Processo Finalizado

Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos diversos, não padronizados, de acordo com a tabela da ABC Farma, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho-PB

00040/2025
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JOSE HIGINO LINS

Autoridade Competente:

MARCELO BATISTA VALE

Apoio:

MARILDA SARMENTO LUIS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/11/2025 às 12:44

Inicio das Propostas

28/11/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/12/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

10/12/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

27/11/2025-09:38:09

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Fornecimento de medicamentos ÉTICOS por maior desconto sobre a tabela da ABC FARMA, com estimativa d...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

35,00%

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

Fornecimento de medicamentos GENÉRICOS por maio desconto sobre a tabela da ABC FARMA com estimativa ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

80,00%

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Fornecimento de medicamentos SIMILARES por maio desconto sobre a tabela da ABC FARMA com estimativa ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

72,00%

Unidade:

UND

06/01/2026
06/01/2026 18:48:49 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:49 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:08 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:08 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.
06/01/2026 18:48:00 | Sistema
Justificativa: ACOLHO integralmente o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e DECIDO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA DL MEDICAMENTOS LTDA, mantendo-se a decisão de inabilitação anteriormente proferida.
06/01/2026 18:48:00 | Sistema
MARCELO BATISTA VALE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/12/2025
23/12/2025 11:31:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 11:30:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/12/2025
17/12/2025 11:50:43 | Sistema
O fornecedor ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 12:01:02 | Pregoeiro
As solicitações de recurso foram aceitas para apresentação das razões e contrarrazões. Fica registrado que não há nesse momento aceitação quanto a inserção de documentos, devendo as empresas fundamentarem seus pedidos para posterior julgamento
12/12/2025 11:57:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 09:00.
12/12/2025 11:57:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 09:00.
12/12/2025 11:57:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 09:00.
12/12/2025 11:56:22 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recurso
12/12/2025 11:56:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
12/12/2025 11:55:50 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recurso
12/12/2025 11:55:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
12/12/2025 11:55:35 | Sistema
Intenção: Solicitamos a realização de diligências para a apresentação dos atestados de capacidade técnica, sendo possível tal diligência em razão do documento comprovar um fato anterior à data da licitação, servindo para complementar dados ou corrigir falhas formais, não para suprir a ausência de uma qualificação técnica preexistente, graças a entendimentos do TCU que permitem o envio de documentos ausentes (Acórdão nº 1211/2021, nº 468/2022 e nº 966/2022). A Administração deve justificar tais exigências, pois a lei é mais flexível e proíbe exigências excessivas ou genéricas que limitem a competição.
12/12/2025 11:55:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2025
11/12/2025 17:04:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 14:30.
11/12/2025 17:04:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 14:30.
11/12/2025 14:47:02 | Sistema
O fornecedor ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 14:03:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 13:00.
11/12/2025 14:03:18 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA.
11/12/2025 14:03:18 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA.
11/12/2025 14:03:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA.
11/12/2025 14:03:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA com lance de 35,00 %.
11/12/2025 14:03:14 | Sistema
O fornecedor ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/12/2025 14:03:14 | Sistema
Motivo: Inabilita-se a empresa em decorrência do descumprimento do subitem 9.13.2 do edital que diz respeito a: Atestado de capacidade técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove o fornecimento de produtos/serviços em características e quantidades compatíveis com o objeto desta licitação. A empresa não anexou o referido documento, restando, assim, inabilitada para o processo.
11/12/2025 14:03:14 | Sistema
O fornecedor ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/12/2025 11:31:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 11:00.
11/12/2025 11:31:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 11:00.
11/12/2025 11:31:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 11:00.
11/12/2025 11:30:44 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA teve suas propostas aceitas no processo.
11/12/2025 11:30:29 | Sistema
O fornecedor ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/12/2025
10/12/2025 17:40:21 | Sistema
O fornecedor F RAQUEL DE SOUSA PEREIRA VALE - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
10/12/2025 17:39:54 | Sistema
O fornecedor F RAQUEL DE SOUSA PEREIRA VALE - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
10/12/2025 14:30:49 | Pregoeiro
Bom dia! a partir das 14h daremos prosseguimento ao Certame
10/12/2025 13:51:22 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - ME com lance de 72,00 %.
10/12/2025 13:51:22 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - ME com lance de 80,00 %.
10/12/2025 13:51:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com lance de 40,00 %.
10/12/2025 13:48:05 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
10/12/2025 13:37:29 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 75,00 % para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/12/2025 às 10:48.
10/12/2025 13:37:29 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2025 às 10:48.
10/12/2025 13:34:48 | Sistema
O item 0002 foi encerrado em situação de empate.
10/12/2025 13:34:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 10/12/2025 às 10:34:47.
10/12/2025 13:32:14 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
10/12/2025 13:32:14 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0003 foi encerrada em 10/12/2025 às 10:32:14.