Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo Sérgio de Oliveira
Autoridade Competente:
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Apoio:
GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO, JOSÉ DO EGITO TOMAZ DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 15:03
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/01/2026 às 11:30
Documentos
Construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-12:01:35
Projeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/12/2025-12:05:04
1 - Parecer Tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:26:07
2 - Parecer Tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:26:32
1 - Parecer Tecnico NR SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-13:56:02
Parecer Tecnico de Engenharia - Ref W Galdino.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-08:51:50
Parecer Tecnico de Reanalise da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-13:26:44
Parecer Tecnico - Proposta da H & G Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-09:11:41
Parecer Tecnico - Ref. Habilitação da H & G Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-11:46:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA J L LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - H & G CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Crech...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 320.833,50
Melhor lance:
R$ 240.625,12
Unidade:
UND
01/04/2026
01/04/2026 18:52:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
01/04/2026 18:52:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELIANDRO MACEDO SANTOS.
01/04/2026 18:52:19 | Sistema
Justificativa: b) No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão da Comissão de Contratação que declarou a empresa CONSTRUTORA JL LTDA, CNPJ 03.534.767/0001-99 habilitada e vencedora do certame.
01/04/2026 18:52:19 | Sistema
ELIANDRO MACEDO SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA J L LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/03/2026
19/03/2026 17:40:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 17:40:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/03/2026 17:40:04 | Agente de Contratação
E o processo esta sendo encaminhado para autoridade competente.
19/03/2026 17:38:10 | Agente de Contratação
Venho informar que o recurso e a contrarrazões estão sendo analisado.
19/03/2026 17:31:41 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
06/03/2026
06/03/2026 11:54:39 | Sistema
O fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 13:23:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/02/2026
27/02/2026 17:52:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 18:00.
27/02/2026 17:50:27 | Agente de Contratação
Houve uma inconsistência no sistema, razão pela qual estabelecerei novo prazo para apresentação de recursos e contrarrazões.
27/02/2026 17:28:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/03/2026 às 18:00.
27/02/2026 17:27:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:23:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:23:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:22:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:22:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:22:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:21:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.
27/02/2026 17:17:26 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 17:12:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 17:11:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 17:09:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 14:20.
27/02/2026 17:08:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/02/2026 17:08:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA.
27/02/2026 17:07:10 | Sistema
Motivo: A diligência foi anexada.
27/02/2026 17:07:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor H & G CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
27/02/2026 17:06:23 | Agente de Contratação
Houve um equívoco quanto ao prazo da diligência: onde se lê 27/10/2026, deve-se ler corretamente 27/02/2026. Considerando que o licitante já anexou a diligência, o prazo será encerrado.
27/02/2026 16:50:09 | F. H & G CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Senhor pregoeiro, segue declaração solicitada
27/02/2026 16:49:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 16:25:10 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante venho solicitar o item 10.9.4.2. Declaração com indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos. Conforme o edital.
27/02/2026 16:25:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 27/10/2026.
27/02/2026 16:20:05 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar continuidade a sessão.
27/02/2026 14:58:51 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos às 13hs20min. Desde já agradeço pela compreensão.
27/02/2026 14:46:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Ref. Habilitação da H & G Construtora.pdf) em 27/02/2026 às 11:46.
27/02/2026 12:38:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho informar que estamos reanalisando a documentação H G CONSTRUTORA LTDA.
27/02/2026 11:45:57 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade a sessão.
26/02/2026
26/02/2026 13:41:52 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos amanhã dia 27 de Fevereiro de 2026 às 08hs40min. Desde já agradeço pela compreensão.
26/02/2026 13:40:52 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho comunicar que estamos analisando a habilitação da empresa H G CONSTRUTORA LTDA, e também iremos encaminhar para análise e emissão do parecer técnico do setor de engenharia.
26/02/2026 13:10:46 | F. H & G CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Senhor pregoeiro, segue documentação solicitada
26/02/2026 13:09:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 12:26:23 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante venho solicitar a documentação referente a habilitação conforme o item 10.1 do edital.
26/02/2026 12:26:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:14:25 | Agente de Contratação
Informo que após analise constatamos que a proposta da empresa H G CONSTRUTORA LTDA atende ao edital.
26/02/2026 12:11:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico - Proposta da H & G Construtora.pdf) em 26/02/2026 às 09:11.
26/02/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar continuidade a sessão.
24/02/2026
24/02/2026 12:49:30 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a sessão será suspensa agora e retornaremos no próximo dia 26 de Fevereiro de 2026 às 09hs00min. Desde já agradeço pela compreensão.
24/02/2026 12:41:06 | Agente de Contratação
Bom dia! Venho comunicar que estamos analisando a proposta da empresa H G CONSTRUTORA LTDA, e também iremos encaminhar para análise e emissão do parecer técnico do setor de engenharia.