Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária.
0002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jairo Junior Alves França
Autoridade Competente:
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Apoio:
José Alberto Tavares Junior, SALVADOR ALVES BESERRA JÚNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2025 às 12:27
Inicio das Propostas
25/03/2025 às 12:29
Limite p/ Impugnações
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
09/04/2025 às 12:30
Documentos
CR 0002 Construção UBS Municipio de Manaíra - Zona urbana - Ampla Competição.pdf
Tipo: Edital
25/03/2025-09:24:30
PARECER TECNICO CC 0002.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-10:04:37
Apólices __ SUSEP - eks.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:11:16
PARECER TECNICO CC0002.25.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-10:35:04
Apólices __ SUSEP - JAF construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-10:44:09
RelatorioDesagio_374474 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-10:46:35
PARECER TECNICO Nº8 CC002.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-11:53:46
PARECER TECNOCO Nº 09 CC002.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-14:50:05
CONTRATO 40201 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAIRA X JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI (4).pdf
Tipo: Contrato
12/06/2025-11:34:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.841.190,53
Melhor lance
R$ 1.380.891,90
Unidade:
UND
30/04/2025
30/04/2025 12:34:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
30/04/2025 12:34:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
29/04/2025
29/04/2025 14:15:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 14:14:55 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando que as empresa não apresentaram as razões recursais e ja foram analisadas as intenções de recursos, irei finalizar a sessão publica, tenham uma boa tarde!
29/04/2025 14:13:54 | Agente de Contratação
Já no que refere a segunda intenção de recursos, verifico que também não há procedencia, primeiramente porque o indice esta dentro dos 25%, o que não gera a inexibilidade segundo o edital e a lei 14.133/2021. Segundo que a proposta foi analisada pelo setor de engenharia civil, na qual foi feito a analise das tabelas oficiais, ou seja, ORSE, SINAPI e outros, não necessitado que fosse anexado essa tabelas. No que se refere a cotações para verificação da inviabilidade financeira, verifico que não há necessidade, uma vez que além da analise tecnica feita pelo setor de engenharia aprovando o orçamento, a propria empresa já executou obras neste municipio com essa margem de desconto em cima do valor orçado. Por esse motivo, nego provimento a referida intenção de recursos.
29/04/2025 14:04:36 | Agente de Contratação
No que se refere a primeira intenção de recursos, no que diz respeito ao não atendimento ao item 7.8 do edital, verifico que não procede, pelo seguinte motivo: os lances são aumomatizados no portal, ou seja, a propria plataforma não permite lances inferiores a intervalos R$ 10,00. Desta forma, nego provimento da intenção de recurso.
29/04/2025 13:51:56 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, passo a analisar as intenções de recursos.
29/04/2025 13:05:18 | Agente de Contratação
BOM DIA
23/04/2025
23/04/2025 18:44:31 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista o prazo recursal, suspendo a sessão pública por hoje. Caso as empresas recorrentes não apresentem as razões recursais, retornaremos os trabalhos na terça-feira, dia 29/04/2025, as 10:00mim (dez horas da manhã), horário de brasilia. Em caso de apresentação das razões recursais, retornaremos após o fim do prazo das contrarrazões, ou seja, no dia 05/05/2025, as 10:00 (dez horas da manhã). Tenham uma boa tarde!
23/04/2025 18:41:59 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, conforme os itens 11.2 e 11.3 do edital, serão três dias úteis para a apresentação das razões recursais e mais três dias úteis para as contrarrazões recursais.
23/04/2025 18:40:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 23:59.
23/04/2025 18:38:20 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando que houve intenção de recurso, abro prazo para as razões e contrarrazões recursais.
23/04/2025 18:37:26 | Sistema
Intenção: Embora a proposta da empresa habilitada esteja dentro do limite de 25% de desconto estabelecido para licitações de obras, a possível inexequibilidade demanda comprovação da capacidade de execução. Assim, a empresa deve apresentar documentos como tabelas ORSE, SINAPI e outros dados de órgãos competentes, além de provas concretas, como cotações de fornecedores que confirmem os preços alegados ou outros documentos que demonstrem viabilidade financeira e operacional para arcar com os custos 25% inferiores à cotação inicial, afastando o risco de danos financeiros ao erário.
23/04/2025 18:37:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/04/2025 18:37:24 | Sistema
Intenção: BOM DIA A EMPRESA JAF NÃO ATEDEU O ITEM DO EDITAL 7.8 7.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 10,00 (DEZ REAIS).
23/04/2025 18:37:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/04/2025 18:37:13 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, passo a analisar as intenções de recurso.
