O Item 0001 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.

O Item 0001 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 13:52.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRUTUS TRATORES & TRANSPORTES LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 13:14.

O fornecedor BRUTUS TRATORES & TRANSPORTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

VAMOS DAR CONTINUIDADE À NOSSA SESSÃO

BOA TARDE A TODOS

SENHORES LICITANTES VAMOS FAZER UMA PAUSA PARA O ALMOÇO E RETOMAREMOS A NOSSA SESSÃO ÀS 13:00 HORAS, COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA E POSTERIORMENTE ABERTURA DA FASE RECURSAL DA PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO, DESDE JÁ AGRADECEMOS A COMPREENSÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS

(CONT. 1) meio de prova de propriedade. Pois os documentos devem está na propriedade da pessoa jurídica vencedora. Desta forma, fica a empresa ciente de que, caso seja homologada vencedora, a não apresentação dos documentos exigidos, configurará descumprimento de requisito indispensável do edital. O não atendimento a esta exigência essencial acarretará na rejeição da contratação da empresa.

Prezados Senhores, Referimo-nos ao processo licitatório em epígrafe e acusamos o recebimento de vossa declaração, datada de 16 de dezembro de 2025, apresentada em resposta à diligência promovida por esta Administração. Após análise do documento, informamos que, embora a empresa tenha declarado ciência sobre a responsabilidade pelos custos de deslocamento do maquinário, a manifestação sobre a comprovação de propriedade do equipamento se mostrou genérica e insuficiente para os fins exigidos pelo edital. Neste sentido, e em estrita observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, esta Administração reitera e esclarece, de forma inequívoca, que a comprovação de propriedade do trator a ser utilizado na execução do contrato, exigida pelo item 4.8 do Termo de Referência, deverá ser feita exclusivamente por meio de um dos documentos constantes no referido item. Argumentos como patrimônio familiar, embora recebidos, não possuem validade jurídica como... (CONTINUA)

VAMOS DAR CONTINUIDADE A NOSSA SESSÃO COM A ANÁLISE DA DILIGÊNCIA ANEXADA AO SISTEMA E EM SEGUIDA EMITIREMOS JULGAMENTO

BOM DIA A TODOS

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue documentação devidamente assinada. Obrigado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: A empresa justifica a ausência de assinatura eletrônica nos documentos encaminhados em razão de inoperação/instabilidade do sistema. Ressalta-se que, em atos anteriores, os documentos foram regularmente enviados com assinatura eletrônica, evidenciando tratar-se de falha técnica pontual. Ainda assim, visando ao cumprimento dos prazos e das diligências solicitadas, a documentação foi encaminhada tempestivamente. Considerando o caráter unipessoal do sistema, restrito ao licitante devidamente credenciado, resta configurada a boa-fé e a legitimidade dos documentos apresentados. A empresa compromete-se a regularizar a assinatura eletrônica tão logo o sistema esteja plenamente operacional.

SENHORES LICITANTES COMO BEM OBSERVADO POR TODOS FORAM SOLICITADAS NOVAS DILIGÊNCIAS A EMPRESA QUE APRESENTOU A MELHOR PROPOSTAS, E DADO O PRAZO ATÉ O DIA DE AMANHÃ, ÀS 08:29MIN PARA QUE APRESENTE, PORTANTO VAMOS DAR CONTINUIDADE A NOSSA SESSÃO AMANHÃ, ÀS 08:30MIN. DESDE JÁ AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.

(CONT. 1) contratada a responsabilidade integral pelos custos de deslocamento e mobilização do maquinário, e que tais despesas já estão inclusas na composição do valor apresentado em sua proposta, não cabendo quaisquer pleitos futuros de acréscimo ou reequilíbrio por este motivo. b) Comprovação de Propriedade do Equipamento: Solicitamos que declarem formalmente que, caso sejam homologados como vencedores do certame, cumprirão a exigência contida no item 4.8 do Termo de Referência, apresentando, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a convocação, a documentação comprobatória de propriedade do trator a ser utilizado, por meio de nota fiscal, recibo de transferência ou contrato com firma reconhecida, em nome da licitante.

Motivo: Prezados Senhores, referimo-nos ao processo licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de trator de pneus com grade aradora para aração de terras no Município de Maturéia-PB, no qual Vossa Senhoria se sagrou vencedora. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021, que faculta a realização de diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, tendo em vista inexecução contratual em outros processos da municipalidade com o mesmo objeto e dentro da mesma questão aqui relatada, e visando garantir a segurança jurídica e a plena exequibilidade do futuro contrato, solicitamos que esta empresa se manifeste formalmente sobre os seguintes pontos: a) Tendo em vista que a sede da empresa está localizada no município de Itambé/PE e que os serviços serão integralmente prestados no Município de Maturéia/PB, solicitamos que confirmem, declare, que têm pleno conhecimento da cláusula do Termo de Referência que atribui à... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:29 do dia 17/12/2025.

