REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO,...
00006/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
GABRIEL FERREIRA ALENCAR
Autoridade Competente:
João Costa de Souza
Apoio:
GUSTAVO SILVA DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2025 às 13:19
Inicio das Propostas
29/01/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
12/02/2025 às 12:00
Documentos
Edital pe 06.pdf
Tipo: Edital
29/01/2025-10:10:11
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:22:53
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:23:31
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:23:59
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:24:22
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:24:44
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:25:05
Julgamento_do_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
27/02/2025-20:25:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0006 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0007 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PEDREIRO (HORISTA)
Quantidade:
19200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22,58
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 2
SERVENTE DE OBRAS
Quantidade:
38400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17,91
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 3
PINTOR (HORISTA)
Quantidade:
7680
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23,73
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 4
ARMADOR (HORISTA)
Quantidade:
3840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22,39
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 5
CARPINTEIRO DE FORMAS (HORISTA)
Quantidade:
3840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21,97
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 6
ENCANADOR (HORISTA)
Quantidade:
3840
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21,46
Melhor lance
-
Unidade:
h
Item 7
ELETRICISTA (HORISTA)
Quantidade:
5760
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22,78
Melhor lance
-
Unidade:
h
27/03/2025
27/03/2025 16:58:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/03/2025 16:57:52 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:57:52 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA VALOR OFERTADO BEM ACIMA DO VALOR OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ONDE NO NOSSO ENTENDER NÃO DEVERIA AO MENOS NEM ENTRAR NA FASE DE LANCE
27/03/2025 16:57:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:57:32 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso apresentada sem clareza na motivação.
27/03/2025 16:57:32 | Sistema
Intenção: ESTÁ MUITO CLARO O DIRECIONAMENTO DAS LICITAÇÕES NO ESTADO SERÁ MAIS UMA QUE VOU DENUNCIAREMOS AO TCE E MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTA IMORAL!
27/03/2025 16:57:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:55:42 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:55:42 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA VALOR OFERTADO BEM ACIMA DO VALOR OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ONDE NO NOSSO ENTENDER NÃO DEVERIA AO MENOS NEM ENTRAR NA FASE DE LANCE
27/03/2025 16:55:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:54:30 | Sistema
Justificativa: A data de emissão dos documentos de habilitação é fator determinante na fase de habilitação, e a licitante deve estar pronta no momento em que envia a proposta, mesmo que tal documentação seja solicitada somente após a fase de julgamento da proposta.
27/03/2025 16:54:30 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA DEVIDO NOSSA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TER SIDO SOLICITADA APENAS NA DATA 10/03/2025, (PASSADOS 26 DIAS DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS) E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZARMOS OS DOCUMENTOS CUJO EMISSÃO SE DAR MENSALMENTE, INCLUSIVE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E CERTIDÃO CREA/RN, E POR ESTE MOTIVO TERMOS EMITIDO ALGUNS DOCUMENTOS POSTERIORMENTE A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
27/03/2025 16:54:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:53:19 | Sistema
Justificativa: A data de emissão dos documentos de habilitação é fator determinante na fase de habilitação, e a licitante deve estar pronta no momento em que envia a proposta, mesmo que tal documentação seja solicitada somente após a fase de julgamento da proposta.
27/03/2025 16:53:19 | Sistema
Intenção: SR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. TENDO EM VISTA NESTE PROCESSO, A FASE DE HABILITAÇÃO SER POSTERIOR A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS, ONDE VOSSA SENHORIA ENCONTRA AMPARO LEGAL PARA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO E/OU INABILITAÇÃO? TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA PARA NOSSA INABILITAÇÃO NÃO ENCONTRAT AMPARO LEGAL, POIS APRESENTAMOS AS DOCUMENTAÇÕES REGULARES, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
27/03/2025 16:53:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:50:53 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:50:53 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, A ARREMATANTE DEVE APRESENTAR PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, COM VALORES SALARIAIS DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE E INCLUSOS TODOS OS INSUMOS E TRIBUTOS OBRIGATÓRIOS.
27/03/2025 16:50:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:50:35 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:50:35 | Sistema
(CONT. 2) visivelmente insuficientes para cobrir os custos da execução.
27/03/2025 16:50:35 | Sistema
(CONT. 1) de: Inviabilidade financeira: Custos operacionais, materiais, mão de obra e tributos precisam ser cobertos de forma sustentável, e uma redução dessa magnitude pode impossibilitar o cumprimento das obrigações contratuais. Risco de inadimplemento: Há o risco evidente de que o licitante vencedor não consiga cumprir integralmente com as exigências do contrato, gerando atrasos e impactando negativamente a Administração Pública. Qualidade comprometida: A tentativa de executar o serviço com recursos insuficientes pode resultar em baixa qualidade na prestação, o que contraria os princípios da economicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. 2. Do Precedente Jurídico e Normativo O Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas jurisprudências reforçam que propostas com valores excessivamente baixos podem configurar preço inexequível, conforme previsto no artigo 48 da Lei 8.666/93, que trata da inabilitação de propostas com valores...
