Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de decoração e lembrancinhas, destinados à realização da festa comemorativa ao Dia das Mães 2026, no Município de Mãe d’Água – PB.
012/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
KEYLLA ARAUJO SOARES
Autoridade Competente:
JUCELIO PEREIRA MOURA
Apoio:
GILDERLEY MOURA RIBEIRO, Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
lei 656/2026, REGULAMENTA E REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇOES
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 14:55
Início das Propostas
06/04/2026 às 15:00
Limite para Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
09/04/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
09/04/2026 às 12:30
Documentos
TERMO DE REFERENCIA -festa mães (2).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/04/2026-11:38:08
E-mail de Prefeitura - Manifestação Formal de Irregularidade – Dispensa nº 012_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-13:17:11
OFICIO0001 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-09:42:02
E-mail de Prefeitura - Manifestação de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 2026.07.066_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:11:29
oficio (3).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-11:14:19
E-mail de Prefeitura - Reiteração de Recurso com Fundamentação Técnica – Dispensa nº 012_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:29:00
MÃE D`ÁGUA (2).pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-11:30:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
23/04/2026
23/04/2026 14:30:11 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (MÃE D`ÁGUA (2).pdf) em 23/04/2026 às 11:30.
23/04/2026 14:29:00 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura - Reiteração de Recurso com Fundamentação Técnica – Dispensa nº 012_2026.pdf) em 23/04/2026 às 11:29.
22/04/2026
22/04/2026 14:34:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
22/04/2026 14:34:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
22/04/2026 14:18:19 | Operador de Dispensa
A empresa está Habilitada. Encerramos a sessão neste momento, agrademos a participação de todos!
22/04/2026 14:15:48 | Operador de Dispensa
DA DECISÃO: Diante disto, tomamos a decisão com base na legalidade à com vinculação ao instrumento licitatório, cumprindo o que já de antemão estão bem definidos no Termo de Referência vigente e da legislação vigente, pelos fundamentos acima expostos, diante da ausência de fundamentação mínima, da inexistência de prova, da tentativa de impor requisitos não previstos no Termo de Referência, DECIDE, conhecer o recurso interposto pela empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS 13 ME (JM SERVIÇOS E EVENTOS) CNPJ: 42.307.263/0001-98,, com fulcro no art. 5º, XXXIV, 1Ca 1D, da Constituição Federal, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE, permanecendo a decisão de classificação e habilitação da empresa 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 52.486.847/0001-21. Nos termos da Lei n. 14.133/2021, submete a decisão ao Senhor Prefeito. MÃE D 19ÁGUA - PB, 22 de abril de 2026.
22/04/2026 14:14:19 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (oficio (3).pdf) em 22/04/2026 às 11:14.
22/04/2026 14:12:42 | Operador de Dispensa
Senhores Licitantes, considerando uma petição de recursos apresentada pela empresa empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS 13 ME (JM SERVIÇOS E EVENTOS) CNPJ: 42.307.263/0001-98, analisamos o recurso e segue a decisão.
22/04/2026 14:11:29 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura - Manifestação de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 2026.07.066_2026.pdf) em 22/04/2026 às 11:11.
22/04/2026 14:09:21 | Operador de Dispensa
Bom dia, Senhores Licitantes!
17/04/2026
17/04/2026 13:06:50 | Operador de Dispensa
A empresa está Habilitada. Encerramos a sessão neste momento, agrademos a participação de todos!
17/04/2026 12:59:48 | Operador de Dispensa
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA.
17/04/2026 12:59:00 | Sistema
Motivo: Documentação anexada antes do prazo.
17/04/2026 12:59:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA no lote 0001.
17/04/2026 12:50:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 12:44:38 | Sistema
Motivo: CONFORME JULGAMENTO E O QUE CONSTA NO RELATÓRIO, SERÁ CONCEDIDO A OPORTUNIDADE À EMPRESA DE APRESENTAR O DOCUMENTO FALTANTE EM ATÉ 30 MINUTOS.
17/04/2026 12:44:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 12:43:59 | Operador de Dispensa
CONFORME JULGAMENTO E O QUE CONSTA NO RELATÓRIO, SERÁ CONCEDIDO A OPORTUNIDADE À EMPRESA DE APRESENTAR O DOCUMENTO FALTANTE EM ATÉ 30 MINUTOS.
17/04/2026 12:43:16 | Operador de Dispensa
(CONT. 1) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 1D para complementação de informações necessárias à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame.
