Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, no Município de Malta - PB
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ricardo sousa Nascimento
Autoridade Competente:
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/11/2025 às 13:15
Inicio das Propostas
03/11/2025 às 20:50
Limite p/ Impugnações
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/11/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
17/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 02-2025 REFPRMA CEMITERIO.pdf
Tipo: Edital
03/11/2025-09:53
PARECER_TECNICO_CEMITERIO_01%5B1%5D_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-15:21:21
relatorio_de_habiliracao_juridica_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-10:59:48
PARECER PROPOSTA ANEXADA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-11:10:11
RELATORIO_TECNICO_DE_HABILITACAO_assinado__281_29__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:09:04
RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:22:17
RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:22:26
RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:22:33
ratificação a decisão do pregoeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-14:29:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 396.944,30
Melhor lance:
R$ 320.123,56
Unidade:
SVÇ
05/01/2026
05/01/2026 17:31:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO.
05/01/2026 17:31:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO.
05/01/2026 17:29:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ratificação a decisão do pregoeiro.pdf) em 05/01/2026 às 14:29.
17/12/2025
17/12/2025 18:48:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 12:54:27 | Sistema
Justificativa: DA RATIFICAÇÃO Diante do exposto, ACATO INTEGRALMENTE a decisão administrativa proferida pelo Agente de Contratação / Comissão Permanente de Licitação, e, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
17/12/2025 12:54:27 | Sistema
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/12/2025 12:47:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/12/2025
10/12/2025 13:10:25 | Sistema
O fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/12/2025
09/12/2025 12:55:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 15:01:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
04/12/2025 14:44:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 14:34:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2025 às 12:00.
04/12/2025 14:24:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/12/2025 14:24:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
04/12/2025 14:22:33 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf) em 04/12/2025 às 11:22.
04/12/2025 14:22:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf) em 04/12/2025 às 11:22.
04/12/2025 14:22:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO_DE_ENGENHARIA_assinado (3).pdf) em 04/12/2025 às 11:22.
04/12/2025 14:09:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO_DE_HABILITACAO_assinado__281_29__281_29_assinado.pdf) em 04/12/2025 às 11:09.
04/12/2025 12:10:17 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
03/12/2025
03/12/2025 20:01:19 | Presidente da Comissão
daremos continuidade ao processo dia 04/12/2025 aas 09:00 para analise dos documentos
03/12/2025 12:22:28 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
02/12/2025
02/12/2025 19:19:21 | Presidente da Comissão
boa tarde, estamos analisando as diligências anexadas, retornaremos amanhã.
02/12/2025 11:13:18 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
01/12/2025
01/12/2025 20:00:06 | Presidente da Comissão
boa tarde, estamos analisando as diligências anexadas, retornaremos amanhã.
01/12/2025 16:11:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 16:10:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 16:08:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 16:07:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 16:04:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 15:52:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 14:11:59 | Sistema
Motivo: 9.DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 1.Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até (02) duas horas a contar da solicitação. 2. A licitante responsabilizar-se-á pela documentação encaminhada, assumindo como verdadeiras suas propostas, declarações e atestados. 3. Os arquivos encaminhados deverão estar legíveis. 4. As declarações e demais documentos que exijam assinatura somente serão considerados válidos se assinados digitalmente mediante certificado digital no padrão ICP-Brasil ou por meio da plataforma Gov.br, Alternativamente, admite-se a assinatura digitalizada, desde que inserida diretamente no documento eletrônico de forma íntegra e passível de verificação de autenticidade. 5.Não serão aceitas assinaturas inseridas por cópia, colagem ou outro meio de reprodução não verificável.
01/12/2025 14:11:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 14:10:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA ANEXADA.pdf) em 01/12/2025 às 11:10.
01/12/2025 12:31:11 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
28/11/2025
28/11/2025 12:13:46 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a), estamos analisando as diligências anexadas, qualquer informação adicional será informada no chat do certame.
27/11/2025
27/11/2025 12:32:28 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
26/11/2025
26/11/2025 12:11:52 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores(a)!
25/11/2025
25/11/2025 21:39:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 21:36:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 18:28:04 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Depois de encerrado o prazo para envio das proposta atualizada, a sessão retornará amanhã.
25/11/2025 18:25:27 | Sistema
Motivo: Solicito a Proposta Atualizada da empresa vencedora.
25/11/2025 18:25:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:25 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 18:07:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 320.123,56.
25/11/2025 18:07:31 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
25/11/2025 18:07:31 | Sistema
(CONT. 1) licitação. A empresa tentou substituir a apólice no momento do envio da proposta Conforme registro do sistema, a licitante inseriu posteriormente novo documento, fora do prazo previsto no edital, violando o item 4.1: Ausência da Proposta completa A empresa apresentou apenas a planilha de custos, sem anexar: Proposta de preços assinada; Composições; Memória de cálculo; BDI; Cronograma físico-financeiro; Declarações exigidas. O edital exige apresentação integral dos documentos da proposta, sob pena de desclassificação. A Administração está vinculada ao edital (art. 5º, Lei 14.133/2021). Aceitar garantia inválida significaria quebrar a isonomia e permitir que uma licitante concorra sem cumprir exigência obrigatória, prejudicando as empresas que cumpriram o que o edital determinou.
25/11/2025 18:07:31 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada por ocasião do cadastro da proposta no Portal de Compras Públicas, referente à Licitação nº 002/2025, vimos, por meio desta, NOTIFICAR a empresa D’ Tarso Empreendimentos Ltda acerca de sua DESCLASSIFICAÇÃO, pelos motivos abaixo expostos. Irregularidade na Garantia de Participação A apólice apresentada NÃO corresponde à presente licitação. Do documento anexado pela empresa (Apólice nº 12025000107731957082 – AVLA Seguros), constata-se que a empresa usou de má-fé, anexando o documento conforme segue: Segurado: Município de São José do Egito/PE Objeto: Pavimentação em paralelepípedo – Licitação nº 00006/2025 daquele município Valor da garantia: R$ 7.957,04 Data da emissão: 01/10/2025 Tal conduta configura descumprimento direto do item 4 do Edital e falseamento/má-fé, pois a empresa apresentou documento de outra licitação, de outro ente federativo, tentando utilizá-lo indevidamente para comprovar garantia desta... (CONTINUA)
25/11/2025 18:07:31 | Sistema
O fornecedor D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
25/11/2025 15:52:47 | F. D` TARSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Usando do principio da boa fé, razoabilidade e economicidade solicito novamente dilação da diligencia, conforme preceitua a lei 14.133/2021.
25/11/2025 15:51:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 15:11:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.