CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. CONTRATO DE REPASSE Nº 961818/2024/MCIDADES/CAIXA. Contrato: 1094085–81.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano de Macena de Souza
Autoridade Competente:
João Costa de Souza
Apoio:
GABRIEL FERREIRA ALENCAR, GUSTAVO SILVA DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/03/2025 às 11:45
Inicio das Propostas
17/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
07/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONC 01 2025 ASFALTAMENTO.pdf
Tipo: Edital
25/02/2025-20:41:16
EDITAL 001 2025 ALTERADO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2025-08:45:44
Parecer técnico Habilitacao.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-14:23:56
Parecer técnico proposta (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-14:25:01
Parecer técnico (1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-09:48:08
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO EMPROTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-10:32:26
Parecer técnico Proposta Mac Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-09:04:36
Parecer técnico HabIlitação Mac.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-09:48:50
ecustomize.zendesk.com_tickets_1070541_print.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:40:41
JULGAMENTO DE RECURSO EMPROTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-14:17:55
Termo de homologacao e adjudicacao cc001.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-09:50:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAC CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 494.177,84
Melhor lance
R$ 399.500,00
Unidade:
SVÇ
27/06/2025
27/06/2025 12:50:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de homologacao e adjudicacao cc001.pdf) em 27/06/2025 às 09:50.
06/06/2025
06/06/2025 19:43:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Costa de Souza.
06/06/2025 19:43:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Costa de Souza.
06/06/2025 19:41:33 | Autoridade Competente
Em tempo, junta-se ao presente processo DECISÃO FINAL quanto ao recurso apresentado. Decidindo por: a) Negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa EMPROTEC Construções e Serviços EIRELI, mantendo-se sua inabilitação por não atendimento às exigências editalícias no momento oportuno; b) Manter a habilitação da empresa MAC Construtora LTDA, por estarem regulares os documentos apresentados e inexistirem vícios que comprometam sua qualificação jurídica, técnica ou fiscal; c) Determinar o prosseguimento regular do certame, com a adjudicação do objeto à empresa vencedora e posterior homologação, nos termos previstos na legislação e no edital.
30/05/2025
30/05/2025 17:17:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO EMPROTEC.pdf) em 30/05/2025 às 14:17.
27/05/2025
27/05/2025 16:45:18 | Sistema
O fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2025
22/05/2025 20:55:50 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
19/05/2025
19/05/2025 14:12:55 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA EXCLUSIVAMENTE VIA CHAT CONFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO.
19/05/2025 13:56:22 | Agente de Contratação
FICA DEFINIDO PORTANTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES
19/05/2025 13:55:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.
19/05/2025 13:54:42 | Sistema
(CONT. 2) 14.133/2021. 3. Pedido: Diante do exposto, requer-se a inabilitação da empresa MAC, com a devida justificativa formal por parte da CPL.
19/05/2025 13:54:42 | Sistema
(CONT. 1) Exigências Editalícias: • Na certidão do CREA da empresa licitante não consta as alterações contratuais da empresa, sendo que, a certidão emitida pelo conselho de engenharia é clara em sua nota: “Esta certidão perderá a validade caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.” • Além disso, a empresa declarou no item 12.3.14.6., “sob as penas da Lei, que, na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, [...].” Sendo que, a empresa se enquadra na condição DEMAIS. E no Item – 8.12. deixa claro “A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14.133/21, e neste Edital. [...]” 2. Violação dos Princípios da Legalidade e Igualdade: A participação de um licitante que não atende aos requisitos do edital viola os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da legalidade, conforme disposto na Lei nº...
19/05/2025 13:54:42 | Sistema
Intenção: A EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, participante do Processo Licitatório nº 00001/2025 – Concorrência Eletrônica da Prefeitura Municipal de Massaranduba, vem manifestar INTENÇÃO DE RECURSO, face decisão de inabilitação para o item 0001, posto que tal decisão está em confronto direto com Art. 64 da LLC, bem como Cláusula 12.9.1. do Edital, considerando que através de simples diligência a Recorrente poderia ser instada a comprovar a existência prévia da documentação, fato que realmente é verdade. Sendo assim, pugna pela abertura do prazo de apresentação das razões recursais, quando será juridicamente comprovado que a Recorrente, além de apresentar melhor proposta e por conseguinte condição mais favorável ao erário, também possuía à época dos fatos, a documentação com a validade desejada pela Administração. Ademais, vem, respeitosamente, requerer a inabilitação da empresa MAC CONSTRUTORA EIRELI, pelos seguintes motivos: 1. Descumprimento das... (CONTINUA)
19/05/2025 13:54:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 13:44:28 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 13:34:36 | Agente de Contratação
FICA DEFINIDO PORTANTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE INTENÇÕES DE RECURSOS
19/05/2025 13:33:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 10:53.