23/04/2025 18:00:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 15:31.
23/04/2025 18:00:36 | Agente de Contratação
Declaro aberto o prazo das intenções de recurso em relação a documetação de habilitação, conforme previsto no edital. Prazo: 30 (trinta) minutos.
23/04/2025 18:00:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2025 18:00:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
23/04/2025 18:00:03 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, verifico que a empresa ja anexou junto com a proposta a documetação. Em seguimento, a comissão passou a analisar a documetação de habilitação juridica e financeira da empresa onde foi atestado que empresa arrematante atendeu ao edital. No que se refere a analise da habilitação tecnica, o setor de engenharia civil da prefeitura muncipal emitiu parecer favoravel ao acervo tecnico e operacional da empresa. Por esse motivo, declaro a empresa vencedora do processo.
23/04/2025 17:50:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNOCO Nº 09 CC002.2025.pdf) em 23/04/2025 às 14:50.
23/04/2025 17:49:07 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, no que refere ao acervo tecnico e operacional, o setor de engenharia emitiu relatório que será anexado ao sistema.
23/04/2025 15:36:11 | Sistema
Motivo: prezado senhor licitante arrematante, por gentileza anexar a documetação de habilita~ção do prazo de DUAS HORAS, conforme o edital, sob pena de ser declarado inabilitado.
23/04/2025 15:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 23/04/2025.
23/04/2025 15:35:51 | Agente de Contratação
prezado senhor licitante arrematante, por gentileza anexar a documetação de habilita~ção do prazo de DUAS HORAS, conforme o edital, sob pena de ser declarado inabilitado.
23/04/2025 15:34:52 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, as intenções de recurso tanto das propostas como da habilitação serão analisados no final.
23/04/2025 15:23:21 | Sistema
O fornecedor IB Costruções e Soluções LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2025 15:06:45 | Sistema
O fornecedor ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/04/2025 14:54:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2025 às 12:25.
23/04/2025 14:54:17 | Agente de Contratação
Declaro aberto o prazo das intenções de recurso em relação as propostas, conforme previsto no edital. Prazo: 30 (trinta) minutos.
23/04/2025 14:54:07 | Sistema
O fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2025 14:53:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO Nº8 CC002.2025.pdf) em 23/04/2025 às 11:53.
23/04/2025 14:41:31 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, o setor de engenharia ja emitou parecer favoral em relação a proposta, sera anexado ao sistema.
23/04/2025 14:02:17 | Agente de Contratação
BOM DIA
22/04/2025
22/04/2025 19:51:53 | F. JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Prezados, Segue a Proposta de Preço juntamente com habilitação e planilha em excel.
22/04/2025 19:50:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 19:47:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 23/04/2025.
22/04/2025 13:54:06 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a diligência realizada, suspendo a presente sessão pública por hoje. Retornaremos a sessão pública amanhã, as 11:00min (onze horas da manhã). Tenham um bom dia!
22/04/2025 13:52:16 | Sistema
Motivo: Prezado senhor licitante arrematante quinto colocado, por gentileza encaminhar a proposta readequada no prazo de VINTE E QUATRO HORAS, sob pena de desclassificação, conforme o item 9.1 do edital.
22/04/2025 13:52:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 13:50:37 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, considerando que a proposta ficou dentro da margem de 25% (vinte e cinco por cento) de desconto com base no valor orçado pela administração não será exigido diligência de exequibilidade. Entretanto na fase de intenções de recurso poderão os demais licitantes solicitar diligências referentes à proposta.
22/04/2025 13:50:08 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante quinto colocado, por gentileza encaminhar a proposta readequada no prazo de VINTE E QUATRO HORAS, sob pena de desclassificação, conforme o item 9.1 do edital.
22/04/2025 13:46:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RelatorioDesagio_374474 (4).pdf) em 22/04/2025 às 10:46.
22/04/2025 13:44:46 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, conforme consulta realizada no site da SUSEP, a apolice anexada como garantia da empresa JAF encontra-se regular.
22/04/2025 13:44:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólices __ SUSEP - JAF construtora.pdf) em 22/04/2025 às 10:44.
22/04/2025 13:37:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 1.380.891,90.
22/04/2025 13:37:28 | Sistema
Motivo: Prezados senhores licitantes, com base no relatorio do setor tecnico em anexo e com base no item 8.4 do edital, declaro a proposta da empresa EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA desclassificada, sendo declarada inexequivel pelo setor de engenharia.
22/04/2025 13:37:28 | Sistema
O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.