Contratação empresa especializada em serviço de agenciamento de viagens, conforme demanda, mediante fornecimento parcelado de passagens aéreas e reserva de hospedagem em hotéis, para trechos diversos, à escolha do município de Mãe D´água-PB.
008/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
KEYLLA ARAUJO SOARES
Autoridade Competente:
JUCELIO PEREIRA MOURA
Apoio:
GILDERLEY MOURA RIBEIRO, Tereza Makerly Gomes de Oliveira Duarte
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 13:13
Início das Propostas
12/03/2026 às 13:30
Limite para Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
17/03/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
17/03/2026 às 12:30
Documentos
TERMO DE REFERENCIA_DISP 008-2026 -passagens e hotel (2).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/03/2026-11:39:18
E-mail de Prefeitura - Solicitação de Esclarecimentos – Procedimentos de Solicitação e Pagamento de Passagens.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-16:51:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
23/03/2026
23/03/2026 11:40:23 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
23/03/2026 11:40:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JUCELIO PEREIRA MOURA.
19/03/2026
19/03/2026 18:47:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 18:47:03 | Operador de Dispensa
A empresa está Habilitada. Encerramos a sessão neste momento, agrademos a participação de todos!
19/03/2026 18:46:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA.
19/03/2026 18:46:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.
19/03/2026 18:19:23 | Operador de Dispensa
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA HABILITAÇÃO RECEBIDA.
19/03/2026 18:18:49 | Sistema
Motivo: O ARREMATANTE ANEXOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ANTES DO PRAZO PREVISTO.
19/03/2026 18:18:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA no lote 0001.
19/03/2026 18:11:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 17:53:20 | Sistema
(CONT. 1) prestados. Informo que será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para que a empresa acima citada apresente as certidões acima mencionadas devidamente atualizadas, sob pena de inabilitação.
19/03/2026 17:53:20 | Sistema
Motivo: Trata-se da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante no presente certame. Não atendeu os seguintes itens do edital: 11.1. I, letra a,b,c,d,e e /ou f) do termo de referência – não apresentou o contrato social em conformidade com o exigido, deixando de atender ao disposto na alínea aplicável ao caso; 11.1. II, letra c) do termo de referência – não apresentou certidão Estadual; 11.1. II, letra e) do termo de referência – não apresentou certidão de FGTS; 11.1. IV, letra c) do termo de referência – não apresentou Declaração de que não será acrescido qualquer encargo, tal como ADE (Adicional de Emissão), ADEDU (Adicional de Emissão-DU), DU, RAT (Repasse a Terceiros), RAV (Remuneração da Agência/ Agente de Viagens), SDU (Serviço DU), TRAV (Taxa de Remuneração da Agência/ Agente de Viagens), ou qualquer outra taxa ou sobretaxa sobre o valor da tarifa, das taxas e dos serviços como forma de remuneração pelos serviços... (CONTINUA)
19/03/2026 17:53:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 17:51:22 | Operador de Dispensa
(CONT. 1) serviços prestados. Informo que será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para que a empresa acima citada apresente as certidões acima mencionadas devidamente atualizadas, sob pena de inabilitação.
19/03/2026 17:51:22 | Operador de Dispensa
Trata-se da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante xxxxxxxxxxxxxxxxx no presente certame. Não atendeu os seguintes itens do edital: 11.1. I, letra a,b,c,d,e e /ou f) do termo de referência 13 não apresentou o contrato social em conformidade com o exigido, deixando de atender ao disposto na alínea aplicável ao caso; 11.1. II, letra c) do termo de referência 13 não apresentou certidão Estadual; 11.1. II, letra e) do termo de referência 13 não apresentou certidão de FGTS; 11.1. IV, letra c) do termo de referência 13 não apresentou Declaração de que não será acrescido qualquer encargo, tal como ADE (Adicional de Emissão), ADEDU (Adicional de Emissão-DU), DU, RAT (Repasse a Terceiros), RAV (Remuneração da Agência/ Agente de Viagens), SDU (Serviço DU), TRAV (Taxa de Remuneração da Agência/ Agente de Viagens), ou qualquer outra taxa ou sobretaxa sobre o valor da tarifa, das taxas e dos serviços como forma de remuneração pelos... (CONTINUA)
19/03/2026 16:41:50 | Operador de Dispensa
Ao analisar a proposta de preços apresentada, verificou-se que a mesma encontra-se classificada. Observou-se, ainda, que a empresa apresentou, juntamente com a proposta, toda a documentação de habilitação exigida. Dessa forma, visando à celeridade processual, torna-se desnecessária a solicitação posterior da habilitação, passando-se, desde já, à análise da referida documentação.
19/03/2026 16:33:42 | Operador de Dispensa
PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA.
19/03/2026 16:33:09 | Operador de Dispensa
Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
19/03/2026 14:56:13 | Operador de Dispensa
Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos, dia 19/03/2026, as 13:30h.
19/03/2026 14:51:52 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/03/2026 14:50:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/03/2026 13:14:45 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 13:14:11 | Operador de Dispensa
Senhor arrematante, conforme TR, solicitamos o envio da Proposta Readequada, devendo envia-la no prazo de duas (02) horas.
