Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA (CREAS) PARA PRESTAÇÃO GRATUITA DE ADVOCATÍCIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA -PB

049/2025
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Antonio Marcos Ferreira do Santos Filho

Autoridade Competente:

JUCELIO PEREIRA MOURA

Apoio:

CLOVES MOURA RIBEIRO, JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS, KEYLLA ARAUJO SOARES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA

Datas

Data de Publicação

21/01/2026 às 14:27

Documentos

termo ref.pdf

Tipo: Edital

21/01/2026-11:15:55

CONTRATO - MICAELLY.pdf

Tipo: Contrato

21/01/2026-13:44:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de serviços jurídicos junto a secretaria de Assistência (CREAS) para prestação gratuita ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.000,00

Melhor lance:

R$ 2.000,00

Unidade:

MÊS

21/01/2026
21/01/2026 14:46:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/01/2026 14:46:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/01/2026 14:46:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/01/2026 14:46:38 | Sistema
O fornecedor MICAELLY MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.663.547/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.000,00 para o item 0001.
21/01/2026 14:46:09 | Sistema
0 fornecedor MICAELLY MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.663.547/0001-07), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/01/2026 14:44:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/01/2026 14:44:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/01/2026 14:44:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor MICAELLY MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (60.663.547/0001-07), tendo por representante HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA.