Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 927890/2022/MTUR/CAIXA

00004/2024
Prefeitura Municipal de Manaíra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jairo Junior Alves França

Autoridade Competente:

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Apoio:

José Alberto Tavares Junior, SALVADOR ALVES BESERRA JÚNIOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2024 às 12:51

Inicio das Propostas

15/05/2024 às 12:29

Limite p/ Impugnações

18/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/06/2024 às 12:29

Abertura das Propostas

20/06/2024 às 12:30

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA N 0004 2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA - PMM.pdf

Tipo: Edital

14/05/2024-09:48:50

E85A3A2F-BB20-48A2-9539-4E87B479EDE0.pdf

Tipo: Outros documentos

20/06/2024-12:47:46

51E77971-503F-4561-BD1D-6A1AAF898C63.pdf

Tipo: Outros documentos

21/06/2024-13:25:07

Apólices __ SUSEP.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-14:50:28

PARECER TECNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/06/2024-09:43:07

PARECER TECNICO ACERVO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/06/2024-13:45:50

CONTRATO DE EXECUÇÃO E PUBLICAÇÕES.pdf

Tipo: Contrato

02/04/2025-13:00:19

CONTRATO DE EXECUÇÃO E PUBLICAÇÕES.pdf

Tipo: Contrato

02/04/2025-13:04:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 623.998,84

Melhor lance

R$ 620.300,00

Unidade:

