Processo Finalizado

Contratação de serviços para a elaboração do plano diretor e atualização do código tributário do município de Nazarezinho-PB

0007/2025
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSE HIGINO LINS

Autoridade Competente:

MARCELO BATISTA VALE

Apoio:

JOÃO ANTONIO DOS ANJOS GOMES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2025 às 17:23

Inicio das Propostas

01/10/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

01/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/11/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

05/11/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

30/09/2025-14:21:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Elaboração do plano diretor municipal

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 79.000,00

Melhor lance:

R$ 44.000,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Fracassado

Atualização do código tributário

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 22.000,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

16/12/2025
16/12/2025 17:39:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCELO BATISTA VALE.
16/12/2025 17:39:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCELO BATISTA VALE.
08/12/2025
08/12/2025 11:42:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025
02/12/2025 17:20:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 14:30, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 14:30.
02/12/2025 17:20:07 | Sistema
Justificativa: A intenção resta indeferida, tendo em vista que os documentos já se encontram disponíveis.
02/12/2025 17:20:07 | Sistema
Intenção: Tenho inteção de apresentar recurso, mas precisamos das documentos de habilitação, garantia de proposta e demais documentos relativos a empresa vencedora.
02/12/2025 17:20:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
02/12/2025 17:19:47 | Sistema
Intenção: Gostaria de saber como podemos anexar documento para recurso contra habilitação da empresa declarada vencedora do item 0001?
02/12/2025 17:19:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/12/2025 17:19:44 | Sistema
Justificativa: A intenção resta indeferida, tendo em vista que os documentos já se encontram disponíveis.
02/12/2025 17:19:44 | Sistema
Intenção: Tenho inteção de apresentar recurso, mas precisamos das documentos de habilitação, garantia de proposta e demais documentos relativos a empresa vencedora.
02/12/2025 17:19:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 13:05:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 13:00.
01/12/2025 13:05:15 | Sistema
Motivo: A empresa não atendeu às diligências solicitadas, restando o item fracassado.
01/12/2025 13:05:15 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/11/2025
27/11/2025 11:10:45 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para que a empresa possa anexar a documentação referente a sua habilitação, juntamente com a garantia da proposta.
27/11/2025 11:10:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 11:09:37 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa é superior ao estimado em edital. Nesse caso, para fins de aceitação da proposta, a empresa deve adequar seu valor. Caso contrário, restará o item fracassado.
27/11/2025 11:09:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 16:00 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 11:07:09 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 50.000,00.
27/11/2025 11:07:09 | Sistema
Motivo: Resta a empresa inabilitada no item referente à atualização do Código Tributário Municipal, tendo em vista que não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, documento indispensável para comprovar sua aptidão para a execução dos serviços específicos desse item. A ausência do referido atestado impede a comprovação da experiência mínima necessária, tornando inviável sua habilitação.
27/11/2025 11:07:09 | Sistema
O fornecedor OLIVER ARQUITETURA LTDA EPP foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
25/11/2025
25/11/2025 19:49:58 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante OLIVER ARQUITETURA LTDA EPP com lance de R$ 21.000,00.
25/11/2025 19:49:58 | Sistema
Motivo: Resta a empresa inabilitada no item referente à atualização do Código Tributário Municipal, tendo em vista que não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, documento indispensável para comprovar sua aptidão para a execução dos serviços específicos desse item. A ausência do referido atestado impede a comprovação da experiência mínima necessária, tornando inviável sua habilitação.
25/11/2025 19:49:58 | Sistema
O fornecedor Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
25/11/2025 12:35:10 | Sistema
O fornecedor Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025
24/11/2025 11:15:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/11/2025 11:14:57 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME com lance de R$ 19.000,00.
24/11/2025 11:14:57 | Sistema
Motivo: Resta a empresa inabilitada no item referente à atualização do Código Tributário Municipal, tendo em vista que não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, documento indispensável para comprovar sua aptidão para a execução dos serviços específicos desse item. A ausência do referido atestado impede a comprovação da experiência mínima necessária, tornando inviável sua habilitação. Registre-se que a empresa permanece habilitada apenas para o item relativo à elaboração do Plano Diretor, para o qual atendeu integralmente às exigências editalícias.
24/11/2025 11:14:57 | Sistema
O fornecedor BIOLOGICA ENGENHARIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
24/11/2025 11:09:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BIOLOGICA ENGENHARIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.
13/11/2025
13/11/2025 18:56:06 | Agente de Contratação
Estamos aguardando posicionamento jurídico para conclusão do processo.
10/11/2025
10/11/2025 12:18:27 | Sistema
Motivo: Em razão do atestado de capacidade técnica encaminhado pela empresa apresentar incongruências, solicitamos esclarecimentos da empresa quanto a ligação da mesma com o profissional demonstrado no atestado.
10/11/2025 12:18:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 10/11/2025.
05/11/2025
05/11/2025 12:56:39 | Sistema
O fornecedor Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/11/2025 12:56:33 | Sistema
O fornecedor Oliveira & Mayer Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. - ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 12:50:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 10:10.
05/11/2025 12:50:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 10:10.
05/11/2025 12:49:58 | Sistema
O fornecedor BIOLOGICA ENGENHARIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
05/11/2025 12:48:10 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante BIOLOGICA ENGENHARIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 17.000,00.
05/11/2025 12:48:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BIOLOGICA ENGENHARIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 44.000,00.
05/11/2025 12:39:41 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
05/11/2025 12:39:41 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 05/11/2025 às 09:39:40.
05/11/2025 12:36:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2025 12:36:58 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/11/2025 às 09:36:58.
05/11/2025 12:34:40 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 21.000,00
05/11/2025 12:34:40 | Sistema
Para o item 0002, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/11/2025 às 09:39:40.
05/11/2025 12:31:58 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/11/2025 às 09:36:58.
05/11/2025 12:24:50 | Sistema
O item 0002 entrou em tempo aleatório.
05/11/2025 12:24:47 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.