Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 970266, Operação nº 1098904-04
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA
Autoridade Competente:
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Apoio:
MARIA DAS DORES COSMO DE OLIVEIRA, VITOR EMANUEL DE LIMA QUEIROZ
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 22:24
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 23:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital 03.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-19:02
Projeto - Parte 01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/01/2026-19:23:40
Projeto - Parte 02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/01/2026-19:24:02
PO e CFF - CONSTRUÇÃO DE 25 UH - NATUBA.xlsx
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-19:24:24
Parecer Tecnico Habilitação - TC 970.266 - Empresa PROJETCONS _ass (1).pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-16:32:14
Parecer Tecnico Proposta - TC 970.266 - Empresa PROJETCONS _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-16:32:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO...
Quantidade:
25,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120.831,92
Melhor lance:
R$ 97.499,00
Unidade:
UND
20/02/2026
20/02/2026 13:07:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSE LINS DA SILVA FILHO.
20/02/2026 13:07:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSE LINS DA SILVA FILHO.
20/02/2026 12:59:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026
10/02/2026 19:36:24 | Agente de Contratação
Prezado, PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, considerando que a proposta apresentada corresponde a valor inferior a 85% do orçamento estimado, e em razão do desconto de 19,31%, solicita-se, nos termos do item 16.6.1.1 do edital e do art. 59,`PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, a apresentação de garantia adicional, equivalente à diferença entre 85% do valor orçado e o valor da proposta, como condição prévia à formalização do contrato. Favor apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
10/02/2026 19:32:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - TC 970.266 - Empresa PROJETCONS _ass.pdf) em 10/02/2026 às 16:32.
10/02/2026 19:32:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Habilitação - TC 970.266 - Empresa PROJETCONS _ass (1).pdf) em 10/02/2026 às 16:32.
10/02/2026 19:00:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 16:30.
10/02/2026 19:00:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2026 19:00:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
10/02/2026 18:29:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 15:59.
10/02/2026 18:28:57 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/02/2026 18:01:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Licitantes! Vamos dar continuidade ao processo.
09/02/2026
09/02/2026 14:01:35 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, uma nova sessão para continuidade dos trabalhos se dará as 15h do dia 10/02/2026. Bom dia a todos!
09/02/2026 12:20:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026
06/02/2026 12:30:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa arrematante (PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), que apresente PLANILHA ATUALIZADA, bem como os documentos de habilitação, conforme edital.
06/02/2026 12:30:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 12:28:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 97.499,00.
06/02/2026 12:26:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 12:26:56 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/02/2026 às 09:26:55.
06/02/2026 12:21:55 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/02/2026 às 09:26:55.
06/02/2026 12:17:36 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
06/02/2026 12:02:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 12:02:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 12:02:12 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, OBSERVEM ATENTAMENTE os seus lances iniciais, bem como, seus lances enviados durante a disputa, caso necessite PEDIR DESISTÊNCIA DO LANCE, solicite durante a sessão de disputa o CANCELAMENTO. Se não for cancelado durante a disputa, solicite a desclassificação durante a negociação. NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE CANCELAMENTOS OU DESISTÊNCIA DE ITENS, OU ARGUMENTOS DE QUE NÃO OBSERVARAM OS ITENS APÓS A NEGOCIAÇÃO! AS EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIREM SEUS LANCES, E NÃO OBSERVAREM OS PRAZOS DE CANCELAMENTO DE LANCES, SERÃO INCLUÍDAS EM PROCESSO DE SANÇÃO PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.
06/02/2026 12:02:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 12:02:02 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/02/2026 12:02:02 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/02/2026 12:02:02 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/02/2026 12:02:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 12:00:52 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/02/2026 12:00:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes! Vamos analisar as propostas e logo em seguida iremos dar continuidade para a fase de lances.