Construção da sede da casa de beneficamente de mel de abelha do município de Monte Horebe-PB através do Contrato de repasse nº 921806/2021 MAPA/CAIXA – 1080677-88 (SINCOV).
00001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Daniel dos Santos
Autoridade Competente:
Milena Karen Tavares Nogueira
Apoio:
FRANCISCO RAINERES DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 15:16
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 12:09
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 12:10
Documentos
EDITAL CR 01 2026_CASA DO MEL a.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-12:10:48
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CASA DO MEL - ETAPA 01 - 13012026.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-12:17:33
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:04:44
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-08:05:39
parecer técnico engenharia recurso.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-09:00:29
PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-09:09:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da sede da casa de beneficamente de mel de abelha do município de Monte Horebe-PB através...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 722.791,28
Melhor lance:
R$ 592.700,00
Unidade:
OBRA
27/02/2026
27/02/2026 12:54:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Milena Karen Tavares Nogueira.
27/02/2026 12:53:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Milena Karen Tavares Nogueira.
26/02/2026
26/02/2026 17:14:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 12:53:54 | Sistema
Motivo: Diante das recomendações emitidas no parecer jurídico e análise técnica da engenharia pela concessão de diligencia para que a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresente a composição de preços unitários retificada, atendendo a formalidade
26/02/2026 12:53:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:52 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 12:15:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 12:09:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO RECURSO.pdf) em 26/02/2026 às 09:09.
26/02/2026 12:04:26 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, acolho integralmente o parecer jurídico exarado, adotando-o como fundamento desta decisão, e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida.
26/02/2026 12:04:26 | Sistema
Milena Karen Tavares Nogueira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026 12:00:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico engenharia recurso.pdf) em 26/02/2026 às 09:00.
25/02/2026
25/02/2026 11:58:35 | Agente de Contratação
Considerando que a sessão encontra-se em pausa a mais de 24h para análise e julgamento do recurso, comunico a continuidade da sessão para amanhã, quinta-feira dia 26 de fevereiro às 09:00h
24/02/2026
24/02/2026 14:12:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/02/2026
20/02/2026 01:27:59 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
18/02/2026
18/02/2026 19:35:01 | Sistema
O fornecedor M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/02/2026
12/02/2026 11:25:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
12/02/2026 11:22:47 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta, desde já, INTENÇÃO DE RECURSO em face do resultado do julgamento/habilitação divulgado na sessão, por discordar da decisão adotada. Requer-se o registro da presente intenção e a concessão do prazo recursal, nos termos do edital e da legislação aplicável, para apresentação das razões e documentos pertinentes.
12/02/2026 11:22:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/02/2026 11:22:18 | Agente de Contratação
Resguardando o direito da licitante, registramos a intenção de interpor recurso e estabelecemos o prazo para sua apresentação
12/02/2026 11:12:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 08:22.
12/02/2026 11:12:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/02/2026 11:12:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
12/02/2026 11:04:11 | Sistema
O fornecedor M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 11:01:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 08:11.
12/02/2026 11:00:48 | Sistema
O fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 11:00:11 | Agente de Contratação
Bom dia, neste momento estamos dando continuidade a sessão.
11/02/2026
11/02/2026 11:09:03 | Agente de Contratação
Considerando que a sessão encontrava-se pausada para análise das documentações e visando resguardar o direito dos licitantes de manifestar intenção de recurso. A sessão será retomada amanhã, dia 12/02/2026 às 8:00h da manhã, para o julgamento da proposta e da habilitação, concedendo-se, em ato contínuo, o prazo para manifestação de intenção de recurso.
11/02/2026 11:08:04 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/02/2026 11:05:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA.pdf) em 11/02/2026 às 08:05.
11/02/2026 11:04:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 11/02/2026 às 08:04.
10/02/2026
10/02/2026 16:06:40 | Agente de Contratação
Diante do recebimento da diligência, as documentações apresentadas serão encaminhadas para análise e emissão de parecer técnico pela Engenharia deste Município. Tão logo concluída a referida análise, os resultados serão devidamente comunicados aos interessados.
10/02/2026 16:00:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 15:55:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 14:02:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada e documentações conforme edital, para fins de análise, emissão de parecer técnico e julgamento de habilitação.
10/02/2026 14:02:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:03 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 13:48:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:59 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 13:39:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 592.700,00.
10/02/2026 13:38:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/02/2026 12:23:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/02/2026 12:23:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/02/2026 12:22:57 | Agente de Contratação
Neste momento faremos a abertura do item, fiquem atentos e boa sorte a todos!
10/02/2026 12:22:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/02/2026 12:22:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/02/2026 12:22:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/02/2026 12:20:27 | Sistema
Motivo: Em razão do não cumprimento do item 6.7. do edital que trata do envio da garantia/caução da proposta, fica desclassificada.
10/02/2026 12:20:27 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 607144,68 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/02/2026 12:19:40 | Sistema
Motivo: Em razão do não cumprimento do item 6.7. do edital que trata do envio da garantia/caução da proposta, fica desclassificada.
10/02/2026 12:19:40 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 599916,76 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/02/2026 12:18:47 | Sistema
Motivo: Em razão do não cumprimento do item 6.7. do edital que trata do envio da garantia/caução da proposta, fica desclassificada.
10/02/2026 12:18:47 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 585460,94 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/02/2026 12:17:46 | Sistema
Motivo: Em razão do não cumprimento do item 6.7. do edital que trata do envio da garantia/caução da proposta, fica desclassificada.