O Item 0004 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0003 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0002 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0001 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0004 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0003 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0002 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0001 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O item 3 teve seus prazos abertos agora para que o processo possa ser encerrado, mas os recursos já foram julgados para o item 01.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.

Justificativa: Seguindo parecer Jurídico, NÃO CONHECER do recurso administrativo, em razão da preclusão administrativa, ante a ausência de impugnação tempestiva ao edital, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021, e demais fatos que constam nos arquivos anexos.

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/01/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 10:31.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante por favor enviar proposta de preços atualizada juntamente com documentos de habilitação para análise, ao fim do prazo dessa diligência será dado resultado de habilitação e abertura de prazos para eventuais recursos.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/01/2026.

Negociação Item 0003: Já estamos no nosso limite para todos os itens arrematados

Negociação Item 0001: Já estamos no nosso limite para todos os itens arrematados

Motivo: Nova negociação para os novos itens arrematados

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:55 do dia 02/01/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:55 do dia 02/01/2026.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 09:43.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 09:43.

O fornecedor J. ALVES DE LIMA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O item 0003 tem como novo arrematante J. ALVES DE LIMA LTDA com lance de 31,35 %.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante J. ALVES DE LIMA LTDA com lance de 31,35 %.

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) possua estabelecimento localizado a uma distância máxima de até 20 (vinte) quilômetros da sede do Município justifica-se por razões operacionais, logísticas e de interesse público, visando garantir a rapidez no fornecimento, a reposição imediata de estoque e o atendimento contínuo da população, sem prejuízo à saúde dos usuários. Ressalta-se que tal exigência não tem caráter restritivo indevido, mas sim funcional e proporcional ao objeto da contratação, estando diretamente relacionada às peculiaridades do serviço prestado e às necessidades da Administração Pública, em observância aos princípios da eficiência, razoabilidade, proporcionalidade e supremacia do interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Assim, a delimitação da distância máxima estabelecida mostra-se necessária e adequada para assegurar a efetividade da política pública de assistência farmacêutica municipal e a pronta resposta às demandas da população.

Motivo: O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES teve sua proposta desclassificada por não atender ao item 6.4 do Edital. Item 6.4.A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados que estejam localizados a uma distância máxima de 20 km da sede do Município. 6.4.1 Considerando que o objeto do presente Pregão Eletrônico refere-se à aquisição de medicamentos genéricos e similares para dispensação direta em balcão à população, faz-se necessária a adoção de critérios que assegurem a agilidade, a continuidade e a eficiência no atendimento aos usuários do sistema municipal de saúde. A dispensação dos medicamentos ocorre mediante apresentação imediata de receita médica, muitas vezes em situações que demandam urgência no início do tratamento, não sendo compatível com prazos prolongados de entrega decorrentes de grandes distâncias geográficas entre a sede do Município e a sede da empresa fornecedora. Dessa forma, a exigência de que a empresa participante... (CONTINUA)

O fornecedor JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES foi desclassificado no processo.

Negociação Item 0001: ja estamos no nosso melhor lance.

Negociação Item 0002: Já estamos no nosso limite para todos os itens arrematados

Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 09:05 do dia 02/01/2026.