O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de equipamentos de informática e digitais, obras literárias diversos com licença de uso em plataforma, acervo infantil e infanto juvenil entre outros, visando...
40/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Autoridade Competente:
FRANCISCO CIRINO DA SILVA
Apoio:
GILDERLEY MOURA RIBEIRO, Luenda Avelino de Sousa Barros e Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2024 às 17:41
Inicio das Propostas
04/12/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2024 às 11:29
Abertura das Propostas
19/12/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL_ 040-2024 - Pregão Eletronico_NLLC-aquisição.pdf
Tipo: Edital
04/12/2024-14:40:49
Julgamento da Impugnação - relatorio impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2024-10:22:01
termo de revogação.pdf
Tipo: Cancelado
18/12/2024-11:08:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SEPARAR LOTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE ÚNICO
18/12/2024
18/12/2024 14:08:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (termo de revogação.pdf) em 18/12/2024 às 11:08.
18/12/2024 14:08:19 | Sistema
Motivo: por motivo de conveniência e oportunidade
18/12/2024 14:08:19 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
17/12/2024
17/12/2024 14:11:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (relatorio impugnação.pdf) em 17/12/2024 às 11:11.
04/12/2024
04/12/2024 17:41:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para este caso, não será aplicado o contido no art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 (modificada pela Lei Complementar nº 147/2014), (que estabelece processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte para itens, cujo valor da contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), haja vista a observância aos termos dispostos no art. 49, inciso II da referida lei, pois não existe três empresas microempresas nas pesquisas..