O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - 2.pdf) em 30/03/2026 às 10:53.

O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

O Item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 09:45.

Bom dia a todos

nformamos aos interessados que fica designada para o dia 30/03/2026, aparti das 10:00, a sessão de continuidade dos trâmites do processo licitatório, ocasião em que deverão permanecer atentos e devidamente conectados ao sistema eletrônico. Consideram-se, desde já, todos os licitantes formalmente notificados para participação.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

nformamos aos interessados que fica designada para o dia 25/03/2026, aparti das 08:40, a sessão de continuidade dos trâmites do processo licitatório, ocasião em que deverão permanecer atentos e devidamente conectados ao sistema eletrônico. Consideram-se, desde já, todos os licitantes formalmente notificados para participação.

Motivo: Abre-se diligência para que a licitante proceda com a anexação da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao CREA, devidamente atualizada e válida, em atendimento às exigências de habilitação do edital. Fica concedido o prazo previsto no instrumento convocatório para saneamento, sob pena de inabilitação, caso não haja o atendimento da presente solicitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 715.052,32.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa Qualifica Construções foi desclassificada por não atender à diligência regularmente solicitada para correção de sua proposta, permanecendo inerte quanto ao saneamento das inconsistências identificadas. Considerando o descumprimento da convocação e a impossibilidade de prosseguimento com proposta irregular, impõe-se sua desclassificação, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) submetida a nova análise técnica para verificação da regularidade do saneamento realizado.

Motivo: Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, fica a empresa QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME notificada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, promover o saneamento de sua proposta. A diligência tem por objetivo a correção de inconsistências na composição do BDI, devendo a empresa apresentar: (i) planilha orçamentária ajustada; (ii) adequação das alíquotas de PIS e COFINS ao regime do Simples Nacional ou adoção da média dos últimos 12 meses, conforme edital; (iii) memória de cálculo detalhada; e (iv) esclarecimentos técnicos pertinentes. Ressalta-se que não será admitida qualquer majoração do valor global da proposta, devendo ser mantido o valor de R$ 710.500,12, limitando-se o ajuste a aspectos formais, sem alteração da essência da proposta. A documentação deverá ser encaminhada por meio do sistema eletrônico, sob pena de adoção das medidas cabíveis. Após o envio, a proposta será... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.

Motivo: Recurso contra desclassificação foi provido por vícios no parecer técnico e ausência de diligência. Determinou-se o retorno da empresa ao certame, com ajuste da planilha sem alterar preço e verificação da habilitação da segunda colocada.

Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 710.500,12.

Motivo: Recurso contra desclassificação foi provido por vícios no parecer técnico e ausência de diligência. Determinou-se o retorno da empresa ao certame, com ajuste da planilha sem alterar preço e verificação da habilitação da segunda colocada.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Recurso contra desclassificação foi provido por vícios no parecer técnico e ausência de diligência. Determinou-se o retorno da empresa ao certame, com ajuste da planilha sem alterar preço e verificação da habilitação da segunda colocada.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Recurso contra desclassificação foi provido por vícios no parecer técnico e ausência de diligência. Determinou-se o retorno da empresa ao certame, com ajuste da planilha sem alterar preço e verificação da habilitação da segunda colocada.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 14:44.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 10:15.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - SMP (Ginásio) (1).pdf) em 04/03/2026 às 10:04.

Bom dia a todos. Informamos que a sessão será retomada no dia 05 de março de 2026, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade aos trâmites do presente processo licitatório. Ficam todos os interessados devidamente notificados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, devidamente acompanhada de seus anexos, bem como a apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta. Requer-se, ainda, a previsão de garantia de execução da obra, pelo valor ofertado, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, acompanhada de declaração expressa de que o valor apresentado não sofrerá qualquer alteração pelo período mínimo de 12 (doze) meses, bem como de que a empresa executará integralmente o objeto conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/02/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta) - Qualifica (1).pdf) em 25/02/2026 às 09:39.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 715.052,32.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) referência. ► A proposta NÃO ATENDE às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.

Motivo: INCONSISTÊNCIA NO BDI (BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS) A empresa aplicou PIS e COFINS de empresa optante pelo Lucro Presumido, porém sua situação tributária é: ✔ Optante pelo SIMPLES NACIONAL desde 10/02/2012. Portanto, não se aplica a metodologia de tributação de lucro presumido. Conformidade Legal Aplicável ao BDI • O BDI deve refletir o regime tributário real da empresa (TCU – Acórdão 2622/2013). • Empresas optantes pelo Simples Nacional não aplicam parcelas de PIS/COFINS isoladamente, pois estes tributos são recolhidos de forma unificada no DAS. Logo, o BDI apresentado configura erro técnico, podendo resultar em sobrepreço ou subprecificação, violando: • Art. 37, XXI da Constituição Federal • Art. 5º e Art. 23 da Lei 14.133/2021 • Acórdão TCU 325/2007 e 2622/2013 CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, está compatível com a planilha orçamentária de... (CONTINUA)

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

nformamos que a proposta e a documentação apresentadas encontram-se em análise técnica. A retomada da sessão ocorrerá mediante aviso prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a ser oportunamente comunicado aos interessados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.