Cancelado

Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de transportes escolares, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van ou mediante a necessidade do município, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura,...

5/2025

Prefeitura Municipal de Mogeiro

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Wilson Lourenço de Brito

Autoridade Competente:

ANTONIO JOSÉ FERREIRA

Apoio:

LUIS FRANCISCO DA SILVA MELO, MACIEL PEREIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2025 às 15:17

Inicio das Propostas

23/01/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

06/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2025 às 13:29

Abertura das Propostas

10/02/2025 às 13:30

Documentos

EDITAL TRANSPORTE.pdf

Tipo: Edital

23/01/2025-12:16

EDITAL TRANSPORTE_repaired.pdf

Tipo: Edital

23/01/2025-12:56:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

19 registros

Item 1

Cancelado na Homologação

ROTA 1 - Serra Cabral (via Serra Gaspar) para escolas da Sede do Município/retorno ( Serviços de tra...

Quantidade:

660,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 396,48

Melhor lance

R$ 247,99

Unidade:

Item 2

Cancelado na Homologação

ROTA 2 - Serra do Amarelo e Serra do Granjeiro (via Sítio Mangueira) para escolas da Sede do Municíp...

Quantidade:

660,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 371,70

Melhor lance

R$ 238,00

Unidade:

Item 3

Cancelado na Homologação

ROTA 3 - Sítios Juá e Areal para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte de est...

Quantidade:

220,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 495,60

Melhor lance

R$ 245,00

Unidade:

Item 4

Cancelado na Homologação

ROTA 4 - Sítio Novo para a escola do Sítio Cabral/retorno (Serviços de transporte de estudantes em v...

Quantidade:

440,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 198,24

Melhor lance

R$ 150,00

Unidade:

Item 5

Cancelado na Homologação

ROTA 5 - Volta, Pirauá e Covão para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte de ...

Quantidade:

440,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 396,48

Melhor lance

R$ 248,00

Unidade:

Item 6

Cancelado na Homologação

ROTA 6 - Sítios Cariatá, João Pedro Teixeira para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de...

Quantidade:

660,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 371,70

Melhor lance

R$ 238,00

Unidade:

Item 7

Cancelado na Homologação

ROTA 7 - Serra Guararema e Serra da Benta Hora, para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços ...

Quantidade:

660,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 421,26

Melhor lance

R$ 245,99

Unidade:

Item 8

Cancelado na Homologação

ROTA 8 - Serra da Boa Vista e Serra da Benta Hora, para escolas da Sede do Município/retorno (Serviç...

Quantidade:

440,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 421,26

Melhor lance

R$ 255,00

Unidade:

Item 9

Cancelado na Homologação

ROTA 9 - Assentamento Nova Vida para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte de...

Quantidade:

220,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 371,70

Melhor lance

R$ 236,00

Unidade:

Item 10

Cancelado na Homologação

ROTA 10 - Sítio Camurin para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte de estudan...

Quantidade:

660,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 297,36

Melhor lance

R$ 200,00

Unidade:

Item 11

Cancelado na Homologação

ROTA 11 - Pedra Branca para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte de estudant...

Quantidade:

220,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 334,53

Melhor lance

R$ 190,00

Unidade:

Item 12

Cancelado na Homologação

ROTA 12 - Lagoa de Velho e Areal para escolas da Sede do Município/retorno (Serviços de transporte d...

Quantidade:

440,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 495,60

Melhor lance

R$ 260,00

Unidade:

Andamento do processo

18/06/2025

18/06/2025 17:11:44 | Sistema

Motivo: Conforme parecer juridico opninando pela desomologação

18/06/2025 17:11:44 | Sistema

O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.

25/03/2025

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0019 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0018 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0017 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0016 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0015 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0014 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0013 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0012 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0011 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0010 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0009 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0008 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0007 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0006 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0005 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0004 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0003 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:50:17 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0019 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0018 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0017 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0016 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0015 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0014 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0013 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0012 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0011 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0010 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0009 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0008 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0007 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0006 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0005 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0004 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0003 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 17:47:24 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

25/03/2025 14:15:15 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

25/03/2025 14:15:09 | Sistema

Justificativa: A nova Lei de Licitações e Contratos reforça que o procedimento licitatório deve ser conduzido com formalismo moderado, evitando que exigências meramente formais impeçam a participação de licitantes que atendem os requisitos de habilitação. Se a empresa possuía a regularidade fiscal no momento do certame e apenas apresentou uma versão atualizada da certidão posteriormente, isso não compromete a validade da documentação, conforme o Princípio da Formalização Moderada (Art. 5º, inciso VI)

25/03/2025 14:15:09 | Sistema

Intenção: Manisfesta-se intenção de interpor recurso, contra a empresa ganhadora do item. Visto que, a mesma apresentou a maioria da sua documentação com emissão DEPOIS da data da licitação. Ferindo diversos pontos do Editais. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas jnão são passiveis de recusa, conforme Acordão n 339/2010 do TCU Plenário.

25/03/2025 14:15:09 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

25/03/2025 14:05:19 | Sistema

Justificativa: Ja resolvido em diligencia

25/03/2025 14:05:19 | Sistema

Intenção: PREÇO ENEXEQUIVÉL

25/03/2025 14:05:19 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0019.

25/03/2025 14:05:03 | Sistema

Justificativa: Ja resolvido em diligencia

25/03/2025 14:05:03 | Sistema

Intenção: PREÇO ENEXEQUIVÉL