O item 0001 foi homologado por Ernandes Barboza Nóbrega.

O item 0001 foi adjudicado por Ernandes Barboza Nóbrega.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Exequibilidade solicitada da empresa que necessitou de tal diligência.

Intenção: A empresa GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA – ME descumpriu o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 onde estabelece que, ‘no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração onde o Edital prevê a desclassificação das Propostas nestas condições, consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Além disso, Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU – Plenário. Com isso, NÃO HÁ que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta das empresas deve ser DESCLASSIFICADA.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Exequibilidade solicitada da empresa que necessitou de tal diligência.

Intenção: INEXEQUIVEL, EMPRESA GANHADORA TEM VALOR INFERIOR A 75%

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Exequibilidade solicitada da empresa que necessitou de tal diligência.

Intenção: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; PAR 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Declaramos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Exequibilidade solicitada da empresa que necessitou de tal diligência.

Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pelo ORC

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2025 às 09:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

Foram os emitidos os pareceres do setor de engenharia sobre a proposta de preços e sobre o acervo apresentado.

Bom dia Srs. Licitantes.

Conforme mencionado no chat dia 01/04/2025 às 09:02:16 e através de mensagem no sistema a todos os licitantes, hoje daremos continuidade ao certame.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE TÉCNICA DO ACERVO TÉCNICO PROFISSIONAL E OPERACIONAL - TORRE.pdf) em 02/04/2025 às 07:56.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA DE ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TORRE.pdf) em 02/04/2025 às 07:56.

A sessão pública para dar continuidade ao certame fica marcada para às 09:02 do dia 02/04/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs. Licitantes, encerrado o prazo para envido dos documentos solicitados, DECLARO A SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA. Uma nova sessão será informada para dar continuidade ao certame.

Motivo: Solicito sua proposta atualizada, juntamente com a garantia de proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:18 do dia 24/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 319.000,00.

Motivo: Desclassificado no item por não envio da proposta atualizada e da garantia de proposta.

O fornecedor OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Prorrogação de prazo por igual período. Solicito sua proposta atualizada, juntamente com a garantia de proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 24/03/2025.

Senhores Licitantes, em resposta à solicitação de prorrogação de prazo para envio da proposta, informamos que, excepcionalmente, concederemos UMA ÚNICA PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO. Contudo, expressamos nossa preocupação e estranheza diante desta necessidade, visto que todos os participantes realizaram o cadastro de suas propostas antes de 12/02/2025, dispondo de tempo suficiente para a devida preparação da sua proposta de preços. Tal situação sugere uma falta de comprometimento do licitante que acaba por onerar a Administração Pública com atrasos desnecessários, comprometendo a eficiência do processo licitatório e o bom uso dos recursos públicos que pertencem a toda sociedade. Desta forma, não concederemos um prazo superior ao previsto no edital.

Documentação Item 0001: devido a complexidade que envolve a elaboração da Proposta Readequada, solicitado ao Sr. Agente de contratação um prazo maior para a apresentação desses documentos.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Agente de contratação.

Motivo: Solicito sua proposta atualizada, juntamente com a garantia de proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 24/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI com lance de R$ 318.900,00.

Motivo: Desclassificado no item por não envio da proposta atualizada e da garantia de proposta.

O fornecedor NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicito sua proposta atualizada, juntamente com a garantia de proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 24/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante NOTORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 316.000,00.

Motivo: Desclassificado no item por não envio da proposta atualizada e da garantia de proposta.

O fornecedor PACTO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Na última sessão pública solicitamos do licitante, proposta atualizada e garantia de proposta de preços.

Conforme informado no chat em sessão pública dia 21/03/2025 às 14:25:58, hoje daremos continuidade ao certame.

Encerrado o prazo de envio da ultima proposta solicitada, às 16:23, DECLARO A SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA. A sessão para dar continuidade ao certame fica marcada para às 10:00 (dez) horas do dia 24/03/2025.