O Lote 0001 foi homologado por LUCAS GONÇALVES BRAGA.

O Lote 0001 foi adjudicado por LUCAS GONÇALVES BRAGA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O LICITANTE EM QUESTÃO FOI DESCLASSIFICADO NO PROCESSO POR OUTROS MOTIVOS.

Intenção: Em momento oportuno, ou seja, na apresentação de nossa peça recursal demonstraremos que a empresa Gomes e Costa Ltda. - CNPJ 44.409.367/0001-39, jamais deve ser classificada como uma empresa de pequeno porte nos termos da Lei 000123/2006. Entretanto, desde já solicitamos a desclassificação da mesma, pois o sistema à considerou com EPP, já que está cadastrada como EPP,

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: O LICITANTE EM QUESTÃO FOI DESCLASSIFICADO NO PROCESSO POR OUTROS MOTIVOS.

(CONT. 1) colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Intenção: E, a empresa vencedora ao beneficiar-se da Lei Complementar 123/2006, leveou a douta comissão ao erro por não aplicar os seguintes itens do edital: 8.18. Como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as microempresas e as empresas de pequeno porte que declararam ser ME/EPP nos termos da LEI 123/2000, previsto neste edital. 8.19. Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte sejam iguais ou superiores em até 05% (cinco por cento) à proposta de menor valor. 8.20. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: O LICITANTE EM QUESTÃO FOI DESCLASSIFICADO NO PROCESSO POR OUTROS MOTIVOS.

Intenção: Empresa se utilizou dos benefícios preconizados na Lei Complementar 123/2006,

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: O LICITANTE EM QUESTÃO FOI DESCLASSIFICADO NO PROCESSO POR OUTROS MOTIVOS.

Intenção: Manifesta-se a intenção de interpor recurso, por preencher todos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme o Acórdão nº 5847/2018 do TCU e o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas na fase Ressaltamos, ainda, que a intenções de recurso tempestivas e devidamente fundamentadas não podem ser recusadas, conforme o Acórdão nº 339/2010 do TCU Plenário. Caso nossa intenção não seja acatada, levaremos toda a movimentação deste processo aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público Federal e Estadual, para a devida apuração das condutas do agente de contratação, sua equipe e seus superiores.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2025 às 09:50.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VAREJAO MAIS RODRIGUES LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2025 às 09:18.

O fornecedor VAREJAO MAIS RODRIGUES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Bom dia a todos

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AMOSTRA EMPRESA VAREJAO MAIS RODRIGUES PREGAO ELETRONICO 0003-2025.pdf) em 04/04/2025 às 13:47.

A sessao sera remarcada para dar continuidade dia 07/04/2025 ás 08:30 da manha.

Motivo: A EMPRESA JA FORNECEU A DILIGENCIA SOLICITADA.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VAREJAO MAIS RODRIGUES LTDA no lote 0001.

Boa tarde

A SESSÃO FICA SUSPENSA ATÉ O RECEBIMENTO DA DILIGÊNCIA DEMANDADA.

(CONT. 1) as seguintes informações: Especificações do produto, número do item; Marca e fabricante; Peso líquido; Data de fabricação e vencimento ou período de validade; As embalagens dos produtos deverão estar atualizadas e de acordo com a legislação vigente. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento. Não serão realizadas análises em unidades com prazo de validade vencido e/ou que apresentem condições inadequadas de armazenamento e/ou que estejam violadas.

Motivo: CONVOCAMOS O LICITANTE A APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO LICITADO CONFORME ITEM 4.2 Para análise das amostras, sessão será suspensa e os licitantes vencedores deverão entregar até dois dias após conclusão da fase propostas as amostras dos respectivos itens vencidos, a amostra deverá vir montada tipo cesta em sacola plástica até as 12:00 horas, na sala da CPC, na Prefeitura Municipal de Marizópolis , com sede na Rua João Vicente Almeida, S/N, centro -Marizópolis -PB, A amostragem e análise dos gêneros alimentícios (cestas básica), devem ser realizadas em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, como: Os produtos constantes deste instrumento, deverão, obrigatoriamente, quando for o caso, estar acondicionados em embalagens original, de boa qualidade, contendo todas as informações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais exigências impostas por órgãos oficiais competentes. Deverão ainda estar impressas em cada embalagem, conforme o caso,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/04/2025.

Motivo: ERRO DE DATA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VAREJAO MAIS RODRIGUES LTDA no lote 0001.

(CONT. 1) as seguintes informações: Especificações do produto, número do item; Marca e fabricante; Peso líquido; Data de fabricação e vencimento ou período de validade; As embalagens dos produtos deverão estar atualizadas e de acordo com a legislação vigente. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento. Não serão realizadas análises em unidades com prazo de validade vencido e/ou que apresentem condições inadequadas de armazenamento e/ou que estejam violadas

Motivo: CONVOCAMOS O LICITANTE A APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO LICITADO CONFORME ITEM 4.2 Para análise das amostras, sessão será suspensa e os licitantes vencedores deverão entregar até dois dias após conclusão da fase propostas as amostras dos respectivos itens vencidos, a amostra deverá vir montada tipo cesta em sacola plástica até as 12:00 horas, na sala da CPC, na Prefeitura Municipal de Marizópolis , com sede na Rua João Vicente Almeida, S/N, centro -Marizópolis -PB, A amostragem e análise dos gêneros alimentícios (cestas básica), devem ser realizadas em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, como: Os produtos constantes deste instrumento, deverão, obrigatoriamente, quando for o caso, estar acondicionados em embalagens original, de boa qualidade, contendo todas as informações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais exigências impostas por órgãos oficiais competentes. Deverão ainda estar impressas em cada embalagem, conforme o caso,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/04/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde! Seguem os documentos de habiltação

Motivo: SOLICITO A DOCUMENTACAO DE HABILITACAO PARA ANALISE DA COMISSAO.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/04/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: A EMPRESA JA ENVIOU A DILIGENCIA SOLICITADA.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia! Segue proposta atualizada

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a empresa arrematante que envie a proposta readequada para analise da comissão.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 03/04/2025.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 03/04/2025.

Vamos continuar pessoal.