O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 14:44.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 10:15.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta e Habilitação) - SMP (Ginásio) (1).pdf) em 04/03/2026 às 10:04.

Bom dia a todos. Informamos que a sessão será retomada no dia 05 de março de 2026, às 10h00, ocasião em que será dada continuidade aos trâmites do presente processo licitatório. Ficam todos os interessados devidamente notificados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, devidamente acompanhada de seus anexos, bem como a apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta. Requer-se, ainda, a previsão de garantia de execução da obra, pelo valor ofertado, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, acompanhada de declaração expressa de que o valor apresentado não sofrerá qualquer alteração pelo período mínimo de 12 (doze) meses, bem como de que a empresa executará integralmente o objeto conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/02/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Engenharia (Proposta) - Qualifica (1).pdf) em 25/02/2026 às 09:39.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 715.052,32.

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) referência. ► A proposta NÃO ATENDE às exigências técnicas do edital, da legislação vigente e das normas de orçamentação pública.

Motivo: INCONSISTÊNCIA NO BDI (BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS) A empresa aplicou PIS e COFINS de empresa optante pelo Lucro Presumido, porém sua situação tributária é: ✔ Optante pelo SIMPLES NACIONAL desde 10/02/2012. Portanto, não se aplica a metodologia de tributação de lucro presumido. Conformidade Legal Aplicável ao BDI • O BDI deve refletir o regime tributário real da empresa (TCU – Acórdão 2622/2013). • Empresas optantes pelo Simples Nacional não aplicam parcelas de PIS/COFINS isoladamente, pois estes tributos são recolhidos de forma unificada no DAS. Logo, o BDI apresentado configura erro técnico, podendo resultar em sobrepreço ou subprecificação, violando: • Art. 37, XXI da Constituição Federal • Art. 5º e Art. 23 da Lei 14.133/2021 • Acórdão TCU 325/2007 e 2622/2013 CONCLUSÃO TÉCNICA Após análise detalhada, conclui-se que a proposta da empresa QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, está compatível com a planilha orçamentária de... (CONTINUA)

O fornecedor QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

nformamos que a proposta e a documentação apresentadas encontram-se em análise técnica. A retomada da sessão ocorrerá mediante aviso prévio, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a ser oportunamente comunicado aos interessados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão suspensa, com previsão de reabertura dos trâmites para o dia 04/02/2024, após as 08h40min.

Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada, devidamente acompanhada de seus anexos, bem como a apresentação da comprovação de exequibilidade da proposta. Requer-se, ainda, a previsão de garantia de execução da obra, pelo valor ofertado, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, acompanhada de declaração expressa de que o valor apresentado não sofrerá qualquer alteração pelo período mínimo de 12 (doze) meses, bem como de que a empresa executará integralmente o objeto conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/02/2026.

O item 0001 teve como arrematante QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 710.500,12.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas