Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 - Operação 1095788-07 - Ministério dos...

9/2026
Prefeitura Municipal de Mamanguape
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marilia Magdala Toscano Maximo

Autoridade Competente:

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Apoio:

Hérica Duarte Targino Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2026 às 15:27

Inicio das Propostas

10/04/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

25/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/04/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

29/04/2026 às 13:00

Documentos

CE 009-2026 - Edital completo_compressed.pdf

Tipo: Edital

10/04/2026-12:25

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - conc 009-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-11:51:44

2-PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA-NOVO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-14:05:56

PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2026-15:16:33

8-Homologacao_471679.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-11:24:11

7-Adjudicacao_471679.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-11:24:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao da obra de Construcao de Espa...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.504.271,76

Melhor lance:

25,00%

Unidade:

UND

09/06/2026
09/06/2026 14:24:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7-Adjudicacao_471679.pdf) em 09/06/2026 às 11:24.
09/06/2026 14:24:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8-Homologacao_471679.pdf) em 09/06/2026 às 11:24.
08/06/2026
08/06/2026 15:32:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.
08/06/2026 15:32:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.
03/06/2026
03/06/2026 18:58:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 18:24:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 15:55.
03/06/2026 18:19:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2026 18:18:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
03/06/2026 18:16:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO.pdf) em 03/06/2026 às 15:16.
03/06/2026 18:14:39 | Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos dar prosseguimento aos atos.
03/06/2026 17:40:19 | Agente de Contratação
A partir das 15:00 horas haverá movimentação processual. Permaneçam atentos.
03/06/2026 17:20:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. As documentações estão em análise. Solicito que os participantes estejam atentos a todas as notificações do sistema. Haverá movimentação processual.
03/06/2026 00:56:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 00:43:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026
02/06/2026 17:13:26 | Sistema
Motivo: SENHOR REPRESENTANTE DA EMPRESA R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, APÓS A ACEITAÇÃO DE SUA PROPOSTA READEQUADA, SOLICITAMOS O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LISTADOS NOS TERMOS DO ITEM 12 DESTE EDITAL, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS CONFORME O SUBITEM 11.4 DO EDITAL.
02/06/2026 17:13:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 17:06:44 | Sistema
O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/06/2026 17:05:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2-PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA-NOVO.pdf) em 02/06/2026 às 14:05.
02/06/2026 17:01:43 | Agente de Contratação
Olá boa tarde a todos os licitantes, conforme foi informado daremos continuidade ao processo.
01/06/2026
01/06/2026 16:25:04 | Agente de Contratação
Sr.icitantes, informamos que daremos continuidade aos atos processuais, apartir das 14:00 hs do dia 02/06/2026
25/05/2026
25/05/2026 14:53:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/05/2026
24/05/2026 21:09:49 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, apenas para complementar, reforçamos que a manifestação foi apresentada em boa-fé e com o objetivo de garantir a melhor e mais correta elaboração da proposta, não havendo resistência ao cumprimento da diligência, mas sim a necessidade de melhor direcionamento técnico diante das questões de arredondamento, casas decimais e interligação entre composições e insumos, evitando-se ajustes que possam gerar novas inconsistências ou alterações artificiais na planilha.
24/05/2026 21:07:09 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Caso a Administração entenda pela necessidade de readequação da proposta após a análise da manifestação, requeremos que seja concedido novo prazo para envio da planilha ajustada, contado a partir da resposta ao pedido de esclarecimento, com a indicação objetiva do critério técnico a ser seguido.
24/05/2026 21:07:03 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência, encaminhamos manifestação técnica complementar, com pedido de análise e direcionamento quanto à possibilidade de manutenção da proposta como apresentada ou, caso necessário, quanto ao critério técnico a ser adotado para eventual readequação. Considerando que a empresa depende da análise e resposta da Comissão/equipe técnica para saber como proceder sem gerar novas inconsistências na planilha, solicitamos a suspensão/pausa da contagem do prazo da diligência enquanto a manifestação estiver pendente de apreciação. (Continua)
