O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:44.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 10:16.

O fornecedor LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO Ficam todos os licitantes devidamente notificados acerca da continuidade da sessão pública, designada para o dia 15/04/2026, a partir das 08h40, para retomada dos trâmites processuais e demais atos pertinentes ao certame.

Motivo: Solicita-se à empresa LCB Construção e Incorporação Ltda. o envio, no prazo de 24 horas, das certidões atualizadas e vigentes ou, se for o caso, requerimento do benefício de ME/EPP, nos termos da LC 123/2006, para saneamento da regularidade fiscal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/04/2026.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - LCB (Escola de 06 Salas).pdf) em 13/04/2026 às 16:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência à empresa LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA para que encaminhe a proposta atualizada, em estrita conformidade com as exigências previstas no edital e seus anexos, contemplando todas as adequações necessárias ao valor final ofertado, sob pena das consequências legais e editalícias cabíveis em caso de não atendimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 1.719.248,83.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA foi desclassificada por descumprimento ao item 13.1 do Edital, uma vez que não encaminhou a proposta final atualizada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico, restando inobservada exigência editalícia de cumprimento obrigatório.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abre-se diligência à empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA para que encaminhe a proposta atualizada, em estrita conformidade com as exigências previstas no edital e seus anexos, contemplando todas as adequações necessárias ao valor final ofertado, sob pena das consequências legais e editalícias cabíveis em caso de não atendimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.701.407,83.

O fornecedor CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA foi desclassificada por descumprimento ao item 13.1 do Edital, uma vez que não encaminhou a proposta final atualizada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico, restando inobservada exigência editalícia de cumprimento obrigatório.

O fornecedor CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - COMPACTO (Escola de 06 Salas) (1).pdf) em 01/04/2026 às 14:52.

Motivo: Abre-se diligência à empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA para que encaminhe a proposta atualizada, em estrita conformidade com as exigências previstas no edital e seus anexos, contemplando todas as adequações necessárias ao valor final ofertado, sob pena das consequências legais e editalícias cabíveis em caso de não atendimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA com lance de R$ 1.672.073,21.

O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) água, entrada de energia, portão metálico e revestimento cerâmico em porcelanato, este último destacado como item de relevância. No tocante à habilitação técnica, embora a empresa tenha apresentado acervo técnico-profissional compatível com os itens exigidos no edital, constatou-se insuficiência no acervo técnico-operacional quanto aos quantitativos mínimos exigidos para diversos serviços relevantes, notadamente laje pré-moldada, alvenaria de vedação, muro em alvenaria e contrapiso, atendendo integralmente apenas ao item de revestimento cerâmico. Diante disso, o parecer técnico opinou pela desclassificação da proposta da licitante, por divergência em relação ao orçamento-base e por inobservância das exigências editalícias atinentes à qualificação técnico-operacional.

Motivo: Conforme parecer técnico de engenharia, após análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação da empresa COMPACTO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, cujo objeto é a construção de escola de 06 salas no Município de Lastro/PB, verificou-se, inicialmente, que a proposta ofertada no valor de R$ 1.672.000,00 apresentou redução em relação ao orçamento de referência de R$ 1.955.641,19, correspondente a aproximadamente 14,50%, com BDI de 26,92%, tendo sido registrado que a composição do BDI observou o regime tributário da empresa e os parâmetros normativos aplicáveis. Contudo, na conclusão técnica, o setor de engenharia apontou que a proposta não se mostrou compatível com a planilha orçamentária de referência, em razão de divergências nas composições de preços unitários, especialmente com alteração de coeficientes de materiais em itens relevantes da obra, a exemplo das instalações provisórias de... (CONTINUA)

O fornecedor COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO Ficam os licitantes devidamente notificados de que a sessão pública terá continuidade no dia 02/04/2026, a partir das 10h30min, para retomada dos trabalhos e prosseguimento dos atos finais do certame, devendo os interessados permanecer atentos e devidamente logados no sistema eletrônico para acompanhamento de todos os atos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 31/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante COMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 1.672.000,00.

O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) o orçamento-base, motivo pelo qual opina-se por sua desclassificação no certame

Motivo: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, foi procedida a análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação da empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.602.733/0001-12, referente à Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, constatando-se que, embora a licitante tenha atendido às exigências de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, a proposta apresentada não se mostrou compatível com a planilha orçamentária de referência, tendo sido identificadas divergências nas composições de preços de itens relevantes do orçamento, com alteração de coeficientes de materiais, bem como inconsistência na composição do BDI, uma vez que a empresa, sendo optante pelo Simples Nacional, apresentou incidência de PIS e COFINS em moldes incompatíveis com seu regime tributário. Diante disso, nos termos do parecer técnico acostado aos autos, registra-se em ata que a proposta da licitante foi considerada tecnicamente incompatível com... (CONTINUA)

O fornecedor COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência à empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA para que encaminhe a proposta atualizada, em estrita conformidade com as exigências previstas no edital e seus anexos, contemplando todas as adequações necessárias ao valor final ofertado, sob pena das consequências legais e editalícias cabíveis em caso de não atendimento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/03/2026.

nformamos aos interessados que fica designada para o dia 25/03/2026, aparti das 08:40, a sessão de continuidade dos trâmites do processo licitatório, ocasião em que deverão permanecer atentos e devidamente conectados ao sistema eletrônico. Consideram-se, desde já, todos os licitantes formalmente notificados para participação.

Sessão suspensa. Informamos aos licitantes que a nova sessão e convocação serão realizadas com antecedência mínima de 24 horas, mediante aviso no chat do sistema.

O item 0001 teve como arrematante COFEM CONSTRUCOES SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - ME com lance de R$ 1.662.295,01.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.