23/07/2025 15:39:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA PARA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf) em 23/07/2025 às 12:39.
23/07/2025 15:39:40 | Sistema
(CONT. 2) revogação do processo licitatório, nos termos do art. 78, inciso IV e `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, por razões de inte
23/07/2025 15:39:40 | Sistema
(CONT. 1) jurisdicionado informar previamente, por meio de sistema eletrônico do TCE-PB, a realização de procedimentos licitatórios, devendo constar, de forma obrigatória, dados como: número e ano do procedimento licitatório; objeto da licitação; data, hora e local de abertura; modalidade e tipo da licitação; valor estimado da contratação; e o arquivo integral do edital e seus anexos, em formato PDF com OCR, para fins de ampla publicidade no Mural de Licitações da Corte de Contas. Verificou-se que a inobservância de tais exigências legais compromete a transparência, a publicidade e o controle externo exigidos para a regular tramitação do processo licitatório, conforme diretrizes da Constituição Federal e da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, visando preservar a legalidade, prevenir eventual nulidade do procedimento e assegurar o fiel cumprimento das normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Administração opta, de forma motivada e transparente, pela...
23/07/2025 15:39:40 | Sistema
Motivo: O presente processo licitatório teve por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas e materiais para pintura, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. Entretanto, a Administração Pública, no exercício do controle e da legalidade dos atos administrativos, decidiu pelo cancelamento do referido certame, com fundamento no art. 78, caput, inciso IV, e `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, diante da constatação de descumprimento de norma procedimental de caráter obrigatório imposta pela Resolução Normativa RN-TC nº 01/2023 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a qual trata da remessa eletrônica de informações e documentos relativos às licitações e contratos promovidos por órgãos jurisdicionados. De acordo com o art. 3º da referida resolução, é obrigação do... (CONTINUA)
23/07/2025 15:39:40 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
22/07/2025 17:00:39 | Sistema
Motivo: No item 0031, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 471,20.
22/07/2025 17:00:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0031. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 17:00:18 | Sistema
Motivo: No item 0025, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 254,10.
22/07/2025 17:00:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0025. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 16:59:58 | Sistema
Motivo: No item 0024, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 70,38.
22/07/2025 16:59:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0024. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 16:59:39 | Sistema
Motivo: No item 0015, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 127,76.
22/07/2025 16:59:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0015. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 16:59:23 | Sistema
Motivo: No item 0014, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 55,66.
22/07/2025 16:59:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0014. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 16:55:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0048 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 14:05.
22/07/2025 16:55:35 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:55:35 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0048 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/07/2025 16:55:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0047 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 14:05.
22/07/2025 16:55:05 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:55:05 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0047 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/07/2025 16:54:28 | Sistema
O item 0031 tem como novo arrematante AutoLuk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP com lance de R$ 584,34.
22/07/2025 16:54:28 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:54:28 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0031 pelo pregoeiro.
22/07/2025 16:53:53 | Sistema
O item 0025 tem como novo arrematante AutoLuk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP com lance de R$ 287,00.
22/07/2025 16:53:53 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:53:53 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0025 pelo pregoeiro.
22/07/2025 16:53:19 | Sistema
O item 0024 tem como novo arrematante ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA com lance de R$ 95,00.
22/07/2025 16:53:19 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:53:19 | Sistema
O fornecedor AutoLuk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP foi desclassificado para o item 0024 pelo pregoeiro.
22/07/2025 16:52:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 14:02.
22/07/2025 16:52:29 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:52:29 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0017 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/07/2025 16:52:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 14:02.
22/07/2025 16:52:13 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:52:13 | Sistema
O fornecedor ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0016 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/07/2025 16:51:57 | Sistema
O item 0015 tem como novo arrematante ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA com lance de R$ 500,00.
22/07/2025 16:51:57 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:51:57 | Sistema
O fornecedor AutoLuk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP foi desclassificado para o item 0015 pelo pregoeiro.
22/07/2025 16:51:42 | Sistema
O item 0014 tem como novo arrematante ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA com lance de R$ 500,00.
22/07/2025 16:51:42 | Sistema
Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO.
22/07/2025 16:51:42 | Sistema
O fornecedor AutoLuk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP foi desclassificado para o item 0014 pelo pregoeiro.
22/07/2025 14:52:13 | Sistema
O Item 0046 recebeu um lance negociado no valor de R$ 30,63.
22/07/2025 14:52:07 | Sistema
O Item 0045 recebeu um lance negociado no valor de R$ 412,78.
22/07/2025 14:52:00 | Sistema
O Item 0041 recebeu um lance negociado no valor de R$ 59,23.
22/07/2025 14:51:46 | Sistema
O Item 0035 recebeu um lance negociado no valor de R$ 175,94.
22/07/2025 14:51:38 | Sistema
O Item 0034 recebeu um lance negociado no valor de R$ 66,10.
22/07/2025 14:51:07 | Sistema
O Item 0028 recebeu um lance negociado no valor de R$ 152,78.
22/07/2025 14:51:07 | Sistema
Motivo: No item 0048, o valor ofertado está acima do valor de referência que é R$ 183,63.
22/07/2025 14:51:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0048. O prazo é até às 13:52 do dia 22/07/2025.
