Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79.
0004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jairo Junior Alves França
Autoridade Competente:
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Apoio:
José Alberto Tavares Junior, SALVADOR ALVES BESERRA JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2025 às 21:55
Inicio das Propostas
09/09/2025 às 12:29
Limite p/ Impugnações
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
24/09/2025 às 12:30
Documentos
CR 0004 Pavimentação Completo.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-18:55:02
CR 0004 2025 - PAVIMETAÇÃO DE VIAS URBANAS -COMPLETO_compressed.pdf
Tipo: Edital
09/09/2025-10:28:14
PARECER TECNICO 0004.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-10:24:33
Apólices __ SUSEP - MENDES E FERREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-12:37:23
Apólices __ SUSEP - M3 CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-13:19:20
Apólices __ SUSEP - ENSEADA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-13:40:52
Apólices __ SUSEP - J ANDRADE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-14:27:30
Apólices __ SUSEP - SOMOS CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-14:58:40
Apólices __ SUSEP - FAUSTO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-09:42:43
Apólices __ SUSEP - ECOFORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-11:42:46
Apólices __ SUSEP - IR CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/10/2025-14:05:28
PARECER TECNICO CC004.2025 - IR CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-09:42:05
PARECER TECNICO CC 0004.2025 - PROPOSTA IR CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-10:10:23
Apólices __ SUSEP _ PROJEMAQ.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-13:23:46
PARECER CC 0004.2025 projemac.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-10:27:53
Apólices __ SUSEP - JQ CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-12:31:17
PARECER CC 0004.2025 projemac (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-12:36:08
ANALISE DE PROPOSTA-JQ CONSTRUÇÕES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:05:18
Apólices __ SUSEP - JAF CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-12:28:42
Apólices __ SUSEP - ISA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:11:13
CONSULTA SUSEP SEM REGISTRO - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA,.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-10:25:07
Apólices __ SUSEP - W GALDINO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-12:04:49
PARECER TECNICO CC 0004.2025 - W GALDINO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-10:07:10
PARECER ACERVO TECNICO E OPERACIONAL - W GALDINO - CC 04 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-12:50:07
Apólices __ SUSEP - RENOVAR.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-12:56:14
ANALISE DE PROPOSTA- 0004-2025- RENOVAR CONSTUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-10:05:29
Apólices __ SUSEP - TORRE CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-12:21:08
Apólices __ SUSEP - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-12:48:58
ANALISE DE PROPOSTA- 0004-2024- CONSTRUTORA GUABIRABA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-10:18:09
ANALISE DE ACERVO- 0004-2024- CONSTRUTORA GUABIRABA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-10:03:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Municípi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 483.304,84
Melhor lance:
R$ 468.805,69
Unidade:
UN
02/12/2025
02/12/2025 12:34:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
02/12/2025 12:34:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
01/12/2025
01/12/2025 13:12:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/12/2025 13:12:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não há mais nada a tratar, encerro a sessão pública. Tenham um bom dia.
01/12/2025 13:11:12 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, a empresa W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (RECORRENTE) não apresentou as razões do recurso no prazo do edital e previsto na lei 14.133/2021, por esse motivo, considerando que a intenção de recurso apresentada foi genérica, declaro indeferida.
01/12/2025 13:04:33 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/11/2025
25/11/2025 14:05:59 | Agente de Contratação
EDITAL: 11.2. As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases. 11.3. Os demais licitantes ficarão intimados para se desejarem, apresentar suas contrarrazões, no prazo de três dias úteis, contado da data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.
25/11/2025 14:03:13 | Agente de Contratação
AVISO: CONFORME A LEI 14133/2021 E O EDITAL, SERÃO TRÊS 3 PARA AS RAZÕES E MAIS 3 DIAS PARA AS CONTRARRAZÕES.
25/11/2025 14:01:22 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista o recurso apresentado, a sessão publica esta suspensa por hoje. Caso não seja apresentado as razões recursais, retomaremos a sessão publica na segunda-feira, dia 01/12/2025, as 10:00min (dez horas da manhã). Em caso de apresentação das razões de recurso, retomaremos a sessão no dia 04/12/2024, as 10:00min (dez horas da manhã). Tenham umm bom dia!!
25/11/2025 13:58:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.
25/11/2025 13:07:47 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 13:06:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 10:37.
25/11/2025 13:06:07 | Agente de Contratação
Declaro aberto o prazo das intenções de recurso, conforme previsto no edital. Prazo: 30 (trinta) minutos.
25/11/2025 13:05:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/11/2025 13:05:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA.
25/11/2025 13:04:55 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, ao analisar a documetação de habilitação da empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA verifico que a empresa estar devidamente habilitada nos termos do edital, por esse motivo declaro a empresa VENCEDORA DO CERTAME.
25/11/2025 13:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE ACERVO- 0004-2024- CONSTRUTORA GUABIRABA.pdf) em 25/11/2025 às 10:03.
25/11/2025 13:02:30 | Agente de Contratação
prezados senhores licitantes, o parecer tecnico do setor de engenharia em relação ao acervo tecnico e operacional da empresa já estar disponivel e será anexada ao sistema.
25/11/2025 13:00:36 | Agente de Contratação
BOM DIA
24/11/2025
24/11/2025 15:25:21 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando a necessidade de tempo para a analise da documetação de habilitação e também para que seja feito o parecer tecnico em relação ao acervo tecnico e operacional da empresa arrematante, suspendo a sessão pública por hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, dia 25/11/2025, as 10:00min (dez horas da manhã), horário de brasilia. Tenham uma boa tarde!