UN

28/06/2024
28/06/2024 18:20:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
28/06/2024 18:19:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL VIRGULINO SIMÃO.
28/06/2024 17:26:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/06/2024 17:26:28 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista que não houve nenhuma intenção de recurso, a sessão será será finalizada. tenham uma boa tarde!
28/06/2024 16:50:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/06/2024 às 14:21.
28/06/2024 16:50:50 | Agente de Contratação
Declaro aberto o prazo das intenções de recurso em relação a documetação de habilitação, conforme previsto no edital. Prazo: 30 (trinta) minutos.
28/06/2024 16:50:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/06/2024 16:50:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
28/06/2024 16:50:16 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, feito a analise da documetação de habilitação e com base nos relatorios anexados do setor de engenharia civil do municipio, declaro a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA habilitada e vencedora do certame.
28/06/2024 16:45:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO ACERVO (1).pdf) em 28/06/2024 às 13:45.
28/06/2024 16:44:04 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, o relatorio do setor de engenharia civil do municipio ja esta disponivel. sera anexado ao sistema.
28/06/2024 14:31:09 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, irei encaminhar ao setor de engenharia o acervo tecnico para a emissão do relatório.
28/06/2024 14:27:28 | Agente de Contratação
recebido.
28/06/2024 14:16:09 | F. JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: BOM DIA, PREZADOS! DOCUMENTO ENVIADO COMO SOLICITADO.
28/06/2024 14:12:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/06/2024 12:47:29 | Agente de Contratação
EDITAL: 5.7. Após convocação via sistema, o licitante melhor classificado terá o prazo de até 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação.
28/06/2024 12:46:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 28/06/2024.
28/06/2024 12:45:10 | Agente de Contratação
PRAZO: DUAS HORAS.
28/06/2024 12:44:04 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante quinto colocado, por gentileza anexar a documentação de habilitação no prazo do edital.
28/06/2024 12:43:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DA PROPOSTA.pdf) em 28/06/2024 às 09:43.
28/06/2024 12:41:06 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, o setor de engenharia civil emitiu parecer sobre a proposta que será anexado ao sistema.
28/06/2024 12:31:42 | Agente de Contratação
BOM DIA
27/06/2024
27/06/2024 19:14:11 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, ainda estamos aguardando o parecer do setor de engenhaia civil para concluir a analise da proposta, desta forma a sessão publica está suspensa por hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, as 09:30min (nove horas e trinta minutos da manhã). Tenham uma boa tarde!
27/06/2024 13:03:31 | Agente de Contratação
BOM DIA
26/06/2024
26/06/2024 18:06:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista a necessidade de tempo para a analise e emissão do relatório do setor tecnico, suspendo a sessão publica por hoje. Retornaremos os trabalhos amanhã, as 10:00min (dez horas da manhã, horário de brasilia). Tenham uma boa tarde!
26/06/2024 18:04:43 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a proposta anexada, irei encaminhar para o setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal para a emissão do relatorio.
26/06/2024 18:00:29 | Agente de Contratação
BOA TARDE!
26/06/2024 17:40:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2024 17:40:57 | F. JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Prezados, Segue a Proposta de Preço.
25/06/2024
25/06/2024 18:02:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/06/2024.
25/06/2024 17:55:18 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, tendo em vista a diligência realizada, suspendo a presente sessão pública pór hoje. Retornaremos os trabalhos amanhã, dia 26/06/2024, as 15:00min (quinze horas da tarde). Tenham uma boa tarde!!
25/06/2024 17:52:55 | Agente de Contratação
(CONT. 2) caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
25/06/2024 17:52:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) globais, como a totalização por item e geral, conforme orçamento base fornecido neste edital; 9.2.2. Composição de preços unitários de todos os itens das planilhas de orçamento; 9.2.3. Detalhamento dos encargos sociais e BDI das propostas comerciais; 9.2.4. Composição detalhada da taxa de B.D.I.- Benefício de Despesas Indiretas; 9.2.5. A licitante também deverá encaminhar, no prazo estipulado no item 9.1, os documentos mencionados nos itens 9.2.1, 9.2.2, 9.2.3 e 9.2.4 em formato Excel via sistema ou, caso o formato do documento não seja compatível, para o endereço de e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com. 9.3. Na Planilha de Quantitativos e Preços preenchida pelo licitante NÃO deverá constar preço unitário para os itens com quantitativo igual a zero, nem tampouco deverá deixar de ser apresentada composição de preços unitários para os referidos itens. 9.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no...
25/06/2024 17:52:55 | Agente de Contratação
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREENCHIMENTO DA PROPOSTA: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos unitários e... (CONTINUA)
25/06/2024 17:51:46 | Agente de Contratação
(CONT. 1) globais, como a totalização por item e geral, conforme o
25/06/2024 17:51:46 | Agente de Contratação
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREENCHIMENTO DA PROPOSTA: 9.1. A proposta final readequada ao último lance do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (VINTE E QUATRO) HORAS a contar da solicitação do Agente de contratação no sistema eletrônico e deverá: 9.1.1. Ser escrita em língua portuguesa, com data e local de sua realização, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada pelo licitante ou seu representante legal. 9.1.2. A proposta deverá ser identificada e assinada por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante, no mínimo, assinatura eletrônica avançada. 9.1.3. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 9.2. A proposta final readequada ao último lance do licitante vencedor deverá vir acompanhada dos seguintes documentos: 9.2.1. Planilha de Quantitativos e Preços global, preenchida com seus respectivos custos unitários e... (CONTINUA)
25/06/2024 17:50:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólices __ SUSEP.pdf) em 25/06/2024 às 14:50.
25/06/2024 17:49:16 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes, foi consultado a regularidade da apolice de garantia da empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, arrematante quinta colocada, junto ao sistema da SUSEP, onde foi constatado a regularidade da mesma que será anexado ao sistema.
25/06/2024 17:47:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 25/06/2024.
25/06/2024 17:36:18 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante quinto colocado, por gentileza anexar a proposta readequada no prazo previsto no edital. PRAZO: 24 (vinte e quatro) HORAS ÚTEIS. Lembrando que o encaminhamento da proposta readequada deverá estar conforme os itens 9 e seus subitens, descrito no edital.
25/06/2024 17:32:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 620.300,00.
25/06/2024 17:32:33 | Sistema
O fornecedor MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2024 17:32:33 | Sistema
(CONT. 1) empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA inabilitada por não atender aos itens 5.2.1 e 5.2.2 do edital, considerando que a garantia de proposta é pré requisito de habilitação.
25/06/2024 17:32:33 | Sistema
Motivo: Prezado senhor licitante arrematante quarto colocado MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, ao analisar o arquivo anexado ao sistema, no campo da garantia da proposta, verifica-se o valor segurado da apólice anexada não corresponde ao valor estabelecido do edital, ou seja, o Valor da garantia segundo item 5.2.2 deveria ser de R$ 6.239,99 (seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação. Já a garantia anexada, apresenta o seguro com limite máximo de R$ 1.899,87 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), por tanto inferior ao valor estabelecido pelo item 5.2.2 do edital. Além disso, verifica-se que o município segurado na apólice é o município de Serra Branca/PB, onde veria ser o Município de Manaíra/PB, por tanto não cumprindo também o estabelecido pelo item 5.2.1 do instrumento convocatório. Sendo assim, por todo o exposto, declaro a... (CONTINUA)
25/06/2024 17:32:33 | Sistema
O fornecedor MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
25/06/2024 17:31:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) MENDES FERREIRA CONSTRUCOES LTDA inabilitada por não atender aos itens 5.2.1 e 5.2.2 do edital, considerando que a garantia de proposta é pré requisito de habilitação.
25/06/2024 17:31:44 | Agente de Contratação
Prezado senhor licitante arrematante quarto colocado MENDES FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, ao analisar o arquivo anexado ao sistema, no campo da garantia da proposta, verifica-se o valor segurado da apólice anexada não corresponde ao valor estabelecido do edital, ou seja, o Valor da garantia segundo item 5.2.2 deveria ser de R$ 6.239,99 (seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 1 (um por cento) do valor estimado para a contratação. Já a garantia anexada, apresenta o seguro com limite máximo de R$ 1.899,87 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), por tanto inferior ao valor estabelecido pelo item 5.2.2 do edital. Além disso, verifica-se que o município segurado na apólice é o município de Serra Branca/PB, onde veria ser o Município de Manaíra/PB, por tanto não cumprindo também o estabelecido pelo item 5.2.1 do instrumento convocatório. Sendo assim, por todo o exposto, declaro a empresa... (CONTINUA)
25/06/2024 17:05:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 590.000,00.
25/06/2024 17:05:46 | Sistema
Motivo: Prezados senhores licitantes, a empresa arrematante terceira colocada não anexou a proposta readequada no prazo estipulado pelo edital e também não encaminhou nada via e-mail. Desta forma, desclassifico a proposta da empresa EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/06/2024 17:05:46 | Sistema
O fornecedor EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.