19/03/2026 13:08:07 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante esse é seu menor preço, pode reduzir mais?
19/03/2026 13:08:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:12 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 13:06:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA com lance de R$ 0,20.
19/03/2026 13:06:59 | Sistema
(CONT. 1) unidade cadastrada (matriz) e a documentação apresentada (filial), resta caracterizada a irregularidade na habilitação.
19/03/2026 13:06:59 | Sistema
Motivo: Trata-se da análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante, no presente certame. Verificou-se que a citada empresa realizou seu cadastro nesta plataforma (www.portaldecompraspublicas.com.br) na condição de matriz, contudo apresentou a totalidade da documentação em nome da filial, em desconformidade com as exigências editalícias. Nos termos do item 11.1 do edital, a documentação de habilitação deverá: (a) estar em nome da licitante; (b) estar dentro do prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente, sendo que, nos casos omissos, será considerado o prazo de 60 (sessenta) dias anteriores à data de recebimento dos envelopes; e (c) referir-se a apenas uma unidade, seja matriz ou filial, exceto nos casos expressamente admitidos de recolhimento centralizado. Dessa forma, considerando que trata-se de licitação eletrônica, constatado o descumprimento das referidas exigências, especialmente quanto à divergência entre a... (CONTINUA)
19/03/2026 13:06:59 | Sistema
O fornecedor VOENET VIAGENS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de dispensa.
19/03/2026 13:02:07 | Operador de Dispensa
(CONT. 1) divergência entre a unidade cadastrada (matriz) e a documentação apresentada (filial), resta caracterizada a irregularidade na habilitação.
19/03/2026 13:02:07 | Operador de Dispensa
Trata-se da análise da documentação de habilitação apresentada pela Empresa licitante VOENET VIAGENS LTDA - ME no presente certame. Verificou-se que a citada empresa realizou seu cadastro nesta plataforma (www.portaldecompraspublicas.com.br) na condição de matriz, contudo apresentou a totalidade da documentação em nome da filial, em desconformidade com as exigências editalícias. Nos termos do item 11.1 do edital, a documentação de habilitação deverá: (a) estar em nome da licitante; (b) estar dentro do prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente, sendo que, nos casos omissos, será considerado o prazo de 60 (sessenta) dias anteriores à data de recebimento dos envelopes; e (c) referir-se a apenas uma unidade, seja matriz ou filial, exceto nos casos expressamente admitidos de recolhimento centralizado. Dessa forma, considerando que trata-se de licitação eletrônica, constatado o descumprimento das referidas exigências, especialmente quanto à... (CONTINUA)
19/03/2026 13:00:40 | Operador de Dispensa
Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
17/03/2026
17/03/2026 17:21:53 | Operador de Dispensa
Neste momento, estamos suspendendo a sessão para análise da documentação de Habilitação. Retornaremos dia 19/03/2026, as 10:00h.
17/03/2026 16:32:14 | Operador de Dispensa
NESSE MOMENTO, PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA HABILITAÇÃO RECEBIDA.
17/03/2026 16:30:37 | Operador de Dispensa
Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!
17/03/2026 15:12:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 14:56:55 | Operador de Dispensa
Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos dia 17/03/2025, as 13:30h.
17/03/2026 14:32:58 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, conforme TR, solicitamos a documentação de habilitação, devendo envia-la no prazo de até duas (02) horas.
17/03/2026 14:32:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:32:12 | Operador de Dispensa
INFORMAMOS QUE A PROPOSTA DO ARREMATANTE VOENET VIAGENS LTDA - ME, ESTÁ CLASSIFICADA. SOLICITAREMOS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÕA DE HABILITAÇÃO.
17/03/2026 14:29:49 | Sistema
Motivo: Arrematante enviou a Proposta solicitada, antes do prazo estabelecido.
17/03/2026 14:29:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VOENET VIAGENS LTDA no lote 0001.
17/03/2026 14:28:49 | Operador de Dispensa
SENHORE LICITANTE, VERIFIQUEI SUA PROPOSTA NOVAMENTE E ELA ATENDE AO SOLICITADO.
17/03/2026 14:24:57 | F. VOENET VIAGENS LTDA
Documentação Lote 0001: Certo, eu inserir tal informação no arquivo de nome `Proposta de Preços - Final`, veja por gentileza se desse modo atende
17/03/2026 14:21:43 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Verifiquei que o modelo de proposta apresentado não contém o detalhamento completo do item. Dessa forma, solicito a complementação das informações, conforme consta no detalhamento do item 1, página 2, do Termo de Referência, abaixo descrito: • A prestação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, alteração, endosso, e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer outros serviços correlatos remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo. • A prestação de serviço de reservas em hotéis nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, alteração, quaisquer outro serviço correlato e assessoramento do melhor instalação.
17/03/2026 14:21:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:16:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 14:11:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 14:07:52 | F. VOENET VIAGENS LTDA
Documentação Lote 0001: Poderia nos informar por gentileza o que de fato está faltando
17/03/2026 14:06:30 | F. VOENET VIAGENS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, não conseguimos identificar a divergência, seguimos exatamente o modelo da proposta que consta na pagina 28.