADO PEG PAG LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/04/2025
11/04/2025 18:57:39 | Pregoeiro
Senhores, os prazos para a apresentação de recursos e contrarrazões foram definidos. Portanto, após o término desses prazos, retornaremos para dar continuidade ao processo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais durante esse período.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0114 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0112 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0102 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0088 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0084 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0069 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0038 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0027 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0024 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:57:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 18:00.
11/04/2025 18:55:01 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:55:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0114.
11/04/2025 18:54:57 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:54:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0112.
11/04/2025 18:54:46 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:54:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0102.
11/04/2025 18:54:27 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:54:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0088.
11/04/2025 18:54:23 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:54:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0084.
11/04/2025 18:54:05 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:54:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0069.
11/04/2025 18:53:41 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:53:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0038.
11/04/2025 18:53:31 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:53:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0027.
11/04/2025 18:53:26 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, de acordo com o instrumento convocátorio no item 11.4 "é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo ORC; em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, será dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a viabilidade da proposta:" , solicito a comprovação de exequibilidade do item.
11/04/2025 18:53:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0024.
11/04/2025 18:53:06 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, a empresa descumpriu ao não apresentar a DRE e demonstrações contábeis, solicito inabilitação.
11/04/2025 18:53:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
11/04/2025 18:53:03 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, venho solicitar intenção de recurso contra a empresa vencedora do item por descumprimento do item 12.3.4, a mesma não apresentou a demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. A empresa não apresentou a DRE e demais demonstrações obrigatórias por lei. Solicito a inabilitação da mesma.
11/04/2025 18:53:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
11/04/2025 18:52:59 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, o licitante não apresentou o Balanço Patrimonial obrigatório.
11/04/2025 18:52:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2025 18:52:56 | Sistema
Intenção: Prezado pregoeiro, venho solicitar intenção de recurso contra a empresa vencedora do item por descumprimento do item 12.3.4, a mesma não apresentou o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar–se–ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. A lei de licitações obriga a apresentação deste documento para todas as empresas incluindo MEI, ME e EPP. Solicito inabilitação da proposta.
11/04/2025 18:52:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.