O Pregoeiro adicionou o arquivo (Doc.pdf) em 06/10/2025 às 10:23.

Motivo: Constatou que o processo se encontra em tramitação há considerável período de tempo. Nesse ínterim, após reavaliação do objeto licitado, verificou-se que o mesmo não atenderia de forma integral e satisfatória às necessidades da administração

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: Verificou que o referido certame encontra-se há longo período em tramitação. Constatou-se que o objeto licitado não atenderia de integral às integral às necessidades atuais do Município. Razão pela qual não se mostra conveniente nem oportuno prosseguir.

O item 0163 teve a homologação revertida por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

Motivo: Verificou que o referido certame encontra-se há longo período em tramitação. Constatou-se que o objeto licitado não atenderia de integral às integral às necessidades atuais do Município. Razão pela qual não se mostra conveniente nem oportuno prosseguir.

O item 0133 teve a homologação revertida por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

Motivo: Verificou que o referido certame encontra-se há longo período em tramitação. Constatou-se que o objeto licitado não atenderia de integral às integral às necessidades atuais do Município. Razão pela qual não se mostra conveniente nem oportuno prosseguir.

O item 0080 teve a homologação revertida por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

Motivo: Verificou que o referido certame encontra-se há longo período em tramitação. Constatou-se que o objeto licitado não atenderia de integral às integral às necessidades atuais do Município. Razão pela qual não se mostra conveniente nem oportuno prosseguir.

O item 0014 teve a homologação revertida por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

Motivo: Verificou que o referido certame encontra-se há longo período em tramitação. Constatou-se que o objeto licitado não atenderia de integral às integral às necessidades atuais do Município. Razão pela qual não se mostra conveniente nem oportuno prosseguir.

O item 0013 teve a homologação revertida por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0014 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0013 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0080 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0133 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0163 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0163 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0133 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0080 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0014 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O item 0013 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

Motivo: Senhor licitante, após análise de todos os documentos e recursos apresentado, foi julgado improcedente o recurso apresentado. Contudo será concedido prazo suplementar para apresentação do alvará atualizado, conforme previsão do art. 64, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, com base na boa-fé objetiva e nos princípios da cooperação e do formalismo moderado. Será aberto diligência para a empresa apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis o alvará atualizado, sob pena de sua desclassificação do processo pela não apresentação do documento. Sendo convocada a segunda colocada para a contratação. O prazo para apresentação do documento é até 18 de Junho de 2025. as 9:00horas

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O arquivo anexado para reabertura do certame foi anexado de forma incorreta, não existem amostras para serem analisadas, a sessão foi reaberta para julgamento dos recursos apresentados.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (REABERTURA 031.pdf) em 07/05/2025 às 12:49.

Motivo: A SESSÃO SERÁ REABERTA PARA RESULTADO DAS ANALISES DAS AMOSTRAS

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Sessão pública suspensa para análise dos recursos

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 16:06.

Observação sobre os questionamentos da Empresa Central Lab

(CONT. 1) desclassificação do processo. A empresa CENTRALLAB cadastrada no certame tem sua localização da cidade de Cajazeiras-PB, R Victor Jurema, Centro. Sendo assim não seria possível sua participação no Certame.

A empresa CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA CNPJ 06.328.947/0001- 02 teve sua proposta desclassificada por não atender aos item 6.4 do edital, o qual expressa: 6.4. A participação neste certame é restrita, destinada, exclusivamente, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que se localizem na Região do Médio Piranhas, como destacado no Art. 2º do decreto municipal 01/2023: Art. 2º - Consideram-se da Região do Médio Piranhas, os municípios integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO PIRANHAS - ASMEP, a saber: 22 CAJAZEIRINHAS; 22 MATO GROSSO; 22 SÃO BENTO; 22 SÃO DOMINGOS; 22 SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ; 22 BELEM DO BREJO DO CRUZ; 22 BOM SUCESSO; 22 BREJO DO CRUZ; 22 BREJO DOS SANTOS; 22 CATOLÉ DO ROCHA; 22 JERICÓ; 22 LAGOA; 22 PAULISTA; 22 POMBAL; 22 RIACHO DOS CAVALOS; 22 SÃO BENTINHO. Dessa forma como a empresa não está localizada em uma das cidades abrangidas pelo Decreto Municipal foi realizada sua... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso para todos os itens desclassificados. Gostaríamos de saber quais os motivos para desclassificação da proposta?. Não sendo apresentada justificativa plausível, esclarecemos desde já que acionaremos oa órgãos de controle.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LABORCLIN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

Intenção: Dessa forma manifesto intenção de recurso!

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor LABORATORIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: A única Autorização de Funcionamento apresentada foi emitida em 03/10/2023 e expirou em 03/10/2024​​. Para laboratórios clínicos, a licença sanitária vigente é condição sine qua non para o exercício da atividade – arts. 8º e 13 da Lei n.º 6.437/1977 e RDC 302/2005/ANVISA. A exigência de “aptidão técnica operacional” (item 6.9 do edital) deve ser lida à luz da legislação sanitária; Documento vencido configura vício insanável, pois não é mera irregularidade formal (art. 62, `PAR`2.º, III, “b”, Lei 14.133/2021).

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.