O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

O Item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 09:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 09:42.

O fornecedor CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta) - Catão Bongiovi (1).pdf) em 06/02/2026 às 16:37.

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, informa que a sessão do procedimento licitatório será retomada no dia 11 de fevereiro de 2026, após as 08h40, ocasião em que será aberta a fase de manifestação dos licitantes interessados, nos termos do edital e da legislação vigente. Os licitantes ficam desde já cientificados quanto à data e ao horário de retomada da sessão, devendo acompanhar os atos do certame e observar rigorosamente os prazos, condições e demais disposições previstas no instrumento convocatório.

Motivo: Considerando a preexistência de documentação já constante nos autos do processo licitatório, bem como a necessidade de atualização e complementação da análise dos documentos de habilitação, determino a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante proceda à regularização documental. Nesse sentido, deverá a empresa encaminhar certidão de falência e recuperação judicial atualizada, bem como certidão municipal válida, atualmente vencida. Ademais, considerando o enquadramento da licitante como Microempresa, aplica-se o tratamento favorecido previsto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, concedendo-se o prazo legal para saneamento das pendências, devendo ainda ser apresentado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024, devidamente registrado e chancelado pela Junta Comercial competente, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/02/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência para o envio da proposta readequada seguida de seus anexo conforme exigido no edital, bem como solicita-se os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.779.632,14.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresaCOVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA deixou de apresentar a proposta readequada e grantia de proposta, mesmo após regularmente convocada, o que impossibilitou a análise técnica e financeira, bem como a conferência da conformidade e da validação do valor ofertado em relação às condições estabelecidas no edital e ao lance apresentado na fase competitiva. Tal omissão inviabiliza a verificação da exequibilidade da proposta, o confronto com os parâmetros técnicos exigidos, a conferência de quantitativos, prazos, encargos e demais elementos essenciais à formação do preço, comprometendo a segurança jurídica do certame e o atendimento ao princípio do julgamento objetivo. Dessa forma, resta prejudicada a análise da proposta, não sendo possível sua aceitação, por descumprimento de exigência editalícia essencial

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abre-se diligência para o envio da proposta readequada seguida de seus anexo conforme exigido no edital, bem como solicita-se os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.764.123,36.

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA deixou de apresentar a proposta readequada e grantia de proposta, mesmo após regularmente convocada, o que impossibilitou a análise técnica e financeira, bem como a conferência da conformidade e da validação do valor ofertado em relação às condições estabelecidas no edital e ao lance apresentado na fase competitiva. Tal omissão inviabiliza a verificação da exequibilidade da proposta, o confronto com os parâmetros técnicos exigidos, a conferência de quantitativos, prazos, encargos e demais elementos essenciais à formação do preço, comprometendo a segurança jurídica do certame e o atendimento ao princípio do julgamento objetivo. Dessa forma, resta prejudicada a análise da proposta, não sendo possível sua aceitação, por descumprimento de exigência editalícia essencial

O fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abre-se diligência para o envio da proposta readequada seguida de seus anexo conforme exigido no edital, bem como solicita-se os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.647.807,54.

O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) convocatório.

Motivo: A empresa COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA deixou de apresentar a proposta readequada, mesmo após regularmente convocada, o que impossibilitou a análise técnica e financeira, bem como a conferência da conformidade e da validação do valor ofertado em relação às condições estabelecidas no edital e ao lance apresentado na fase competitiva. Tal omissão inviabiliza a verificação da exequibilidade da proposta, o confronto com os parâmetros técnicos exigidos, a conferência de quantitativos, prazos, encargos e demais elementos essenciais à formação do preço, comprometendo a segurança jurídica do certame e o atendimento ao princípio do julgamento objetivo. Dessa forma, resta prejudicada a análise da proposta, não sendo possível sua aceitação, por descumprimento de exigência editalícia essencial, devendo o fato ser registrado em ata e adotadas as providências administrativas cabíveis, nos termos da legislação aplicável e das regras do instrumento... (CONTINUA)

O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação de Preço) - LNG.pdf) em 20/01/2026 às 09:52.

Motivo: Abre-se diligência para o envio da proposta readequada seguida de seus anexo conforme exigido no edital, bem como solicita-se os documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 1.647.807,53.

O fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) habilitação técnica, o parecer concluiu que a empresa não comprovou o acervo técnico profissional e operacional exigido no edital, especialmente quanto aos quantitativos mínimos relacionados a sistemas de drywall e demais itens técnicos relevantes. A documentação apresentada, incluindo planilha de medição não registrada em conselho profissional competente, foi considerada insuficiente para comprovar a capacidade técnica exigida. Diante disso, o parecer conclui pela inaceitabilidade da proposta e pela desabilitação da licitante, tanto por falhas técnicas na proposta quanto pelo não atendimento aos requisitos de habilitação técnica previstos no edital Parecer Técnico de Engenharia (… .

Motivo: O parecer técnico de engenharia analisa a proposta de preços apresentada pela empresa L. N. Guedes Serviços de Engenharia na Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I no Município de Lastro/PB. Constatou-se que, embora a proposta apresente redução aproximada de 15% em relação ao valor de referência, foram identificadas inconsistências relevantes na composição dos preços unitários, especialmente quanto à mão de obra, encargos sociais e à utilização de diferentes bases de custos sem compatibilização adequada. Também foram verificados problemas na composição do BDI, incluindo a adoção de percentuais distintos sem justificativa técnica e o uso de parâmetros tributários incompatíveis com o regime do Simples Nacional, o que motivou recomendação de diligência para ajustes meramente documentais, sem alteração do valor global ofertado Parecer Técnico de Engenharia (… . No tocante à... (CONTINUA)

O fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA foi desclassificado no processo.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Seguem documentos solicitados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência para a apresentação de documentos complementares, com a finalidade de validação e detalhamento do atestado de capacidade técnica operacional, devendo o licitante indicar e mensurar os quantitativos executados, demonstrar o cálculo correspondente e identificar o respectivo Certificado de Acervo Técnico (CAT) vinculado ao atestado apresentado. Abre-se, ainda, diligência quanto à Ficha de Inscrição Estadual (FIC Estadual), a fim de possibilitar sua validação, tendo em vista que, após conferência nos sistemas competentes, não foi possível obter retorno com informações cadastrais do licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA com lance de R$ 1.647.700,00.

Motivo: Abre-se diligência para apresentação de documentso para validação e apresentação detalhar do atestado tecncio operacional, devendo indicar e mensurar o calculo e identificar o respectivo CAT, diligencia sobr a FIC Estadual para validar poi a conferencia não retornou informações do licitante.

O fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 1.647.807,53.

O fornecedor L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.