Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos das Ruas MARIA AUGUSTA DA SILVA E DAMIÃO TOMAZ DE LIMA, NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, EM LOGRADOURO/PB
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Virgolino Júnior
Autoridade Competente:
JOSÉ MARINALDO DA CRUZ
Apoio:
RENE DA SILVA SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 12:34
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/01/2026 às 19:00
Abertura das Propostas
02/01/2026 às 19:01
Documentos
EDITAL_CONCORRÊNCIA 006_2025.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:32:28
001__PLANILHA_ORCAMENTARIA_PAVIMENTO_CAMPONOVO_PML.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:32:28
003__PROJETOS EXECUTIVOS_PAVIMENTACAO_CAMPO NOVO_JBEGNG.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:32:28
PLANO_DE_APLICACAO_24_-_PAVIMENTACAO_GOVERNO DO ESTADO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-09:32:28
PARECER_0002_PML_licitação Campo Novo Pav.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-13:15:30
PARECER_0003_PML_HABILITACAO EMPRESA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-16:10:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos das ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 299.268,05
Melhor lance:
R$ 220.000,00
Unidade:
SVÇ
03/02/2026
03/02/2026 19:40:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSÉ MARINALDO DA CRUZ.
03/02/2026 19:39:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ MARINALDO DA CRUZ.
03/02/2026 19:07:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026
23/01/2026 21:12:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2026 às 23:59.
23/01/2026 19:35:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 16:45.
23/01/2026 19:35:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/01/2026 19:09:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NG CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
22/01/2026
22/01/2026 19:52:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, a verificação da diligência será feita amanhã dia 22/01/2026 as 16:30
21/01/2026
21/01/2026 17:33:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, a verificação da diligência será feita amanhã dia 22/01/2026 as 16:30
19/01/2026
19/01/2026 23:26:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 20:08:07 | Agente de Contratação
SESSÃO ENCERRADA RETORNAREMOS DIA 21/01/2026 AS 14:50 PARA COMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS.
19/01/2026 20:05:36 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a não identificação da declaração pertinente ao que dispõe o art. 7º da Constituição Federal Inciso XXXIII, e a certidão do FGTS válida a abertura a época do certame, postulamos a anexação das duas inconsistências detectadas, desde que tenha no caso da Certidão de Regularidade, sido emitida anterior ao horário e data de abertura inicial deste certame. O TCU tem jurisprudência consolidada, reforçada por acórdãos recentes como o Acórdão 641/2025-Plenário, que afirma ser irregular desclassificar uma proposta por vícios sanáveis sem antes oportunizar o saneamento (diligência), sendo assim solicitamos o envido das documentações até 21/01/2026 às 14:50
19/01/2026 20:05:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 21/01/2026.
15/01/2026
15/01/2026 19:51:36 | Agente de Contratação
boa tarde, AINDA ESTÁ NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E VOLTA A ABRIR A SESSÃO PARA SEGUNDA ÁS 11:50
14/01/2026
14/01/2026 19:34:52 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, recepcionamos o parecer do setor técnico de engenharia a respeito da análise da capacidade operacional nos termos do edital, no entanto vamos analisar as demais documentações que compreendem as exigências do edital e retornaremos amanhã no horário das 16:50 para julgamento.
14/01/2026 19:10:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_0003_PML_HABILITACAO EMPRESA.pdf) em 14/01/2026 às 16:10.
12/01/2026
12/01/2026 17:32:55 | Agente de Contratação
boa tarde, Recepcionamos a documentação exigida para a diligências, vms fazer a análise técnia e voltaremos com o resultado na proxima quarta dia 14/01/26 às 16:09
12/01/2026 11:02:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026
09/01/2026 17:31:33 | Sistema
Motivo: Boa tarde, venho solicitar o envio de documentação comprobatória de habilitação conforme edital.
09/01/2026 17:31:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 16:58:22 | Agente de Contratação
boa tarde NG favor enviar toda documentação comprobatoria para habilitação conforme o que se pede o edital, com o prazo de recebimento até o dia 12/01/2026 as 14:20
09/01/2026 16:16:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 13:45.
09/01/2026 16:15:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_0002_PML_licitação Campo Novo Pav.pdf) em 09/01/2026 às 13:15.
09/01/2026 16:10:44 | Sistema
O fornecedor NG CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/01/2026 16:10:09 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, tendo em vista a manifestação técnica pela viabilidade e exequibilidade da proposta devidamente apresentada, julgamos favorável, sendo dado início o tramite normal processual, ficando aberta a presente sessão pelo prazo de 30 minutos para qualquer manifestação nos termos do item 14.2 do Edital.
05/01/2026
05/01/2026 20:00:07 | Agente de Contratação
Recepcionamos a documentação exigida para a diligências, vms fazer a análise técnia e voltaremos com o resultado na proxima sexta dia 09/01/26 às 13:09
05/01/2026 19:58:03 | Agente de Contratação
boa tarde a todos
05/01/2026 11:33:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/01/2026
02/01/2026 19:59:26 | Agente de Contratação
SESSÃO ENCERRADA RETORNAREMOS DIA 05/01/2026 AS 16:57 PARA COMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS.
02/01/2026 19:57:13 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE NO PRAZO DE 24 HORAS APRESENTE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA, COM PLANILHA DE CUSTO DETALHADA E COM JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS
02/01/2026 19:57:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 05/01/2026.
02/01/2026 19:53:56 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
02/01/2026 19:50:29 | Sistema
O fornecedor FM SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/01/2026 19:44:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/01/2026 às 16:54.
02/01/2026 19:43:54 | Agente de Contratação
boa tarde NG
02/01/2026 19:41:25 | Sistema
O fornecedor NG CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/01/2026 19:35:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NG CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 220.000,00.
02/01/2026 19:35:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/01/2026 19:35:07 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 224.451,03 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:31:34 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 225.100,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/01/2026 19:31:21 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 225.100,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:26:14 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 28.364,63 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/01/2026 19:25:55 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 28.364,63 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:23:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 229.800,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/01/2026 19:23:22 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 229.800,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:23:00 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 229.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/01/2026 19:22:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 229.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:17:41 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 222.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/01/2026 19:16:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 222.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/01/2026 19:13:26 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo agente de contratação.