17/04/2026 12:43:16 | Operador de Dispensa
DA DECISÃO: Diante disto, tomamos a decisão com base na legalidade à com vinculação ao instrumento licitatório, cumprindo o que já de antemão estão bem definidos no Termo de Referência vigente e da legislação vigente, pelos fundamentos acima expostos, DECIDE, conhecer o recurso interposto pela empresa CICERO ALLAN PEREIRA CAMPOS, CNPJ nº 62.515.216/0001-47,, com fulcro no art. 5º, XXXIV, 1Ca 1D, da Constituição Federal, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE, com a seguinte providência: a. Volta de fase do certame para saneamento do vício identificado, b. Não inabilitar de imediato a empresa 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 52.486.847/0001-21, mas nos termos do Acórdão TCU n. 1211/2021- Plenário, diligenciar junto a empresa citada, e nos termos do item 21, subitem 9 do Termo de Referência, para apresentação da 1Cinscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante,... (CONTINUA)
17/04/2026 12:42:02 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (OFICIO0001 (1).pdf) em 17/04/2026 às 09:42.
17/04/2026 12:41:06 | Operador de Dispensa
Senhores Licitantes, considerando uma petição de recursos apresentada pela empresa CICERO ALLAN PEREIRA CAMPOS, CNPJ nº 62.515.216/0001-47, marcamos a reunião pra revisão da habilitação da primeira classificada, analisamos o recurso e segue a decisão.
17/04/2026 11:49:02 | Operador de Dispensa
EM BREVE, EMITIREMOS UM RELATORIO A CERCA DA DECISÃO SOBRE A INTENÇÃO DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA, CICERO ALLAN PEREIRA CAMPOS, CNPJ nº 62.515.216/0001-47.
17/04/2026 11:34:23 | Operador de Dispensa
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
15/04/2026
15/04/2026 12:37:24 | Operador de Dispensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D 19ÁGUA AVISO DE ADIAMENTO Contratação Direta 13 Dispensa Eletrônica nº 012/2026 Processo Administrativo nº 2026.07.066/2026 O Município de Mãe d 19Água 13 PB torna público, para conhecimento dos interessados, que foi adiado o processo acima mencionado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de decoração e lembrancinhas, destinados à realização da festa comemorativa ao Dia das Mães 2026, no Município de Mãe d 19Água 13 PB. A sessão, anteriormente marcada para o dia 15 de abril de 2026, às 13h30min, fica adiada para o dia 17 de abril de 2026, às 08h30min. Mãe d 19Água 13 PB, 15 de abril de 2026. KEYLLA ARAÚJO SOARES Agente de Contratação
14/04/2026
14/04/2026 16:17:11 | Sistema
O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura - Manifestação Formal de Irregularidade – Dispensa nº 012_2026.pdf) em 14/04/2026 às 13:17.
14/04/2026 16:13:40 | Operador de Dispensa
Boa tarde, Senhores Licitantes! Após a finalização da sessão constatamos que a empresa CICERO ALLAN PEREIRA CAMPOS, CNPJ nº 62.515.216/0001-47, apresentou via e-mail no dia 13 de abril de 2026, intenção e recurso impugnando a decisão de habilitação da empresa 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA. Diante disto, vamos reabrir a sessão para reanalise da habilitação da empresa vencedora. A sessão será dia 15/04/2026, as 13:30horas.
13/04/2026
13/04/2026 11:53:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 11:52:30 | Operador de Dispensa
A empresa está Habilitada. Encerramos a sessão neste momento, agrademos a participação de todos!
13/04/2026 11:47:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA.
13/04/2026 11:47:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.
13/04/2026 11:31:54 | Operador de Dispensa
Nesse momento, passaremos para análise da Habilitação recebida.
13/04/2026 11:31:06 | Operador de Dispensa
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
09/04/2026
09/04/2026 16:09:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 14:59:27 | Operador de Dispensa
Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos dia 13/04/2026, as 08:30h.
09/04/2026 14:41:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos a Documentação de Habilitação, no prazo de 02 horas
09/04/2026 14:41:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:42 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 14:39:39 | Operador de Dispensa
Ao analisar a proposta de preços apresentada, verificou-se que a mesma encontra-se classificada.
09/04/2026 14:33:10 | Operador de Dispensa
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA.
09/04/2026 14:32:58 | Sistema
Motivo: Arrematante enviou a Proposta solicitada, antes do prazo estabelecido.
09/04/2026 14:32:58 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo operador de dispensa.
09/04/2026 14:20:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 12:46:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 12:34:43 | F. 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA
Negociação Item 0001: Essa é a nossa melhor oferta
09/04/2026 12:33:36 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, esse é seu menor preço, pode reduzir?
09/04/2026 12:33:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 12:30:44 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 52.486.847 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA - ME com lance de R$ 37.500,00.
09/04/2026 12:30:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/04/2026 11:30:30 | Operador de Dispensa
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos abrindo nossa sessão!
09/04/2026 11:30:00 | Sistema
O processo foi aberto.