(CONT. 2) inabilitação, conforme item 12.9 do Edital.

(CONT. 1) ciência dos termos do Edital; inexistência de fato impeditivo; ausência de servidor ativo no quadro societário; não utilização de trabalho degradante ou forçado; cumprimento da reserva de cargo para pessoa com deficiência; cumprimento dos requisitos de habilitação; e observância do limite de contratação com a Administração Pública (item 12.3.15); 4. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO — Não foi localizada a Declaração de avaliação prévia do local de execução da obra (declaração de dispensa de vistoria ou atestado de vistoria in loco), conforme item 6.9.1 do Edital (item 12.4.1). Face ao exposto, fica a empresa licitante INTIMADA a apresentar os documentos acima indicados, em formato digital, por meio do sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta intimação, nos termos do item 12.8 do Edital. O não atendimento no prazo fixado implicará a preclusão da oportunidade, sujeitando a licitante à...

Motivo: O Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 64 e 68, e em conformidade com o disposto no item 12.8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, determina a abertura de DILIGÊNCIA em face da empresa RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.168.739/0001-84, para fins de saneamento das seguintes pendências verificadas na análise da documentação de habilitação apresentada: 1. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO — Não foi localizada a Declaração de não emprego de menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso, conforme modelo do Anexo II do Edital (item 12.3.10); 2. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO — Não foi localizada a Declaração de integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, conforme modelo do Anexo III do Edital (item 12.3.11); 3. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÕES — Não foram localizadas as declarações previstas no Anexo V do Edital, quais sejam:... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 20/05/2026.

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO Ficam todos os licitantes e demais interessados notificados de que a continuidade da sessão pública ocorrerá no dia 13/05/2026, após as 08h40, para realização dos trâmites finais do certame, incluindo abertura de prazo recursal, manifestações pertinentes e demais atos necessários ao encerramento processual. Todos os interessados consideram-se devidamente notificados por meio do presente aviso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 09:50.

O fornecedor RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - Ravy (Abastecimento).pdf) em 11/05/2026 às 09:39.

Documentação encaminhada para análise técnica da proposta e verificação dos requisitos de habilitação técnica, sob responsabilidade do Setor de Engenharia do Município, para emissão de parecer técnico quanto ao atendimento das exigências previstas no instrumento convocatório.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se à empresa RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. a apresentação dos documentos de habilitação, nos termos exigidos no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 06/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA encaminhe, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, a proposta readequada, nos termos do item 13.1 do edital, uma vez que a proposta final do licitante declarado vencedor, devidamente atualizada, deverá ser apresentada no prazo assinalado a contar da solicitação realizada no sistema eletrônico. Outrossim, deverá a licitante comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 6.10.1 do edital, no valor de R$ 5.841,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). Ressalta-se que, nos termos editalícios, a comprovação da garantia tem como referência o momento de apresentação da proposta, de modo que o prazo máximo para a sua prestação é até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Fica a licitante advertida de que o não atendimento integral da presente diligência, no prazo fixado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/04/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 10:00, encerrando às 10:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 518.800,00.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificada por não enviar a proposta readequada no prazo fixado, em descumprimento ao item 13.1 do edital.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, a proposta readequada, nos termos do item 13.1 do edital, uma vez que a proposta final do licitante declarado vencedor, devidamente atualizada, deverá ser apresentada no prazo assinalado a contar da solicitação realizada no sistema eletrônico. Outrossim, deverá a licitante comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 6.10.1 do edital, no valor de R$ 5.841,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). Ressalta-se que, nos termos editalícios, a comprovação da garantia tem como referência o momento de apresentação da proposta, de modo que o prazo máximo para a sua prestação é até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Fica a licitante advertida de que o não atendimento integral da presente diligência, no prazo fixado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 490.654,06.

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificada por não enviar a proposta readequada no prazo fixado, em descumprimento ao item 13.1 do edital.

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: bre-se diligência para que a licitante DOMUS ENGENHARIA LTDA encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, a proposta readequada, nos termos do item 13.1 do edital, uma vez que a proposta final do licitante declarado vencedor, devidamente atualizada, deverá ser apresentada no prazo assinalado a contar da solicitação realizada no sistema eletrônico. Outrossim, deverá a licitante comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 6.10.1 do edital, no valor de R$ 5.841,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). Ressalta-se que, nos termos editalícios, a comprovação da garantia tem como referência o momento de apresentação da proposta, de modo que o prazo máximo para a sua prestação é até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Fica a licitante advertida de que o não atendimento integral da presente diligência, no prazo fixado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 490.000,00.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificada por não apresentar, no prazo concedido, a documentação de habilitação, bem como a proposta readequada, em descumprimento às exigências do edital.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, a proposta readequada, nos termos do item 13.1 do edital, uma vez que a proposta final do licitante declarado vencedor, devidamente atualizada, deverá ser apresentada no prazo assinalado a contar da solicitação realizada no sistema eletrônico. Outrossim, deverá a licitante comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 6.10.1 do edital, no valor de R$ 5.841,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). Ressalta-se que, nos termos editalícios, a comprovação da garantia tem como referência o momento de apresentação da proposta, de modo que o prazo máximo para a sua prestação é até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Fica a licitante advertida de que o não atendimento integral da presente diligência, no prazo fixado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 484.812,94.

O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada por não apresentar, no prazo concedido, a documentação de habilitação, bem como a proposta readequada, em descumprimento às exigências do edital.

O fornecedor IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Comunica-se aos licitantes interessados que a continuidade da sessão pública ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, a partir das 08h40min, ficando todos, desde já, devidamente notificados.

(CONT. 1) medidas cabíveis, nos termos do edital

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, a proposta readequada, nos termos do item 13.1 do edital, uma vez que a proposta final do licitante declarado vencedor, devidamente atualizada, deverá ser apresentada no prazo assinalado a contar da solicitação realizada no sistema eletrônico. Outrossim, deverá a licitante comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme exigido no item 6.10.1 do edital, no valor de R$ 5.841,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos). Ressalta-se que, nos termos editalícios, a comprovação da garantia tem como referência o momento de apresentação da proposta, de modo que o prazo máximo para a sua prestação é até a data e o horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Fica a licitante advertida de que o não atendimento integral da presente diligência, no prazo fixado, ensejará a adoção das... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 478.971,82.

O fornecedor R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA resta desclassificada, tendo em vista o descumprimento das exigências editalícias previstas nos itens 13.1 e 6.10.1 do instrumento convocatório. Conforme registrado nos autos e no sistema eletrônico, foi oportunizada diligência para que a licitante encaminhasse, no prazo fixado no edital, a proposta readequada, nos termos do item 13.1, bem como apresentasse a devida comprovação da garantia de proposta, exigida no item 6.10.1, no valor e nas condições estabelecidas no edital. Contudo, a empresa não atendeu às exigências dentro do prazo concedido, deixando de cumprir obrigação expressamente prevista no instrumento convocatório