27/03/2025 16:50:35 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Assunto: Recurso Administrativo contra Redução Excessiva de Valores na Proposta de Preço Prezados membros da Comissão de Licitação, Vimos, por meio deste, interpor recurso administrativo contra a aceitação da proposta apresentada por licitante concorrente que estabelece um valor reduzido de forma significativa em relação ao orçamento originalmente estipulado para a execução do serviço em questão. 1. Da Fundamentação Conforme apresentado no edital e na proposta inicial, o valor estimado para a execução adequada do serviço foi de R$ 22,78. No entanto, a proposta do concorrente apresenta um valor de R$ 13,97, o que representa uma redução superior a 38% do valor original. Essa diminuição significativa levanta preocupações quanto à viabilidade da execução do contrato com a qualidade e eficiência necessárias. É notório que reduções excessivas no valor da proposta podem comprometer a conclusão do serviço, em razão... (CONTINUA)
27/03/2025 16:50:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
27/03/2025 16:49:37 | Sistema
Justificativa: A data de emissão dos documentos é fator determinante para habilitação/inabilitação.
27/03/2025 16:49:37 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO QUE MOSTRAREMOS EM PEÇA RECURSAL
27/03/2025 16:49:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:48:44 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:48:44 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA VALOR OFERTADO BEM ACIMA DO VALOR OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ONDE NO NOSSO ENTENDER NÃO DEVERIA AO MENOS NEM ENTRAR NA FASE DE LANCE
27/03/2025 16:48:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:46:19 | Sistema
Justificativa: A licitante deve estar pronta com os documentos de habilitação no ato de envio da proposta, levando em consideração a data de abertura da sessão. Sobre a atualização dos documentos, sendo necessário, seria solicitado mais uma vez posteriormente.
27/03/2025 16:46:19 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA DEVIDO NOSSA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TER SIDO SOLICITADA APENAS NA DATA 10/03/2025, (PASSADOS 26 DIAS DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS) E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZARMOS OS DOCUMENTOS CUJO EMISSÃO SE DAR MENSALMENTE, INCLUSIVE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E CERTIDÃO CREA/RN, E POR ESTE MOTIVO TERMOS EMITIDO ALGUNS DOCUMENTOS POSTERIORMENTE A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
27/03/2025 16:46:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:44:10 | Sistema
Justificativa: Ao fazer o lance a empresa já deve estar pronta, levando em consideração a data de abertura das sessões.
27/03/2025 16:44:10 | Sistema
Intenção: SR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. TENDO EM VISTA NESTE PROCESSO, A FASE DE HABILITAÇÃO SER POSTERIOR A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS, ONDE VOSSA SENHORIA ENCONTRA AMPARO LEGAL PARA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO E/OU INABILITAÇÃO? TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA PARA NOSSA INABILITAÇÃO NÃO ENCONTRAT AMPARO LEGAL, POIS APRESENTAMOS AS DOCUMENTAÇÕES REGULARES, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
27/03/2025 16:44:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:40:33 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:40:33 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, A ARREMATANTE DEVE APRESENTAR PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, COM VALORES SALARIAIS DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE E INCLUSOS TODOS OS INSUMOS E TRIBUTOS OBRIGATÓRIOS.
27/03/2025 16:40:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:39:29 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:39:29 | Sistema
(CONT. 2) visivelmente insuficientes para cobrir os custos da execução.
27/03/2025 16:39:29 | Sistema
(CONT. 1) de: Inviabilidade financeira: Custos operacionais, materiais, mão de obra e tributos precisam ser cobertos de forma sustentável, e uma redução dessa magnitude pode impossibilitar o cumprimento das obrigações contratuais. Risco de inadimplemento: Há o risco evidente de que o licitante vencedor não consiga cumprir integralmente com as exigências do contrato, gerando atrasos e impactando negativamente a Administração Pública. Qualidade comprometida: A tentativa de executar o serviço com recursos insuficientes pode resultar em baixa qualidade na prestação, o que contraria os princípios da economicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. 2. Do Precedente Jurídico e Normativo O Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas jurisprudências reforçam que propostas com valores excessivamente baixos podem configurar preço inexequível, conforme previsto no artigo 48 da Lei 8.666/93, que trata da inabilitação de propostas com valores...
27/03/2025 16:39:29 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Assunto: Recurso Administrativo contra Redução Excessiva de Valores na Proposta de Preço Prezados membros da Comissão de Licitação, Vimos, por meio deste, interpor recurso administrativo contra a aceitação da proposta apresentada por licitante concorrente que estabelece um valor reduzido de forma significativa em relação ao orçamento originalmente estipulado para a execução do serviço em questão. 1. Da Fundamentação Conforme apresentado no edital e na proposta inicial, o valor estimado para a execução adequada do serviço foi de R$ 21,46. No entanto, a proposta do concorrente apresenta um valor de R$ 12,97, o que representa uma redução superior a 39% do valor original. Essa diminuição significativa levanta preocupações quanto à viabilidade da execução do contrato com a qualidade e eficiência necessárias. É notório que reduções excessivas no valor da proposta podem comprometer a conclusão do serviço, em razão... (CONTINUA)
27/03/2025 16:39:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0006.
27/03/2025 16:35:21 | Sistema
Justificativa: A data de emissão dos documentos de habilitação são fatores determinantes para habilitação/inabilitação.
27/03/2025 16:35:21 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO QUE MOSTRAREMOS EM PEÇA RECURSAL
27/03/2025 16:35:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
27/03/2025 16:33:41 | Sistema
Justificativa: Não foi necessário pedir a composição, pois os valores ofertados não apresentavam indícios de inexequibilidade. E a referida empresa não permaneceu no quadro de vencedores, sendo desclassificada ou inabilitada.
27/03/2025 16:33:41 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA VALOR OFERTADO BEM ACIMA DO VALOR OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ONDE NO NOSSO ENTENDER NÃO DEVERIA AO MENOS NEM ENTRAR NA FASE DE LANCE
27/03/2025 16:33:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.