VAMOS DAR CONTINUIDADE À NOSSA SESSÃO COM A ANÁLISE DA DILIGÊNCIA ANEXADA AO SISTEMA E EM SEGUIDA EMITIREMOS JULGAMENTO

BOM DIA A TODOS

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

SENHORES LICITANTES COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, FORAM SOLICITADAS DILIGÊNCIA A EMPRESA MELHOR COLOCADA PARA O ITEM DO PRESENTE CERTAME. COMO ESSE PRAZO SE ESTENDE ATÉ ÀS 14:52MIN. DE AMANHÃ DIA 12/12, TENDO EM VISTA QUE TEREMOS UMA OUTRA LICITAÇÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, COMUNICAMOS A TODOS QUE DAREMOS CONTINUIDADE A NOSSA SESSÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 16/12/2025, ÀS 08:30 HORAS DA MANHÃ, DESDE JÁ AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) DESCRIÇÃO DO ITEM ESTÁ INCOMPLETA. DEVE ESTÁ DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. SOLICITO QUE FAÇA A CORREÇÃO. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

OBSERVAÇÃO: CONTINUIDADE DO TEXTO DA DILIGÊNCIA: SEGUE: 22 Para os atestados incompatíveis: Justificativas técnicas que demonstrem a pertinência e relevância dos serviços ali descritos para a comprovação da capacidade técnica exigida no edital. 22 Para o atestado sem identificação: Cópia do contrato que originou o serviço e as respectivas notas fiscais emitidas, conforme exigido no Item 10, subitem a.3, bem como a versão original ou cópia autenticada do atestado devidamente preenchido com todos os dados do emitente (CNPJ, endereço, identificação e firma reconhecida do signatário), atendendo ao Item 10, subitem a.4 do Edital. A ausência de resposta satisfatória ou a não apresentação dos documentos solicitados poderá ensejar a inabilitação da referida empresa no certame, por descumprimento das regras editalícias. E POR GENTILEZA REFERENTE A ÚLTIMA PROPOSTA CORRIGIDA QUE FOI ANEXADA AO SISTEMA A MESMA ESTÁ SEM A ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E A... (CONTINUA)

(CONT. 1) características com o objeto da presente licitação (horas-máquina para aração de terras), contrariando o disposto no Item 10, subitem IV, alínea `a` do Edital. 2. Ausência de Dados do Emitente: O único atestado que faz referência a serviços de aração de terras (ou similar) apresenta-se deficiente quanto à sua formalidade e legitimidade. No referido documento, não constam informações cruciais para sua validação, tais como CNPJ, endereço ou qualquer outra informação relevante referente ao ente público ou privado que o emitiu. Tal fato descumpre as exigências estabelecidas no Item 10, subitem a.4, do Edital, que exige, sob pena de inabilitação, a identificação completa do contratante, incluindo CNPJ/CPF e identificação do signatário. Diante do exposto, solicitamos que a empresa Brutus Tratores & Transportes Ltda seja notificada a apresentar, no prazo legal de 24 HORAS, os devidos esclarecimentos e documentações complementares, a saber:

Motivo: Assunto: Solicitação de diligência para esclarecimentos e comprovação de atestados de capacidade técnica da empresa Brutus Tratores & Transportes Ltda. Em análise preliminar da documentação de habilitação apresentada pela empresa Brutus Tratores & Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.509.748/0001-29, identificamos inconsistências que necessitam de esclarecimentos detalhados antes da decisão final de habilitação. A necessidade desta diligência fundamenta-se no poder discricionário da Administração Pública e, especificamente, no Item 10, subitem a.5, do Edital que rege o certame, que autoriza a busca por informações adicionais para dirimir dúvidas quanto ao conteúdo dos documentos apresentados. Conforme a análise realizada, observou-se o seguinte: 1. Incompatibilidade com o Objeto Licitado: Dos três atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa, dois deles referem-se a atividades que não guardam pertinência ou compatibilidade em... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 12/12/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE BRUTUS TRATORES & TRANSPORTES LTDA SOLICITO QUE POR GENTILEZA REFAÇA A SUA PROPOSTA DE ACORDO COM O ANEXO III DO EDITAL. PARA CONSTAR A QUANTIDADE HORAS E A DESCRIÇÃO CORRETA DO ITEM PARA PODERMOS FAZER UMA MELHOR ANÁLISE DE SUA PROPOSTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 11/12/2025.

VAMOS FAZER A ANÁLISE DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO A QUAL JÁ FOI ANEXADA JUNTO COM A PROPOSTA AO SISTEMA

BOA TARDE A TODOS

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BRUTUS TRATORES & TRANSPORTES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 11/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante BRUTUS TRATORES & TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 141,50.

Motivo: O MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE GLOBALTECH SERVICOS EIRELI É O FATO DO MESMO NÃO TER ATENDIDO A NOSSA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA NOVA PROPOSTA READEQUADA E DE ACORDO COM O ITEM 8.12 DO EDITAL A NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA É MOTIVO PARA A DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. ITEM "8.12. Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta de preços finalizada, digitalmente, a proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado, no prazo de (02) duas horas, se necessário, de documentos complementares, adequada ao último lance, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação." PORTANTO O MESMO ESTÁ DESCLASSIFICADO.

O fornecedor GLOBALTECH SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GLOBALTECH SERVICOS EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 11/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante GLOBALTECH SERVICOS EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 141,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.