24/11/2025 14:32:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:21:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:21:13 | Agente de Contratação
EDITAL: 10.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 (DUAS) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Compras Públicas.
24/11/2025 13:20:32 | Sistema
Motivo: Prezado senhor licitante arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, declaro aberto o prazo da documetação de habilitação no prazo de DUAS HORAS, nos termos do item 10.1 do edital, sob pena de inabilitação.
24/11/2025 13:20:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 13:19:57 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, declaro aberto o prazo da documetação de habilitação no prazo de DUAS HORAS, nos termos do item 10.1 do edital, sob pena de inabilitação.
24/11/2025 13:18:33 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando o parecer tecnico do setor de engenharia do municipio de Manaíra, declaro a proposta aceita.
24/11/2025 13:18:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE PROPOSTA- 0004-2024- CONSTRUTORA GUABIRABA.pdf) em 24/11/2025 às 10:18.
24/11/2025 13:17:31 | Agente de Contratação
prezados senhores licitantes, o parecer do setor de engenharia em relação a proposta já estar disponivel e será anexada ao sistema.
24/11/2025 13:01:28 | Agente de Contratação
BOM DIA
19/11/2025
19/11/2025 16:13:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a necessidade de tempo pra analise da proposta, a sessão publica esta suspensa por hoje. Desta forma, considerando que amanhã (20/11/2025) é feriado nacional e sexta-feira (21/11/2025) é ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, retornaremos os trabalhos na segunda-feira, dia 24/11/2025, às 10:00min (dez horas da manhã), horário de brasilia. Tenham uma boa tarde!
19/11/2025 16:08:31 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a proposta readequada apresentada, irei encaminhar para o setor de engenharia civil do municipio para a analise da proposta.
19/11/2025 16:07:53 | Agente de Contratação
boa tarde!
19/11/2025 00:00:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025
18/11/2025 22:56:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 15:52:01 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a diligência realizada (solicitação da proposta readequada), suspendo a presente sessão pública por hoje. Retornaremos os trabalhos amanhã, dia 19/11/2025, as 13:00min (treze horas da tarde, horário de brasilia). Tenham uma boa tarde!
18/11/2025 15:51:01 | Agente de Contratação
(CONT. 2) prevalecerão estes últimos.
18/11/2025 15:51:01 | Agente de Contratação
(CONT. 1) conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de preços unitários; 9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais; 9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; 9.2.5. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com. 9.3. Na Planilha de Quantitativos e Preços preenchida pelo licitante NÃO deverá constar preço unitário para os itens com quantitativo igual a zero, nem tampouco deverá deixar de ser apresentada composição de preços unitários para os referidos itens. 9.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso,...
18/11/2025 15:51:01 | Agente de Contratação
EDITAL: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos unitários e globais, como a totalização por item e geral,... (CONTINUA)
18/11/2025 15:50:08 | Sistema
Motivo: Prezado senhor licitante arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, por gentileza anexar a proposta readequada no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas úteis, nos termos dos itens 9.1 e seguintes do edital.
18/11/2025 15:50:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 19/11/2025.
18/11/2025 15:49:34 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, por gentileza anexar a proposta readequada no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas úteis, nos termos dos itens 9.1 e seguintes do edital.
18/11/2025 15:48:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólices __ SUSEP - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA.pdf) em 18/11/2025 às 12:48.
18/11/2025 15:48:28 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, ao analisar a garantia de proposta da empresa arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTD verifiquei que está valida, cumprindo o pré requisito de habiltação previsto no item 5.2.1 do edital, possuindo registro na SUSEP. A consulta será anexada ao sitema.
18/11/2025 15:45:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA com lance de R$ 468.805,69.
18/11/2025 15:45:29 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/11/2025 15:45:29 | Sistema
Motivo: ao analisar os documentos anexados na aba da garantia de proposta apresesentada pela empresa DEL ENGENHARIA LTDA, verifico que a empresa apresentou apenas uma minuta de apolice de seguro sem nenhuma validade legal. Desta forma, considerando os itens 5.2.1 e 5.2.2 do edital que informam que tanto a proposta inicial como a garantia de proposta devem ser apresentados no prazo do edital para apresentação das propostas, ou seja, até o dia 09:29min do dia 24/09/2025. O item 5.2.2 ainda informa que a data de emissão da garantia deverá ser anterior a data da sessão publica. Por isso, tendo em vista que a garantia de proposta é um pré requisito de habilitação, nos termos do item 5.2.1, declaro a empresa DEL ENGENHARIA LTDA inabilitada.
18/11/2025 15:45:29 | Sistema
O fornecedor DEL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
18/11/2025 15:44:19 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, ao analisar os documentos anexados na aba da garantia de proposta apresesentada pela empresa DEL ENGENHARIA LTDA, verifico que a empresa apresentou apenas uma minuta de apolice de seguro sem nenhuma validade legal. Desta forma, considerando os itens 5.2.1 e 5.2.2 do edital que informam que tanto a proposta inicial como a garantia de proposta devem ser apresentados no prazo do edital para apresentação das propostas, ou seja, até o dia 09:29min do dia 24/09/2025. O item 5.2.2 ainda informa que a data de emissão da garantia deverá ser anterior a data da sessão publica. Por isso, tendo em vista que a garantia de proposta é um pré requisito de habilitação, nos termos do item 5.2.1, declaro a empresa DEL ENGENHARIA LTDA inabilitada.
18/11/2025 15:32:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DEL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 442.223,16.