O Item 0003 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.

O Item 0002 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.

O Item 0001 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.

O Item 0003 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.

O Item 0002 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.

Justificativa: A decisão administrativa manteve-se estritamente vinculada ao edital e fundamentada em análise técnica coerente com o objeto licitado.

MARCELO BATISTA VALE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Premol, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 16:00, com limite de contrarrazão para 10/10/2025 às 16:00.

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 09/10/2025 às 09:00.

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 08:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 08:30.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI.

O item 0002 tem como novo arrematante MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI com lance de R$ 49.000,00.

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Verifica-se que a empresa não apresentou atestado de capacidade técnica que comprove fornecimento de Papai Noel, trenó e renas em fibra de vidro, ou de objeto semelhante, conforme exigido no edital. A ausência desse documento inviabiliza a comprovação da experiência mínima necessária à habilitação, razão pela qual se impõe a inabilitação da empresa por não atender ao requisito de capacidade técnico-operacional.

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI com lance de R$ 14.279,18.

O fornecedor JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa deixou de atender à diligência realizada, limitando-se a alegar que o edital não exigia expressamente a apresentação de nota fiscal. Todavia, não se trata de criação de requisito novo de habilitação, mas do exercício legítimo da prerrogativa da Administração de sanar dúvidas ou suprir falhas na comprovação documental apresentada. A diligência teve como finalidade apenas confirmar a veracidade e a compatibilidade do atestado apresentado, que, por si só, não demonstrou de forma suficiente a execução de fornecimentos semelhantes ao objeto licitado. Diante da ausência de comprovação mínima da capacidade técnico-operacional, impõe-se a inabilitação da empresa.

O fornecedor JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA foi inabilitado no processo.

Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, Considerando a solicitação apresentada, cumpre esclarecer que o item 9.13 do Edital prevê, para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, apenas a apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. Assim, a exigência de Nota Fiscal ou NFSe, embora possa ser objeto de diligência para fins de verificação, não consta do edital e, portanto, não pode ser considerada requisito obrigatório de habilitação, sob pena de inovação vedada pelo art. 5º, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que a empresa já apresentou o atestado idôneo e suficiente, atendendo integralmente às disposições editalícias, motivo pelo qual requer-se o regular prosseguimento de sua habilitação.

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Motivo: Tratando-se de objeto específico e amparando-se na lei 14133/21, abre-se prazo de diligência para que a licitante apresente nota fiscal demonstrando o fornecimento dos materiais, atendendo o edital no que diz respeito ao atestado de capacidade técnica da empresa.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/09/2025.

Motivo: Tratando-se de objeto específico e amparando-se na lei 14133/21, abre-se prazo de diligência para que a licitante apresente nota fiscal demonstrando o fornecimento dos materiais, atendendo o edital no que diz respeito ao atestado de capacidade técnica da empresa.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/09/2025.

Motivo: Tratando-se de objeto específico e amparando-se na lei 14133/21, abre-se prazo de diligência para que a licitante apresente nota fiscal demonstrando o fornecimento dos materiais, atendendo o edital no que diz respeito ao atestado de capacidade técnica da empresa.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/09/2025.

O fornecedor JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 10:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 10:00.

O fornecedor MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0003 teve como arrematante MAGIC BOX DECORACOES TEMATICAS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 9.500,00.

O item 0002 teve como arrematante PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - ME com lance de R$ 37.900,00.

O item 0001 teve como arrematante JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - ME com lance de R$ 13.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/09/2025 às 09:31:55.