Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas – FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...
0001/2025/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
ELVIS LIMA CAVALCANTE, FRANCISCO RAINERES DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2025 às 16:45
Inicio das Propostas
17/06/2025 às 17:30
Limite p/ Impugnações
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
03/07/2025 às 12:10
Documentos
EDITAL - Concorrencia 01 2025_ escola 09 salas.pdf
Tipo: Edital
17/06/2025-13:42:32
terceira notificação.pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-10:39:40
termo de transparência de recebimento de propostas.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-15:08:43
PROPOSTA IAS CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-09:59:23
PROPOSTA ML DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-10:00:10
PARECER.pdf
Tipo: Edital
07/11/2025-10:43:25
segundo parecer técnico engenharia.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-13:33:24
relatório de julgamento..pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-13:49:01
revogação concorrência eletrônica 001.2025.pdf
Tipo: Edital
26/11/2025-08:56:57
ORÇAMENTO-COMPOSIÇÕES-MEMORIAS DE CALCULOS-ENCARGOS....escola.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/06/2025-19:49:10
COMPOSIÇÕES_merged (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-16:19:42
ESCOLA 9 SALAS - CRONOGRAMA PLATAFORMA.pdf
Tipo: Cronograma
25/06/2025-17:52:37
revogação concorrência eletrônica 001.2025.pdf
Tipo:
26/11/2025-09:09:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Escola Integral 9 salas – FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.676.512,46
Melhor lance
R$ 7.019.298,58
Unidade:
SVÇ
26/11/2025
26/11/2025 12:09:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (revogação concorrência eletrônica 001.2025.pdf) em 26/11/2025 às 09:09.
26/11/2025 12:09:01 | Sistema
Motivo: revoga-se o procedimento licitatório referente a concorrência eletrônica nº001/2025, por conveniência e oportunidade, com a finalidade de promover nova licitação em condições mais vantajosas.
26/11/2025 12:09:01 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
26/11/2025 11:56:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (revogação concorrência eletrônica 001.2025.pdf) em 26/11/2025 às 08:56.
21/11/2025
21/11/2025 11:16:30 | F. M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Como não consigo digitar no sistema, escrevo por aqui de forma oficial o valor do nosso lance de R$ 8.225.333,81
19/11/2025
19/11/2025 19:26:43 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 21/11/2025.
19/11/2025 17:18:01 | Sistema
Motivo: ofertar preço atualizado
19/11/2025 17:18:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 20/11/2025.
19/11/2025 17:09:17 | Sistema
Motivo: reverter para oferta de preço negociado
19/11/2025 17:09:17 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
13/11/2025
13/11/2025 16:46:12 | Sistema
Motivo: reverte-se adjudicação para fins de sanar incorreções de valores da ata vencedora do processo
13/11/2025 16:46:12 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
13/11/2025 16:44:54 | Sistema
Motivo: reverte-se homologação para fins de sanar incorreções de valores da ata vencedora do processo
13/11/2025 16:44:54 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/11/2025
12/11/2025 20:06:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/11/2025 20:06:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/11/2025 19:56:11 | Agente de Contratação
encaminho para autoridade competente dar prosseguimento.
12/11/2025 19:54:00 | Agente de Contratação
Ressaltamos que, após a rescisão contratual com a empresa Lima Construções, foram convocadas todas as licitantes remanescentes para que no prazo de 48 horas apresentassem propostas mais vantajosas ao Município, com vistas a análise e julgamento e continuidade regular do certame e, após cumpridas as determinações e prazos. Com base em parecer técnico emitido pelo setor de Engenharia desta municipalidade, e não havendo qualquer objeção quanto à análise das propostas, este Agente de Contratação decide pela classificação e habilitação da empresa ML Dantas Construções Ltda, nos termos da Lei nº 14.133/2021, consolidando-a como vencedora do certame, com a proposta no valor de R$ 8.225.333,81 (oito milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos).
12/11/2025 18:40:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 16:10.
12/11/2025 18:37:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.019.298,58.
12/11/2025 18:37:38 | Sistema
Motivo: inabilita-se em razão de rescisão contratual
12/11/2025 18:37:38 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/11/2025 17:57:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 15:30.
12/11/2025 17:54:28 | Sistema
Motivo: reverte-se habilitação em razão de rescisão contratual.
12/11/2025 17:54:28 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
12/11/2025 16:57:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 14:30.
12/11/2025 16:56:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA.
12/11/2025 16:49:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (relatório de julgamento..pdf) em 12/11/2025 às 13:49.
12/11/2025 16:33:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (segundo parecer técnico engenharia.pdf) em 12/11/2025 às 13:33.
11/11/2025
11/11/2025 12:24:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 13:45:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025
07/11/2025 18:57:35 | Sistema
Motivo: Após a análise das propostas apresentadas e a emissão do parecer técnico anexo, verificou-se que a proposta da empresa ML DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA apresenta-se como a mais vantajosa para o Município. Diante disso, solicita-se o envio dos documentos exigidos no edital, com vistas ao julgamento da habilitação e ao regular prosseguimento do certame.
07/11/2025 18:57:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/11/2025.
07/11/2025 15:54:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 13:30.
07/11/2025 13:43:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER.pdf) em 07/11/2025 às 10:43.
07/11/2025 13:00:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA ML DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 07/11/2025 às 10:00.
07/11/2025 12:59:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA IAS CONSTRUÇÕES LTDA.pdf) em 07/11/2025 às 09:59.
06/11/2025
06/11/2025 18:08:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo de transparência de recebimento de propostas.pdf) em 06/11/2025 às 15:08.
06/11/2025 14:14:10 | Agente de Contratação
Comunicamos que o prazo estabelecido para o recebimento de propostas mais vantajosas para o Município, por meio do endereço eletrônico informado, encontra-se exaurido. Informamos, ainda, que será dada a devida publicidade aos atos do certame neste portal, e que daremos continuidade regular ao processo licitatório conforme as etapas previstas.
04/11/2025
04/11/2025 13:49:14 | Agente de Contratação
Conforme notificação anexa a este portal, convocamos todos os mencionados, para, querendo, no prazo de até 48 horas, apresente nova proposta vantajosa, para administração, nos termos do art. 90, `PAR` 4 inciso I da lei 14.133/2021. As proposta e documentação deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@montehorebe.pb.gov.br, durante o prazo acima estabelecido. A classificação será declarada àquele licitante que apresentar a proposta mais vantajosa. Concluído o prazo será divulgado o resultado em jornal oficial e no e-mail.
04/11/2025 13:39:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (terceira notificação.pdf) em 04/11/2025 às 10:39.
04/11/2025 13:34:44 | Sistema
Motivo: Reverter adjudicação em função da rescisão contratual da empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ 42.540.677/0001-62
04/11/2025 13:34:44 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
04/11/2025 13:33:33 | Sistema
Motivo: Reverter homologação em função da rescisão contratual da empresa LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ 42.540.677/0001-62
04/11/2025 13:33:33 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
04/07/2025
04/07/2025 20:24:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
04/07/2025 20:24:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
04/07/2025 20:24:12 | Autoridade Competente
Acompanhando a comissao e assessoria juridica, finalizamos o processo
04/07/2025 20:04:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/07/2025 20:04:28 | Agente de Contratação
Respeitados os prazos legais, o processo esta sendo finalizado e encaminhado para autoridade superior da seguimentos