Contratação de Empresa para Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Massaranduba – PB. Contrato de Repasse nº 980541/2025 – Operação 1102033–87 – Programa Mobilidade Urbana
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano de Macena de Souza
Autoridade Competente:
João Costa de Souza
Apoio:
GABRIEL FERREIRA ALENCAR, Samuel Lourenço da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 16:25
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 13:00
Documentos
edital CONC 02 2026 ASFALTAMENTO.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-13:23:42
Parecer técnico Proposta Anibal.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:04:25
Parecer técnico Proposta Mac.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-13:34:52
Parecer técnico Habilitação Mac.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-13:51:37
JULGAMENTO DE RECURSO CONST ANIBAL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:29:04
DECISAO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO conc 02 2026_Com assinatura digital.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-14:46:03
termo de adjudicação e homologação (2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-14:46:19
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-16:37:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ANIBAL E GERENCIAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAC CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa para Realização de Obras dePavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 978.470,61
Melhor lance:
R$ 733.851,99
Unidade:
SVÇ
25/03/2026
25/03/2026 19:37:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES.pdf) em 25/03/2026 às 16:37.
20/03/2026
20/03/2026 17:46:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo de adjudicação e homologação (2).pdf) em 20/03/2026 às 14:46.
20/03/2026 17:46:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO conc 02 2026_Com assinatura digital.pdf) em 20/03/2026 às 14:46.
19/03/2026
19/03/2026 11:56:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Costa de Souza.
19/03/2026 11:56:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Costa de Souza.
17/03/2026
17/03/2026 13:10:47 | Sistema
Justificativa: Conforme motivações que seguem no documento anexo.
17/03/2026 13:10:47 | Sistema
João Costa de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA ANIBAL E GERENCIAMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026
09/03/2026 16:29:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 16:29:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/03/2026 16:29:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO CONST ANIBAL.pdf) em 09/03/2026 às 13:29.
06/03/2026
06/03/2026 19:11:27 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 02:37:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANIBAL E GERENCIAMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 17:11:21 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA OS TRABALHOS EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA
26/02/2026 17:11:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
26/02/2026 17:00:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 14:10.
26/02/2026 17:00:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2026 17:00:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI.
26/02/2026 16:59:59 | Agente de Contratação
BOA TARDE ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
26/02/2026 16:51:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Habilitação Mac.pdf) em 26/02/2026 às 13:51.
24/02/2026
24/02/2026 17:11:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 16:51:24 | Agente de Contratação
AO TÉRMINO DESTE PRAZO A SESSÃO SERÁ SUSPENSA E RETOMADA EM 26/02/2026 ÁS 14:00h
24/02/2026 16:50:52 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR.
24/02/2026 16:50:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 16:43:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANIBAL E GERENCIAMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/02/2026 16:36:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 13:46.
24/02/2026 16:36:42 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 16:36:28 | Agente de Contratação
DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA, A PROPOSTA APRESENTADA PELO LICITANTE MAC CONSTRUTORA LTDA FOI CONSIDERADA CLASSIFICADA.
24/02/2026 16:34:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Proposta Mac.pdf) em 24/02/2026 às 13:34.
24/02/2026 16:33:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
23/02/2026
23/02/2026 16:15:34 | Agente de Contratação
A SESSÃO DESTE CERTAME SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS NA DATA DE 24/02/2026 ÁS 13:30h
23/02/2026 13:35:35 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 10:52:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026
20/02/2026 14:40:39 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA OS TRABALHOS EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA
20/02/2026 14:39:44 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA READEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO DE ACORDO COM O ITEM 10.29.4 DO PRESENTE EDITAL
20/02/2026 14:39:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 23/02/2026.
20/02/2026 14:30:45 | F. MAC CONSTRUTORA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia sr. Agente de Contratação, essa já é a nossa melhor oferta.
20/02/2026 14:27:22 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS UMA MELHOR OFERTA
20/02/2026 14:27:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:37 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 14:26:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/02/2026 14:16:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 11:21, encerrando às 11:26:00.
20/02/2026 14:16:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/02/2026 14:16:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/02/2026 14:05:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 11:11, encerrando às 11:16:00.
20/02/2026 14:05:33 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/02/2026 14:05:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 733.851,99.
20/02/2026 14:05:33 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA, A PROPOSTA APRESENTADA PELO LICITANTE FOI CONSIDERADA DESCLASSIFICADA.
20/02/2026 14:05:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ANIBAL E GERENCIAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2026 14:04:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Proposta Anibal.pdf) em 20/02/2026 às 11:04.
20/02/2026 14:01:29 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
19/02/2026
19/02/2026 13:39:52 | Agente de Contratação
A SESSÃO DESTE CERTAME SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS NA DATA DE 20/02/2026 ÁS 11:00h