Processo Finalizado

Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de Massaranduba

009/2025
Prefeitura Municipal de Massaranduba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Adriano de Macena de Souza

Autoridade Competente:

João Costa de Souza

Apoio:

GABRIEL FERREIRA ALENCAR, Samuel Lourenço da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/12/2025 às 18:23

Inicio das Propostas

12/12/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/01/2026 às 12:00

Documentos

Edital 009 cc (1).pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:20:48

Parecer técnico (1).pdf

Tipo: Outros documentos

08/01/2026-09:03:12

Parecer técnico proposta cabral.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-09:02:10

PARECER TÉCNICO PROPOSTA MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-09:11:43

Parecer técnico Habilitação MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-11:01:36

Parecer técnico Proposta Marcilio Pontes.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-09:03:48

Parecer técnico-Habilitação Marcilio.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-09:02:51

JULGAMENTO DE RECURSO MAC.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-12:22:06

JULGAMENTO DE RECURSO CONORTE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-12:22:21

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-10:37:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MAC CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana no Município de Massaranduba

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.302.556,57

Melhor lance:

R$ 976.914,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

26/02/2026
26/02/2026 13:37:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 26/02/2026 às 10:37.
19/02/2026
19/02/2026 17:49:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Costa de Souza.
19/02/2026 17:49:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Costa de Souza.
13/02/2026
13/02/2026 13:04:35 | Agente de Contratação
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 13:04:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI.
13/02/2026 13:03:59 | Sistema
Motivo: O LICITANTE ATENDEU A CONVOCAÇÃO
13/02/2026 13:03:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI no item 0001.
13/02/2026 12:28:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 12:04:55 | Sistema
Motivo: De acordo com julgamento realizado pela autoridade competente referente ao recurso apresentado pela empresa Mac Construtora, fica aberta a presente diligência para que a mesma apresente no prazo definido Declaração referente ao item 13.0 do Anexo I Termo de referência.
13/02/2026 12:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 12:04:35 | Agente de Contratação
De acordo com julgamento realizado pela autoridade competente referente ao recurso apresentado pela empresa Mac Construtora, fica aberta a presente diligência para que a mesma apresente no prazo definido Declaração referente ao item 13.0 do Anexo I Termo de referência.
13/02/2026 12:02:35 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
11/02/2026
11/02/2026 17:51:08 | Agente de Contratação
CONFORME DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E RETORNO DO PROCESSO PARA ESTA COMISSÃO, CONVOCAMOS OS INTERESSADOS PARA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA AO OCORRER NO DIA 13/02/2026 ÁS 09:00h
11/02/2026 17:47:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 976.914,00.
11/02/2026 17:47:54 | Sistema
Motivo: Diante do julgamento do recurso apresentado, faz-se necessário a reversão da inabilitação da recorrente.
11/02/2026 17:47:54 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
11/02/2026 17:46:56 | Sistema
Motivo: Diante do julgamento do recurso apresentado, faz-se necessário a reversão da habilitação e classificação desta empresa, para convocação da empresa recorrente para apresentação de diligência.
11/02/2026 17:46:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/02/2026 17:45:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 17:41:05 | Sistema
Justificativa: Defere-se o pleito recursal da empresa MAC, conforme decisão que ora se junta.
11/02/2026 17:41:05 | Sistema
João Costa de Souza decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MAC CONSTRUTORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 17:40:35 | Sistema
Justificativa: Resta indeferido o pleito recursal da empresa CONORTE, conforme decisão que ora se junta.
11/02/2026 17:40:35 | Sistema
João Costa de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/02/2026
09/02/2026 15:22:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/02/2026 15:22:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO CONORTE.pdf) em 09/02/2026 às 12:22.
09/02/2026 15:22:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO MAC.pdf) em 09/02/2026 às 12:22.
02/02/2026
02/02/2026 13:40:51 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/02/2026 13:38:59 | Sistema
O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/01/2026
28/01/2026 12:18:31 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA OS TRABALHOS EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA
28/01/2026 12:18:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
28/01/2026 12:06:41 | Sistema
O fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 12:05:08 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 12:03:52 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 12:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 09:13.
28/01/2026 12:03:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 12:03:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA.
28/01/2026 12:02:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico-Habilitação Marcilio.pdf) em 28/01/2026 às 09:02.
28/01/2026 12:01:05 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
26/01/2026
26/01/2026 18:47:01 | Agente de Contratação
A SESSÃO DESTE CERTAME SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS NA DATA DE 28/01/2026 ÁS 09:00 HORAS
26/01/2026 14:16:27 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA OS TRABALHOS EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA
26/01/2026 14:16:16 | Agente de Contratação
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO ANALISADOS JUNTAMENTE COM DOCUMENTOS RELACIONADOS A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO LICITANTE PELO SETOR DE ENGENHARIA QUE EMITIRÁ PARECER TÉCNICO DE CONFORMIDADE.
26/01/2026 14:01:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/01/2026 14:01:14 | F. MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Sr. Presidente, segue conforme solicitado.
26/01/2026 12:06:44 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
26/01/2026 12:06:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:05:09 | Agente de Contratação
A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA FOI CONSIDERADA CLASSIFICADA.
26/01/2026 12:03:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Proposta Marcilio Pontes.pdf) em 26/01/2026 às 09:03.
26/01/2026 12:01:31 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
23/01/2026
23/01/2026 12:37:50 | Agente de Contratação
A SESSÃO DESTE CERTAME SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS NA DATA DE 26/01/2026 ÁS 09:00 HORAS
22/01/2026
22/01/2026 17:09:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.