Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB.

007/2026
Prefeitura Municipal de Mamanguape
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marilia Magdala Toscano Maximo

Autoridade Competente:

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Apoio:

Hérica Duarte Targino Fernandes, Ricardo Silva dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/02/2026 às 15:12

Inicio das Propostas

06/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

27/02/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL E ANEXO - CC 007.pdf

Tipo: Edital

05/02/2026-11:43:05

Planilhas - 40 Casas.xlsx

Tipo: Orçamento-base

05/02/2026-11:43:34

cronograma - 40 casas.xlsx

Tipo: Cronograma

05/02/2026-11:43:53

BDI - 40 Casas.xls

Tipo: Detalhamento BDI

05/02/2026-11:44:07

Composições com Preço Unitário - 40 Casas.xlsx

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-11:44:46

Curva ABC de Serviços - 40 Casas FNHIS 2025.xlsx

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-11:45:02

Curva ABC de Serviços - FNHIS 2025 (1).xlsx

Tipo: Orçamento-base

05/02/2026-11:45:13

Julgamento da Impugnação - PARECER_TEC_DE_JULGAMENTO_DE_IMPUGNAA_A_O_-_CONC_007-2026_-_40_UND_HABITACIONAIS_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/02/2026-23:08:52

PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E CURVA ABC FNHIS 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-15:13:59

1-Parecer_01_-_CE 0072026 40_Casas_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-15:15:54

2-Parecer_02_-_40_Casas_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-14:07:28

Encargos Sociais - 40 Casas.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

18/03/2026-14:08:44

Encargos Sociais - 40 Casas.xlsx

Tipo: Detalhamento encargos sociais

18/03/2026-14:09:39

Encargos Sociais - 40 Casas.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

18/03/2026-14:10:38

3-Parecer_03_-_40_Casas__assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-11:03:44

4-PARECER_HABILITACAO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-14:02:08

CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

13/04/2026-11:47:21

8-Adjudicacao_454937.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-10:51:46

9-Homologacao_454937.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-10:52:07

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - MAMANGUAPE.PB - CE 007.26.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MAM...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.430.753,60

Melhor lance:

R$ 4.779.063,16

Unidade:

SVÇ

22/04/2026
22/04/2026 13:52:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (9-Homologacao_454937.pdf) em 22/04/2026 às 10:52.
22/04/2026 13:51:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (8-Adjudicacao_454937.pdf) em 22/04/2026 às 10:51.
25/03/2026
25/03/2026 17:57:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.
25/03/2026 17:57:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.
25/03/2026 17:15:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 17:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 14:12.
25/03/2026 17:02:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 17:02:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/03/2026 17:02:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4-PARECER_HABILITACAO_assinado.pdf) em 25/03/2026 às 14:02.
25/03/2026 17:00:38 | Agente de Contratação
Olá boa tarde a todos os licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo.
25/03/2026 11:13:32 | Agente de Contratação
Olá, bom dia Srs. Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais apartir das 14:00 hs do dia 25/03/2026
20/03/2026
20/03/2026 14:54:02 | Agente de Contratação
SENHOR REPRESENTANTE DA EMPRESA COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IREMOS ANALISAR Á DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO QUE FOI ANEXADA AO SISTEMA , E JÁ ESTAMOS ENCAMINHANDO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO,PARA QUE ELES POSSAM ANALISAR A PARTE TÉCNICA E EMITIR O SEU PARECER ,ENTÃO ASSIM QUE TIVERMOS RETORNO AVISAMOS PARA DARMOS CONTINUIDADE AO PROCESSO.
20/03/2026 14:30:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 14:10:18 | Sistema
Motivo: Senhor representante da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, após a aceitação de sua proposta readequada, portanto solicitamos o envio dos documentos de habilitação listadas nos itens 10.7 a 10.11, no prazo de 03 (Três) horas de acordo com o edital.
20/03/2026 14:10:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 14:07:59 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/03/2026 14:03:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3-Parecer_03_-_40_Casas__assinado.pdf) em 20/03/2026 às 11:03.
20/03/2026 14:02:22 | Agente de Contratação
Olá bom dia a todos os licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo.
19/03/2026
19/03/2026 20:44:54 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais apartir das 11:00 hs do dia 20/03/2026
19/03/2026 14:32:34 | Agente de Contratação
Sr representante da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,acabamos de encaminhar ao Setor de Engenharia do município, para que possam fazer as devidas analise dos arquivos enviado na 2ª diligência, e logo que tivemos o retorno informaremos para darmos prosseguimento ao certame.
19/03/2026 11:24:34 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia; segue documentação corrigida.
19/03/2026 11:24:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 17:21:13 | Sistema
Motivo: SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, APÓS A ANÁLISE DA RESPOSTA A DILIGÊNCIA QUE FOI ANEXADA, FOI EMITIDO O SEGUNDO PARECER TÉCNICO PELO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO O QUAL FOI IDENTIFICADO A FALTA DA PLANILHA DOS ENCARGOS SOCIAS TANTO EM EXCEL QUANTO EM PDF E EM OBSERVADO APÓS A MENÇÃO FEITA PELO SEU REPRESENTANTE ONDE INFORMOU QUE A PLANILHA NÃO ESTAVA NOS ANEXOS ANEXADO AO SISTEMA PORTANTO FOI VISTO COM A ENGENHARIA E AGORA FOI ANEXADO JUNTO AO SEGUNDO PARCER TECNICODESSA FORMA ESTAMOS ABRINDO NOVA DILIGÊNCIA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO)HORAS, DE ACORDO COM O EDITAL, PARA QUE VOCÊS POSSAM FAZER A DEVIDA CORREÇÃO QUE FOI APONTADA.
18/03/2026 17:21:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 19/03/2026.
18/03/2026 17:10:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Encargos Sociais - 40 Casas.pdf) em 18/03/2026 às 14:10.
18/03/2026 17:09:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Encargos Sociais - 40 Casas.xlsx) em 18/03/2026 às 14:09.
18/03/2026 17:08:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Encargos Sociais - 40 Casas.pdf) em 18/03/2026 às 14:08.
18/03/2026 17:07:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2-Parecer_02_-_40_Casas_assinado.pdf) em 18/03/2026 às 14:07.
18/03/2026 17:03:03 | Agente de Contratação
Olá boa tarde a todos os licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo.
17/03/2026
17/03/2026 17:31:32 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais apartir das 14:00 hs do dia 18/03/2026
12/03/2026
12/03/2026 12:33:26 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia, segue a planilha corrigida, contudo, solicito a planilha de ENCARGOS SOCIAIS que não consta em nenhuma parte dos arquivos.
12/03/2026 12:32:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 12:08:20 | Agente de Contratação
Olá, bom dia Sr. representante da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a resposta da diligência que foi aberta tem que ser corrigidas, conforme os apontamentos feito no parecer tecnico da Engenharia do municipio , que fez com base no referido edital.
11/03/2026
11/03/2026 22:09:41 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: No edital de licitação item 8.1.3 (...) Também deverá ser apresentada a composição de preços unitários, nos formatos PDF e EXCEL, bem como o detalhamento dos encargos sociais e BDI nos formatos PDF e EXCEL, conforme modelo constante nos ANEXOS II e III, das propostas comerciais. Porém, no edital NÃO CONSTA o DETALHAMENTO da planilha de ENCARGOS SOCIAIS
11/03/2026 18:21:08 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: boa tarde, ok
11/03/2026 18:18:43 | Sistema
Motivo: SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA JCOVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, APÓS A ANÁLISE DA PROPOSTA READEQUADA, FOI EMITIDO UM PARECER TÉCNICO PELO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO O QUAL FORAM IDENTIFICADAS ALGUMAS INCONSISTÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NA ANÁLISE DO PARECER ANEXADO AO PROCESSO, ENTÃO ESTAMOS ABRINDO A DILIGÊNCIA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO)HORAS, DE ACORDO COM O EDITAL, PARA QUE VOCÊS POSSAM FAZER AS DEVIDAS CORREÇÕES QUE FORAM APONTADAS
11/03/2026 18:18:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 12/03/2026.
11/03/2026 18:15:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1-Parecer_01_-_CE 0072026 40_Casas_assinado.pdf) em 11/03/2026 às 15:15.
11/03/2026 18:09:32 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes conforme foi informado daremos continuidade aos atos processuais
10/03/2026
10/03/2026 18:02:34 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes informamos que daremos continuidade aos atos processuais apartir das 15:00 hs do dia 11/03/2026
03/03/2026
03/03/2026 18:49:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 18:49:15 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde; segue declarações!
03/03/2026 16:07:49 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo o EXCEL.
03/03/2026 16:07:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:36:23 | Sistema
Motivo: Sr. representante da empresa COVALE CONSTRUCOES, foi enviado a proposta readequada só no formato de PDF e no Edital solicita no subitem 8.1.3- Apresentar Planilha de Quantitativos e Preços devidamente ajustada ao lance vencedor nos formatos PDF e EXCEL, portanto solicitamos o envio do arquivo em Excel.
03/03/2026 13:36:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 13:27:42 | Agente de Contratação
Olá bom dia a todos os licitantes
03/03/2026 12:40:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026
27/02/2026 13:09:26 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante solicitamos o envio da sua proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas conforme o subitem 7.29.2 do edital Concorrência nº 007/2026.
27/02/2026 13:09:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 03/03/2026.