19/05/2025 13:32:54 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
16/05/2025
16/05/2025 14:23:12 | Agente de Contratação
A SESSÃO PARA RETOMADA DESTE CERTAME SERÁ NA DATA DE 19/05/2025 ÁS 10:30h
16/05/2025 14:22:22 | Agente de Contratação
BOM DIA. CONFORME RELATADO NESTE CHAT, A PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS EFETUOU A DEVIDA CORREÇÃO EM SEU SISTEMA APÓS O CHAMADO ABERTO COM RELAÇÃO AO PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSO.
16/05/2025 13:40:30 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do item 0001 será definido novamente.
14/05/2025
14/05/2025 19:13:26 | Agente de Contratação
Senhores participantes, identificamos que após a declaração de habilitação do licitante vencedor, o sistema do portal de compras não abriu o link para possibilitar aos participantes a apresentação de suas intenções de recurso. Assim, suspende-se a sessão para que seja aberto um chamado ao portal de compras, para regularizar o procedimento, evitando-se nulidades futuras.
14/05/2025 13:11:47 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ FINALIZADA E O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA ADJUDICAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
14/05/2025 13:00:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAC CONSTRUTORA EIRELI.
14/05/2025 12:48:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico HabIlitação Mac.pdf) em 14/05/2025 às 09:48.
14/05/2025 12:07:44 | Agente de Contratação
A EMPRESA MAC CONSTRUTORA EIRELI TEVE SUA PROPOSTA JULGADA CLASSIFICADA E ACEITA.
14/05/2025 12:05:16 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
14/05/2025 12:04:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Proposta Mac Construtora.pdf) em 14/05/2025 às 09:04.
12/05/2025
12/05/2025 18:24:03 | Agente de Contratação
A SESSÃO DESTE CERTAME SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS NA DATA DE 14/05/2025 ÁS 09:00 HORAS
12/05/2025 13:05:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2025 11:07:08 | Sistema
Motivo: dilação de prazo concedida motivada por solicitação do licitante.
12/05/2025 11:07:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 10:58:22 | F. MAC CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, como foi nos informado o prazo às 12:18 do dia 09/05/2025, solicitamos prorrogação até as 12:18 do dia de hoje 12/05/2025
09/05/2025
09/05/2025 15:20:15 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA NESTE MOMENTO E RETOMADA EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA VIA CHAT COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS
09/05/2025 15:18:34 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS A PROPOSTA READEQUADA.
09/05/2025 15:18:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 12/05/2025.
09/05/2025 15:17:38 | Agente de Contratação
O LICITANTE MAC CONSTRUTORA EIRELI APRESENTOU A GARANTIA DA PROPOSTA CONFORME O EDITAL
09/05/2025 14:40:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/05/2025 14:14:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 11:35, encerrando às 11:40:00.
09/05/2025 13:59:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LM2 ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/05/2025 13:59:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/05/2025 13:33:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FLÁVIO JOSÉ MARTINS DOS SANTOS foi definida pelo agente de contratação para 09/05/2025 às 10:54, encerrando às 10:59:00.
09/05/2025 13:33:29 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FLÁVIO JOSÉ MARTINS DOS SANTOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/05/2025 13:33:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 399.500,00.
09/05/2025 13:33:29 | Sistema
Motivo: O LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO APRESENTOU OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS ITENS 12.3.1, 12.3.5, 12.3.6, 12.3.10, 12.3.11 EMITIDOS COM DATA POSTERIOR A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTA EM DESACORDO O QUE CITA O ITEM 12.7.1. OS DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL CONSTANTES DESTE EDITAL, SOMENTE SERÃO EXIGIDOS EM MOMENTO POSTERIOR AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E APENAS DO LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADO. DEVENDO ESTAR VÁLIDOS NA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS.
09/05/2025 13:33:29 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/05/2025 13:32:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO EMPROTEC.pdf) em 09/05/2025 às 10:32.
09/05/2025 13:31:28 | Agente de Contratação
BOM DIA ESTAMOS RETOMANDO A SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS
07/05/2025
07/05/2025 18:21:12 | Agente de Contratação
A sessão para retomada deste certame será na data de 09/05/2025 às 10:30h
30/04/2025
30/04/2025 16:22:32 | Agente de Contratação
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO IRÁ PROCEDER COM A ANÁLISE DOS PRESENTES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E A PRESENTE SESSÃO SERÁ RETOMADA EM DATA POSTERIOR A SER INFORMADA VIA CHAT COM ATENDÊNCIA DE 24 HORAS