24/05/2026 21:06:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 15:08:27 | Sistema
(CONT. 1) percentual global de desconto ofertado sobre todos os itens da planilha orçamentária estimada. Fica vedada a alteração do percentual global ofertado, do valor global da proposta, dos quantitativos ou da composição econômica originalmente apresentada.
22/05/2026 15:08:27 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico acerca da proposta apresentada pela licitante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME na Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, o qual apontou divergências na distribuição dos percentuais de desconto aplicados aos itens da planilha orçamentária, em desconformidade com o item 10.5.2 do edital, que exige aplicação linear e uniforme do desconto global ofertado; Considerando que a inconsistência identificada possui natureza potencialmente sanável, sem alteração preliminar do percentual global ofertado ou da essência econômica da proposta; Considerando os itens 11.7 e 11.8 do edital, bem como os princípios do formalismo moderado, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa previstos na Lei nº 14.133/2021; DETERMINO a realização de diligência para que a licitante apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, planilha orçamentária readequada, observando rigorosamente a aplicação linear e uniforme do... (CONTINUA)
22/05/2026 15:08:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 14:51:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA - conc 009-2026.pdf) em 22/05/2026 às 11:51.
22/05/2026 14:37:35 | Agente de Contratação
Senhores participantes, estejam atentos às mensagens e alertas do sistema. Está sendo movimentado o processo.
22/05/2026 13:15:51 | Agente de Contratação
Bom dia. Vamos dar prosseguimento aos atos processuais.
20/05/2026
20/05/2026 16:19:38 | Agente de Contratação
Srs. Licitante, peço desculpa a todos, em virtude de força maior não teremos como dar continuidade aos atos processuais de acordo com a mensagem anterior e informamos que só iremos dar continuidade no dia 22/05/26 ás 10:00 hs. Agradeço imensamente a atenção de todos.
18/05/2026
18/05/2026 21:08:03 | Agente de Contratação
Sr.icitantes, informamos que daremos continuidade aos atos processuais, apartir das 13:00 hs do dia 20/05/2026
30/04/2026
30/04/2026 14:01:49 | Agente de Contratação
Olá,bom dia Sr representante da empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, já estamos encaminhando ao Setor de Engenharia do município, para que possam fazer as devidas analise dos arquivos enviado, e logo que tivemos o retorno informaremos para darmos prosseguimento ao certame.
30/04/2026 13:42:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 04:35:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 19:42:20 | F. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: A empresa RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, vem mui respeitosamente informar que está anexado o ITEM 12 (HABILITAÇÃO) conforme solicitado... e a READEQUAÇÃO do lance ofertado estará sendo anexado dentro do prazo previsto (até 11:55 do dia 30/04/2026). 29/04/2026 11:54:10 - Sistema - Motivo: SENHOR ARREMATANTE SOLICITAMOS O ENVIO DE SUA PROPOSTA READEQUADA COM PERCENTUAL DE DESCONTO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LISTADOS NOS TERMOS DO ITEM 12 DESTE EDITAL, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS CONFORME O SUBITENS 10.29.4 E 11.4 DO EDITAL.
29/04/2026 19:36:15 | Sistema
Motivo: SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, APÓS BAIXAR OS ARQUIVOS ENVIADOS VERIFIQUEI QUE NÃO FOI ANEXADO A PROPOSTA READEQUADA, ENTÃO POR GENTILEZA ANEXAR .
29/04/2026 19:36:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 18:02:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 15:39:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:54:10 | Sistema
Motivo: SENHOR ARREMATANTE SOLICITAMOS O ENVIO DE SUA PROPOSTA READEQUADA COM PERCENTUAL DE DESCONTO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO LISTADOS NOS TERMOS DO ITEM 12 DESTE EDITAL, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS CONFORME O SUBITENS 10.29.4 E 11.4 DO EDITAL.
29/04/2026 14:54:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 30/04/2026.
29/04/2026 14:30:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de 25,00 %.
29/04/2026 14:29:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/04/2026 14:29:48 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
29/04/2026 14:27:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
29/04/2026 14:06:16 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 11:27.
29/04/2026 14:06:06 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 25,00 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/04/2026 às 11:27.
29/04/2026 14:06:06 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 11:27.