O item 0001 foi homologado por JUCELIO PEREIRA MOURA.

O item 0001 foi adjudicado por JUCELIO PEREIRA MOURA.

Agradecemos a participação de todos!

DECISÃO: Diante disso, toma-se a decisão com base na legalidade e na estrita vinculação ao Termo de Referência e à legislação vigente. Pelos fundamentos acima expostos, DECIDE-SE conhecer a manifestação apresentada pela empresa J. MARIO FERRO DOS SANTOS, CNPJ nº 42.307.263/0001-98, com fulcro no art. 5º, XXXIV, 18a 19, da Constituição Federal, e, considerando: a) a inexistência de previsão legal de fase recursal obrigatória em contratação direta; b) que os questionamentos já foram devidamente apreciados administrativamente; c) que houve realização de diligência regular para complementação da análise técnica; Setor de Licitação e Contratos d) que a documentação apresentada foi considerada suficiente para comprovação da habilitação exigida; DECIDE-SE pelo NÃO ACOLHIMENTO da manifestação apresentada, mantendo-se integralmente a decisão que declarou classificada, habilitada e vencedora a empresa RUTH KEYLLA NOBREGA DOS SANTOS MONTEIRO, CNPJ nº 56.706.485/0001-98.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (RELATORIO_MANIFESTAO_EMAIL_DISPENSA_13-26-J._MARIO_FERRO_assinado_assinado_assinado (1).pdf) em 18/05/2026 às 09:38.

Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (RECURSO 013 2.pdf) em 15/05/2026 às 10:14.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (RECURSO 013.pdf) em 15/05/2026 às 10:13.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos!

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 56.706.485 RUTH KEYLLA NOBREGA DOS SANTOS MONTEIRO.

Analisada a documentação da empresa mais bem classificada 56.706.485 RUTH KEYLLA NOBREGA DOS SANTOS MONTEIRO, ela está HABILITADA. Quanto aos apontamentos das empresas J MARIO FERRO DOS SANTOS e 62.892.268 DANIELLE MARIA GOMES DE LIMA, enviados no e-mail, esclarecemos que realizamos diligencia (doc) anexo. https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id21 E constatamos que a empresa esta registrada como MEI, sendo o CNPJ valido, e de acordo com sua condição tributária registrada na Receita Federal do Brasil.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (ConsultaOptantes-56706485000198-SIMEI.pdf) em 15/05/2026 às 08:37.

Estamos abrindo a sessão, o qual procederemos a continuidade para análise e emissão de julgamento referente a documentação apresentada pela empresa mais bem classificada. Informamos que as empresas J MARIO FERRO DOS SANTOS e 62.892.268 DANIELLE MARIA GOMES DE LIMA, apresentaram via e-mail, Recurso no dia 13.05.2026 (Doc anexo), estando o mesmo INTEMPESTIVO, tendo em vista que não foi emitido qualquer julgamento.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura - RECURSO ADMINISTRATIVO – DISPENSA Nº 013_2026 2.pdf) em 15/05/2026 às 08:34.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura - (sem assunto) 1.pdf) em 15/05/2026 às 08:34.

Bom dia, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!

Neste momento, estamos suspendendo a Sessão para análise da Documentação recebida. Retornaremos dia 15/05/2026 as 08:30h.

Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos dia 13/05/2026, as 15:18h.

Motivo: Ao analisar o atestado apresentado pela empresa classificada em 1º lugar, referente ao solicitado no item 11, subitem IV, alínea “a” do Termo de Referência, verifica-se a necessidade de melhor detalhamento dos serviços executados, a fim de possibilitar a devida verificação quanto à compatibilidade com todas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Diante disso, com fundamento no item 21, subitem 9 do Termo de Referência, abre-se diligência para que a empresa apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a documentação complementar e/ou comprovação detalhada dos serviços prestados, contendo as informações necessárias à análise da conformidade com o objeto licitado. Ressalta-se que a não apresentação da documentação solicitada dentro do prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 13/05/2026.

NESSE MOMENTO, PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA HABILITAÇÃO RECEBIDA.

Motivo: O ARREMATANTE ANEXOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SOLICITADOS, ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 56.706.485 RUTH KEYLLA NOBREGA DOS SANTOS MONTEIRO no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, conforme TR, solicitamos a documentação de habilitação, devendo envia-la no prazo de até duas (02) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 12/05/2026.

INFORMAMOS QUE A PROPOSTA ESTÁ CLASSIFICADA. SOLICITAREMOS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

Boa tarde, Senhores Licitantes, estamos reabrindo nossa sessão!

Neste momento, estamos suspendendo a sessão. Retornaremos as 13:30h.

PASSAREMOS PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor arrematante, conforme o TR, solicitamos o envio da proposta readequada, devendo envia-la no prazo de duas (02) horas.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 12/05/2026.

Negociação Item 0001: Já estamos no nosso menor preço

Motivo: Senhor licitante esse é seu menor preço, pode reduzir?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 12/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante 56.706.485 RUTH KEYLLA NOBREGA DOS SANTOS MONTEIRO - ME com lance de R$ 1.350,00.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia, Senhores Licitantes, estamos abrindo nossa sessão!

O processo foi aberto.