REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Gabriel Nazário da Silva
Autoridade Competente:
Cicero David de Andrade
Apoio:
ANDRÉ VIEIRA DE SOUSA, Haniel Pereira da Silva
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/01/2026 às 12:42
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-09:39
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/01/2026-09:43:33
Gmail + Parecer Técnico Engenharia - CC 001.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:19:25
Gmails + Parecer Técnico Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-16:01:24
PARECER PARA HOMOLOGAÃ_Ã_O - CONCORRENCIA - NOVA OLINDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:47:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AFA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 527.321,90
Melhor lance:
R$ 395.491,42
Unidade:
UND
27/03/2026
27/03/2026 18:47:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cicero David de Andrade.
27/03/2026 18:47:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cicero David de Andrade.
27/03/2026 18:47:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER PARA HOMOLOGAÃ_Ã_O - CONCORRENCIA - NOVA OLINDA.pdf) em 27/03/2026 às 15:47.
27/03/2026 12:30:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 12:28:48 | Sistema
Justificativa: Conforme Conclusão do Parecer Jurídico em anexo: Opina-se, ainda, pelo indeferimento do recurso administrativo interposto, devendo o certame prosseguir regularmente com a prática dos atos subsequentes.
27/03/2026 12:28:48 | Sistema
Cicero David de Andrade decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AFA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026
17/03/2026 11:55:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026
10/03/2026 23:50:43 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 16:02:01 | Agente de Contratação
Senhores, os prazos para a apresentação de recursos e contrarrazões foram definidos. Portanto, após o término desses prazos, retornaremos para dar continuidade ao processo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais durante esse período.
05/03/2026 16:01:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 16:01:21 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde!
05/03/2026 10:25:09 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 19:44:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 13:00.
04/03/2026 19:43:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/03/2026 19:43:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA.
04/03/2026 19:03:00 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 19:02:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 16:42.
04/03/2026 19:01:52 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/03/2026 19:01:44 | Agente de Contratação
E conforme parecer técnico da engenharia: Diante do exposto, esta Fiscalização Técnica manifesta-se pela ACEITABILIDADE E HABILITAÇÃO DA PROPOSTA apresentada pela empresa DEL Engenharia Ltda, no âmbito da Concorrência Eletrônica no 0001/2026.
04/03/2026 19:01:35 | Agente de Contratação
Senhores foi anexado o parecer técnico da engenharia, quanto a análise da proposta.
04/03/2026 19:01:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmails + Parecer Técnico Engenharia.pdf) em 04/03/2026 às 16:01.
04/03/2026 19:00:35 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde!
03/03/2026
03/03/2026 19:13:28 | Agente de Contratação
Sem mais, reiteramos nossos votos de consideração e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
03/03/2026 19:13:24 | Agente de Contratação
Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações 14 inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração.
03/03/2026 19:13:20 | Agente de Contratação
Informamos que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 ocorrerá amanhã, quarta-feira, 04 de março de 2026, às 16h, na plataforma do Portal de Compras Públicas
03/03/2026 19:12:23 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde!
27/02/2026
27/02/2026 10:56:26 | Agente de Contratação
Qualquer dúvida ou informação, via e-mail: licitanovaolindapb@gmail.com
27/02/2026 10:56:21 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento, informamos que retornaremos com as devidas orientações tão logo seja emitido o Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia.
27/02/2026 10:56:14 | Agente de Contratação
Considerando que não temos como prever a data exata de retorno da Engenharia, solicitamos que os senhores acessem o sistema diariamente, a fim de acompanhar possíveis atualizações ou posicionamentos.
27/02/2026 10:56:06 | Agente de Contratação
Informamos que estamos encaminhando todo o material enviado pela empresa DEL ENGENHARIA LTDA, para o Setor de Engenharia desde município de Nova Olinda-PB, para análise e emissão de parecer técnico. Permaneceremos, portanto, no aguardo dessa manifestação.
27/02/2026 10:56:00 | Agente de Contratação
Inicialmente, pedimos desculpas pela ausência de retorno na data de ontem, conforme informado anteriormente no chat. Infelizmente, enfrentamos um problema técnico de conexão com a internet, o que impossibilitou a continuidade dos trabalhos.
27/02/2026 10:55:51 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
25/02/2026
25/02/2026 18:57:55 | F. DEL ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: COMO A EMPRESA NÃO BAIXOU NENHUM CENTAVO A MENOS DO QUE OS 25% DO VALOR INICIAL LICITADO, CONFORME ART 59. DA LEI 14.133/21, NÃO HÁ NECESSIDADE DE DEMOSNTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.
25/02/2026 18:56:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 18:22:49 | Agente de Contratação
Sem mais, retornaremos a sessão amanhã, quinta-feira, 26/02 às 15:30h para darmos continuidade ao certame.
25/02/2026 18:22:15 | Sistema
Motivo: Fica facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a EXEQUIBILIDADE/viabilidade da proposta de preços. Conforme item 11.6.
25/02/2026 18:22:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 26/02/2026.
25/02/2026 18:20:45 | Agente de Contratação
Prezados senhores, informamos que a empresa DEL ENGENHARIA LTDA, apresentou toda documentação solicitada no prazo de 2 horas. Agora iremos facultado o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação que comprove a EXEQUIBILIDADE/viabilidade da proposta de preços. Conforme item 11.6.
25/02/2026 16:08:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 16:07:08 | Sistema
Motivo: Fica estabelecida o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa DEL ENGENHARIA LTDA, apresente, por meio do sistema eletrônico: Proposta de preços/planilha atualizada, adequada ao último lance ofertado (conforme item 10.29.4), Garantia Adicional (conforme item 11.6.3.) e documentação de Habilitação (conforme item 12.).
25/02/2026 16:07:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 16:05:30 | Agente de Contratação
Ressaltamos mais uma vez que, a decisão de desclassificação decorre exclusivamente da análise técnica realizada pela Engenharia, órgão competente para tal atribuição. O julgamento técnico é de inteira responsabilidade da Engenharia, uma vez que a Comissão de Contratação não detém o conhecimento técnico necessário para avaliar aspectos de natureza de engenharia.
25/02/2026 16:04:52 | Agente de Contratação
Como já anexado ontem no Portal de Compras Públicas o Parecer Técnico da Engenharia, no qual desclassificou a empresa AFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.494.889/0001-03
25/02/2026 16:02:47 | Agente de Contratação
Conforme publicado no chat ontem, vamos retomar a sessão.
25/02/2026 16:02:20 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde!
24/02/2026
24/02/2026 15:10:07 | Agente de Contratação
À todos até amanhã, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, às 13h.
24/02/2026 15:09:53 | Agente de Contratação
Sem mais, reiteramos nossos votos de consideração e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
24/02/2026 15:09:44 | Agente de Contratação
Ressaltamos que o não comparecimento das licitantes no horário e local eletrônico estabelecidos é de inteira responsabilidade das empresas, uma vez que, ao se cadastrarem na plataforma, os licitantes declaram ciência e concordância com o regulamento que disciplina seus direitos e obrigações 14 inclusive o dever de acompanhar todas as comunicações, prazos e avisos emitidos pelo sistema. Eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações, incluindo falhas de acesso ou desconexão durante a sessão, não poderão ser imputados à Administração.
24/02/2026 15:09:34 | Agente de Contratação
Comunicamos, ainda, que a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 ocorrerá amanhã, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, às 13h, na plataforma do Portal de Compras Públicas.
24/02/2026 15:08:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) compromisso com a condução responsável e transparente dos processos licitatórios.