Contratação de empresa para continuação da construção do centro municipal de formação de professores (CMFP) e centro de atendimento para alunos com deficiência (CAAD), atenção educação especial (AEE) do município de Monte Horebe -PB.
00003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
Emerson Paulinelly Martins da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/11/2025 às 17:47
Inicio das Propostas
03/11/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/11/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/11/2025 às 11:10
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 03 2025_CENTRO DE FORMAÇÃO A.pdf
Tipo: Edital
03/11/2025-14:31:16
projeto 1 nn.zip
Tipo: Edital
03/11/2025-14:31:16
projeto 02 nn.zip
Tipo: Edital
03/11/2025-14:31:16
projeto 03 nn.zip
Tipo: Edital
03/11/2025-14:31:16
Projeto 4 nn.rar
Tipo: Edital
03/11/2025-14:34:04
parecer técnico engenharia.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-09:30:00
parecer técnico engenharia...pdf
Tipo: Edital
02/12/2025-10:17:51
PARECER JURÍDICO....pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-10:57:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AFA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção do centro municipal de formação de professores (CMFP) e centro de atendimento para alunos...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.492.661,37
Melhor lance:
R$ 1.119.396,02
Unidade:
OBRA
12/12/2025
12/12/2025 18:02:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/12/2025 18:01:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
12/12/2025 14:09:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/12/2025 14:09:35 | Agente de Contratação
Diante do exposto, encerro a presente fase processual e encaminho os autos à autoridade competente para as decisões subsequentes.
12/12/2025 14:02:25 | Sistema
Justificativa: indefiro recurso conforme fundamento do parecer jurídico
12/12/2025 14:02:25 | Sistema
Milena Karen Tavares Nogueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AFA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/12/2025 13:57:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO....pdf) em 12/12/2025 às 10:57.
11/12/2025
11/12/2025 11:19:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/12/2025 00:23:22 | Sistema
O fornecedor APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 13:56:37 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/12/2025
02/12/2025 13:34:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
02/12/2025 13:32:36 | Sistema
Intenção: PROPOSTA ACEITA ANTES DA NOSSA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.
02/12/2025 13:32:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/12/2025 13:32:32 | Sistema
Intenção: A PROPOSTA FOI ACEITA SEM PARECER TÉCNICO, E ANTES DE JULGAREM A NOSSA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE.
02/12/2025 13:32:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/12/2025 13:32:27 | Sistema
Intenção: A proposta foi aceita sem um parecer técnico
02/12/2025 13:32:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/12/2025 13:32:14 | Sistema
Intenção: DECLARO RECURSO, POIS NO EDITAL DA REFERIDA OBRA ABRE ESPAÇO PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE, COMO PODEMOS VERIFICAR NO TRECHO A SEGUIR: Poderá ser realizado diligencia para certificação de exequibilidade de preço(s) unitario(s), cabendo a empresa demonstrar por meio de documentos comprobatórios que o preço daquele item diligenciado se encontra dentro dos custos de mercado, evitando, assim possíveis, futuras inexecuções contratuais. A licitante que não comprovar será desclassificada.
02/12/2025 13:32:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/12/2025 13:21:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/12/2025 às 10:31.
02/12/2025 13:19:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/12/2025 13:18:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
02/12/2025 13:17:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia...pdf) em 02/12/2025 às 10:17.
02/12/2025 13:15:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir deste momento estamos dando continuidade a sessão.
01/12/2025
01/12/2025 13:12:49 | Agente de Contratação
informamos aos licitantes que, em razão da inatividade da sessão por tempo superior a 24 horas, daremos continuidade amanhã, terça-feira, dia 02/12/2025, às 10h:15min
28/11/2025
28/11/2025 12:15:39 | Agente de Contratação
a proposta e as demais documentações serão encaminhadas para análise técnica deste município, com vistas a julgamento de habilitação, tão logo seja realizada a análise daremos continuidade a sessão.
28/11/2025 12:00:58 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes!
27/11/2025
27/11/2025 19:41:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 18:41:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 16:53:34 | Agente de Contratação
Enquanto aguardamos o cumprimento da diligência dentro do prazo estabelecido, informamos que a sessão será retomada amanhã, sexta-feira, dia 28/11/2025, às 9h00.
27/11/2025 14:34:27 | Sistema
Motivo: em atenção a solicitação, estendemos o prazo até às 17:00 horas
27/11/2025 14:34:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 13:11:00 | F. APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos ao a gente de contratação a extensão do prazo para envio da documentação, tendo em vista que a planilha tem que ser readequada ao valor da proposta.
27/11/2025 12:56:32 | Sistema
Motivo: solicitamos proposta e toda documentação conforme edital, com vistas a análise e julgamento de habilitação.
27/11/2025 12:56:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 12:30:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia.pdf) em 27/11/2025 às 09:30.
27/11/2025 12:26:33 | Agente de Contratação
estamos dando continuidade a sessão
27/11/2025 12:25:44 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes!
26/11/2025
26/11/2025 12:14:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Tendo em vista que o processo permaneceu inativo por período superior a 24 (vinte e quatro) horas, tempo em que aguardamos respostas de análise técnica da engenharia deste município, informamos que a sessão será retomada amanhã, quinta-feira, dia 27/11/2025, pontualmente às 09h15min
24/11/2025
24/11/2025 16:01:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, cumprida a diligência solicitada e posteriormente tendo sido encaminhado os documentos de exequibilidade da empresa APEX para o setor de engenharia desta municipalidade prosseguir com análise e emissão de parecer técnico necessário para o prosseguimento legal do certame, daremos uma pausa e retornaremos com a sessão nesta terça-feira dias 25/11/2025 às 09:00 horas
21/11/2025
21/11/2025 11:15:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025
19/11/2025 13:40:28 | Sistema
Motivo: enviar diligência para comprovação de exequibilidade, sob pena de desclassificação.
19/11/2025 13:40:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/11/2025.
19/11/2025 13:37:59 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, estou revertendo a licitante APEX para a condição de disputa motivada em seu pedido protocolado no e-mail da licitação. Desclassificamos a mesma por observar que o desconto sobre o valor ofertado é muito considerável para a referida obra, pois a mesma já teve início e teve rescisão de contrato por questões de oferta e de preço, na mesma proporção desta licitação. No entanto, abrimos o direito ao licitante que demonstre com toda clareza qual(is) o(s) itens ofertados com desconto drástico.
19/11/2025 13:28:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.119.396,02.
19/11/2025 13:28:57 | Sistema
Motivo: reverter licitante a condição de disputa para demonstração de exequibilidade
19/11/2025 13:28:57 | Sistema
O fornecedor APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
18/11/2025
18/11/2025 17:53:33 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, em razão de instabilidades na conexão de internet e do avançado da hora para novas solicitações e análises, a sessão será pausada neste momento. Comunicamos que o certame terá seu prosseguimento na quarta-feira, dia 19/11/2025, às 10h, quando retomaremos os trabalhos
18/11/2025 14:55:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos as documentações conforme edital em vistas a análises e julgamento e prosseguimento legal do certame.
18/11/2025 14:55:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 18/11/2025.