O item 0001 foi homologado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO JOSÉ FERREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/07/2025 às 12:14.

(CONT. 1) habilitação, seria garantido o direito ao prazo de regularização fiscal no prazo de 5 dias úteis, prorrogáveis por igual período. Assim, não há qualquer irregularidade ou afronta ao edital que justifique a admissão da intenção de recurso. Trata-se de mero inconformismo com o resultado da fase de habilitação, sem fundamento técnico ou jurídico idôneo. Diante do exposto, inadmita-se a intenção de recurso, por ausência de motivação suficiente e por inexistência de ilegalidade ou descumprimento do edital.

Justificativa: A empresa LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou intenção de recurso com base genérica, alegando “documentos em desconformidade com o Edital”. Após análise, verifica-se que o questionamento refere-se à validade da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da licitante vencedora. Entretanto: A certidão estava válida na data da abertura da licitação, conforme exigência editalícia e jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas e da jurisprudência administrativa (v.g., TCU – Acórdão 1704/2014 – Plenário). A exigência de validade das certidões se refere ao momento da habilitação, não havendo previsão legal para desclassificação por expiração posterior, desde que válida à época da análise. A empresa questionada está enquadrada como Microempresa (ME). Nos termos do art. 43 da Lei Complementar 123/2006, ainda que houvesse alguma irregularidade fiscal no momento da... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstraremos em peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA.

vamos passar para a analise dos documentos de habilitação

O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/07/2025 às 10:54.

O fornecedor G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

bom dia, vamos retornar o certame

vamos retornar amanhã as 10:00

Documentação Item 0001: Conforme Solicitado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sera necessário novamente?

Documentação Item 0001: Os documentos de Habilitação ja foram enviados, como requisito de pré habilitação

Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta readequada e os documentos de habilitação necessários

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 26/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA com lanceR$ 164.900,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 164.900,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 20/06/2025 às 10:55, encerrando às 11:00:00.

Para o item 0001, o fornecedor G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 165.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Não apresentou a proposta de preço conforme solicitado

O fornecedor CONSTRUTORA MMV LTDA foi desclassificado no processo.

bom dia, vamos retornar o certame

Devido ao feriado nacional, daremos continuidade ao certame amanhã as 10:30

Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta atualizada conforme edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MMV LTDA com lance de R$ 161.000,00.

O fornecedor NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: A empresa não apresentou a proposta atualizada conforme solicitado

O fornecedor NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta readequada conforme edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante NOTORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 155.000,00.

O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: A empresa não apresentou a proposta conforme solicitado

O fornecedor GL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia, vamos retornar o certame

iremos retornar o certame amanhã as 09:00

Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta readequada conforme edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 153.653,71.

O fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.