Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...
00004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
Emerson Paulinelly Martins da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/12/2025 às 19:28
Inicio das Propostas
02/12/2025 às 19:50
Limite p/ Impugnações
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
16/12/2025 às 12:10
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 04 2025_escola (1) A.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-16:26:26
ESCOLA 9 SALAS - CRONOGRAMA PLATAFORMA.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-16:26:26
ORÇAMENTO-COMPOSIÇÕES-MEMORIAS DE CALCULOS-ENCARGOS....escola.pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-16:26:26
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:52:08
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-09:24:09
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 000154_2025.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-15:23:56
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 000154_2025.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-16:03:02
_PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 04-2025.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-10:53:51
PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO 00004-2025 - MONTE HOREBE - Copia.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-11:22:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, m...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.676.512,46
Melhor lance
R$ 8.225.333,81
Unidade:
OBRA
18/09/2026
18/09/2026 10:57:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
18/09/2026 10:57:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
17/09/2026
17/09/2026 14:29:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA.
17/09/2026 14:22:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL LICITAÇÃO 00004-2025 - MONTE HOREBE - Copia.pdf) em 17/09/2026 às 11:22.
17/09/2026 13:53:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (_PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 04-2025.pdf) em 17/09/2026 às 10:53.
16/09/2026
16/09/2026 11:05:12 | Agente de Contratação
Bom dia , prezados licitantes, a proposta e documentações serão encaminhadas para análise e emissão de parecer técnico pelo setor de engenharia deste município, retornaremos amanhã, quinta-feira, 17 de setembro de 2026, às 10h00.
15/09/2026
15/09/2026 22:19:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 12:15:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos da licitante F. M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA , o envio da proposta readequada e documentações de habilitação, conforme exigências do instrumento convocatório, para fins de análise e julgamento.
15/09/2026 12:15:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 16/09/2026.
15/09/2026 12:05:48 | F. M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que o valor ofertado já corresponde ao nosso melhor preço possível.
15/09/2026 12:03:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:14 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 12:01:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 8.225.333,81.
15/09/2026 12:01:35 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/09/2026 12:01:35 | Sistema
Motivo: Conforme consta nos autos, a licitante JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, não enviou a garantia/ caução da proposta, não atendendo ao item 6.7. do instrumento convocatório, resta a licitante desclassificada do presente certame.
15/09/2026 12:01:35 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
15/09/2026 12:01:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 8.155.921,71.
15/09/2026 12:01:06 | Sistema
O fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/09/2026 12:01:06 | Sistema
Motivo: desclassifico, conforme documentos anexos
15/09/2026 12:01:06 | Sistema
O fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA foi desclassificado no processo.
15/09/2026 12:00:14 | Sistema
Motivo: reverto, conforme documentos anexos
15/09/2026 12:00:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
15/09/2026 11:54:22 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes, conforme aviso anterior, estamos dando continuidade a sessão pública para convocação da licitante subsequente.
10/09/2026
10/09/2026 19:05:40 | Agente de Contratação
rescisão bilateral de contrato ( retificando)
10/09/2026 19:04:21 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES Prezados(as) licitantes, Em observância aos princípios da transparência, publicidade e isonomia, comunico a todos os interessados que, em razão da rescisão unilateral do contrato anteriormente celebrado, faz-se necessária a retomada da presente sessão, com o objetivo de dar continuidade aos atos do procedimento e proceder à convocação das licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação e as disposições legais aplicáveis. Dessa forma, fica desde já dada ciência a todos os licitantes de que a sessão será reaberta e retomada no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), pontualmente às 09h00, ocasião em que serão realizados os atos necessários à convocação e análise da licitante subsequente. Solicita-se a todos os interessados que acompanhem a sessão na data e horário acima informados.
10/09/2026 19:03:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 000154_2025.pdf) em 10/09/2026 às 16:03.
10/09/2026 18:27:53 | Sistema
Motivo: reverto adjudicação, conforme documento em anexo.
10/09/2026 18:27:53 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
10/09/2026 18:27:11 | Sistema
Motivo: reverto homologação, conforme documento em anexo.
10/09/2026 18:27:11 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Milena Karen Tavares Nogueira.
10/09/2026 18:23:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 000154_2025.pdf) em 10/09/2026 às 15:23.
19/12/2025
19/12/2025 16:10:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
19/12/2025 16:10:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
19/12/2025 13:06:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 13:05:39 | Agente de Contratação
Respeitadas as fases e os prazos legais, e não havendo manifestação de intenção de interposição de recurso, encerro a presente fase e encaminho os autos à autoridade competente para prosseguimento das decisões subsequentes.
19/12/2025 12:52:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 10:02.
19/12/2025 12:39:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 10:50.
19/12/2025 12:39:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 12:38:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.
19/12/2025 12:26:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 09:37.
19/12/2025 12:25:47 | Sistema
O fornecedor GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/12/2025 12:24:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 19/12/2025 às 09:24.
17/12/2025
17/12/2025 19:30:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 19:28:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 19:00:59 | Agente de Contratação
Diante do encaminhamento da diligência, suspendemos a sessão para análise das documentações apresentadas. Concluídas as análises, o resultado será oportunamente divulgado aos interessados
17/12/2025 18:02:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 18:00:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 17:58:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 17:55:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 17:53:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 17:51:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.