O Item 0006 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0005 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0004 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0003 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0002 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0001 foi homologado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0006 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0005 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0004 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0003 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0002 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

O Item 0001 foi adjudicado por GIDALVA FRANCISCA DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A intenção de recurso será rejeitada pelo fato que no Edital não exigia apresentação de um catálogo técnico, apesar de enfocado que é prática amplamente adotada em processos licitatórios para assegurar a clareza, objetividade e conformidade das propostas, a não exigência no Edital do Processo não obriga a empresa a apresenta-lo. Corroborando com a situação apresentada o item 12.3.13.6. o qual se trata da Declaração de cumprimento dos requisitos para a habilitação e da proposta; onde o fornecedor expressamente declara que: Cumpre os requisitos para a habilitação; e a CONFORMIDADE DE SUA PROPOSTA COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dessa forma sua proposta deve atender a todas as exigências e especificações descritas nos itens, o não atendimento das especificações descritas em Edital, acarretará o não recebimento dos itens no momento da entrega, e a Empresa responsabilizada por descumprir as exigências.

(CONT. 1) Seleção da Proposta Mais Vantajosa: O art. 3º da Lei nº 8.666/93 estabelece que a licitação deve assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Sem a apresentação de catálogos técnicos que detalhem os produtos ofertados, a comparação entre as propostas se torna inviável. • Princípio da Transparência e Publicidade: Estes princípios garantem que todas as informações pertinentes às propostas sejam de conhecimento de todos os participantes e da Administração, assegurando a transparência do processo. • Princípio da Isonomia: Permitir a adjudicação sem a devida documentação técnica prejudica a igualdade de condições entre os licitantes.

Intenção: A apresentação de um catálogo técnico é prática amplamente adotada em processos licitatórios para assegurar a clareza, objetividade e conformidade das propostas com as especificações requeridas. A ausência de tal documentação compromete a possibilidade de análise detalhada e comparativa dos produtos, prejudicando a verificação de sua adequação às necessidades da Administração Pública. Ainda que o Edital não mencione expressamente a obrigatoriedade de apresentação de catálogo, tal exigência é derivada dos princípios da isonomia e da transparência que regem o processo licitatório, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 8.666/93. A ausência de documentação técnica detalhada impossibilita a avaliação adequada da conformidade dos produtos ofertados, o que pode levar a uma adjudicação que não seja a mais vantajosa para a Administração. A adjudicação sem a apresentação de um catálogo técnico fere os seguintes princípios fundamentais: • Princípio da... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA anexou Certificado de Regularidadedo FGTS com data válida em outro item do processo antes do encerramento do horário fim da diligência.

Intenção: Certificado de Regularidadedo FGTS vencida em 18/11/2024.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor Mappe Brasil Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Mappe Brasil Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:35.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E.ALVES DE FIGUEIREDO COSTA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E.ALVES DE FIGUEIREDO COSTA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E.ALVES DE FIGUEIREDO COSTA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E.ALVES DE FIGUEIREDO COSTA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E.ALVES DE FIGUEIREDO COSTA.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio documentos de habilitação e proposta atualizada dos itens arrematados. O não cumprimento dessa diligência acarretará a desclassificação da empresa do referido processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/11/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:30.