ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA;
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Apoio:
JACKSON IGOR DE LIMA SOBRINHO, VITOR EMANUEL DE LIMA QUEIROZ
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/05/2024 às 17:44
Inicio das Propostas
09/05/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2024 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2024 às 12:05
Documentos
EDITAL ADEQUAÇÃO ESTRADAS.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:07
Relatório fotográfico (3).pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
V2_Localização - Geral.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_Bacia Hidrográfica - Sítio Jussaral.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_Bacia Hidrográfica - Sítio Olho D
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_Bacia Hidrográfica - Sítio Olho D
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_Bacia Hidrográfica - Sítio Paquivira.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_Bacia Hidrográfica - Sítio Volta da Piaca.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
(PLE) - Planilha Editável_2022 (DESONERADO).xlsm
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
PLE - Cronograma (2).pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
_BDI.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
PLE - Eventograma e Quantitativos (1).pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-12:14:23
EDITAL ADEQUAÇÃO ESTRADAS.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-14:44:05
CON 04.pdf
Tipo: Anulação de ofício
19/08/2024-12:09:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Adequação de Estradas Vicinais no Município de Natuba-PB
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.237.121,96
Melhor lance
17,55%
Unidade:
UN
19/08/2024
19/08/2024 15:09:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CON 04.pdf) em 19/08/2024 às 12:09.
19/08/2024 15:09:50 | Sistema
Motivo: Processo anulado, tendo em vista erro insanável. O projeto básico não foi publicado integralmente, afetando diretamente a formulação das propostas. Esse equívoco se deu por conta de uma falha no upload de internet do sistema da Prefeitura.
19/08/2024 15:09:50 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
04/07/2024
04/07/2024 13:07:22 | Autoridade Competente
Bom dia a todos! Veio a mim, por meio da assessoria jurídica deste Município, os autos do processo em epígrafe. Considerando as diversas irregularidades apontadas em parecer técnico e jurídico, faz necessário a suspensão do certame que estava marcado para continuidade hoje. Após análise detalhada, enviaremos mensagem nos prazos estabelecidos em edital.
27/06/2024
27/06/2024 13:09:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. a sessão será suspensa para 04/07/24 às 10h.
25/06/2024
25/06/2024 17:06:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. tendo em vista o volume da documentação, bem como a analise do setor de engenharia, a sessão pública será suspensa e sua continuidade será 27/06/2024 às 10h.
20/06/2024
20/06/2024 19:02:50 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para analise da documentação, sua continuidade será dia 25/06 às 14h. Boa tarde!
20/06/2024 13:14:31 | F. MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Documentação e proposta enviada.
20/06/2024 13:13:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 13:10:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa MOC SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, que apresente a proposta ajustada com todos os anexos do edital bem como, todos os documentos de habilitação conforme edital.
20/06/2024 13:10:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/06/2024.
20/06/2024 13:07:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de 17,55 %.
20/06/2024 13:07:26 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/06/2024 13:07:26 | Sistema
Motivo: A empresa provisoriamente declarada como arrematante, inseriu equivocadamente o percentual de 1.224.750,75% de desconto, não observando o disposto no edital que tem por critério de julgamento MAIOR DE DESCONTO. Dessa forma, patente é a desclassificação da proposta.
20/06/2024 13:07:26 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
20/06/2024 13:05:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Iremos dar continuidade ao processo.
17/06/2024
17/06/2024 18:14:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Licitantes! A continuidade do processo será dia 20/06/2024 às 10h.
06/06/2024
06/06/2024 15:52:39 | Sistema
O fornecedor MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 15:26:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 13:00.
06/06/2024 13:07:41 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 11:00.
06/06/2024 13:07:12 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/06/2024 13:07:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de 1.224.750,75 %.
29/05/2024
29/05/2024 14:40:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/05/2024 14:40:01 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/05/2024 às 11:40:00.
29/05/2024 14:03:01 | Sistema
O item 0001 estará aberto para lances fechados em 29/05/2024 às 11:35 por 5 minutos para participantes da fase fechada anterior.
29/05/2024 13:38:06 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/05/2024 às 10:38:05. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
29/05/2024 13:33:05 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: 15,55%, 15,00%, 13,00%
29/05/2024 13:33:05 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/05/2024 às 10:38:05.
29/05/2024 13:25:58 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
29/05/2024 13:10:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/05/2024 13:10:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/05/2024 13:10:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/05/2024 13:10:41 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
29/05/2024 13:10:41 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
29/05/2024 13:10:41 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
29/05/2024 13:10:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/05/2024 13:10:19 | Agente de Contratação
Bom diia, senhores fornecedores, iremos iniciar analise das propostas, boa sorte a todos.
28/05/2024
28/05/2024 12:07:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/05/2024 12:07:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores, iremos iniciar analise de propostas, boa sorte a todos, por falta de internet ontem com muita oscilação as propostas serão analisadas, e a sessão para lance acontecerá dia 29/05/2024 as 10:00 horas.
09/05/2024
09/05/2024 17:44:45 | Sistema
(CONT. 1) até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte..
09/05/2024 17:44:45 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O regramento diz, nos Incs. I e III, do art. 48, da LC nº 123/06 o seguinte:Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de... (CONTINUA)
09/05/2024 17:44:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL ADEQUAÇÃO ESTRADAS.pdf) em 09/05/2024 às 14:44.
09/05/2024 17:42:00 | Sistema
O processo foi republicado em 09/05/2024 às 14:42.
09/05/2024 15:14:24 | Sistema
(CONT. 1) até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte..
09/05/2024 15:14:24 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O regramento diz, nos Incs. I e III, do art. 48, da LC nº 123/06 o seguinte:Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: I - deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de... (CONTINUA)