O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TODOS1FASE INICIAL.pdf) em 21/08/2025 às 16:25.

O item 0001 foi homologado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 12:00.

Justificativa: Quanto à alegação de inexequibilidade da proposta apresentada pela empresa CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, esclarece-se que existe garantia de proposta, instrumento hábil a assegurar a execução contratual e a exequibilidade da oferta. Ademais, a situação narrada não se enquadra nos termos do `PAR`4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, uma vez que os valores ofertados não foram inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor estimado. Destaca-se, ainda, que o setor de engenharia do Município procedeu à avaliação técnica, atestando a validade da proposta e a plena conformidade com as exigências do edital. Assim, não há motivo para provimento do recurso, tendo em vista que se trata de matéria já analisada e decidida pela Administração

Intenção: A EMPRESA CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, NÃO APRESENTOU NEM COMPROVOU A EXEQUIBILIDADE, VISTO QUE A MESMA DEU O DESCONTO PERCENTUAL ACIMA DE 20%.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informa-se que a questão suscitada já foi devidamente providenciada pela equipe responsável, tendo a decisão sido revista e revertida, com a consequente declaração de habilitação da empresa. Dessa forma, não há necessidade de nova análise em sede recursal, uma vez que a matéria já se encontra solucionada nos autos.

Intenção: Prezada Equipe de Licitação, Em atenção à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), reiteramos a necessidade de análise imediata de um erro identificado, oriundo dessa equipe, que até o momento não foi devidamente tratado. Solicitamos, com urgência, um posicionamento formal acompanhado de parecer técnico, a fim de garantir a conformidade e a regularidade do processo em andamento.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informa-se que a questão suscitada já foi devidamente providenciada pela equipe responsável, tendo a decisão sido revista e revertida, com a consequente declaração de habilitação da empresa. Dessa forma, não há necessidade de nova análise em sede recursal, uma vez que a matéria já se encontra solucionada nos autos.

Intenção: A desclassificação ocorreu de forma equivocada, uma vez que foi solicitada apenas a apresentação da proposta atualizada. Agindo com boa-fé e em observância aos princípios da transparência e do cumprimento integral do edital, encaminhamos toda a documentação pertinente. Contudo, constatamos que a análise foi omissa, resultando em desclassificação sem que nos fosse oportunizada qualquer manifestação prévia. Diante disso, requeremos a imediata reanálise do caso, à luz do contraditório e da ampla defesa, conforme os precedentes firmados pelo Tribunal de Contas da União, notadamente os Acórdãos nº 966/2022 - TCU - Plenário, nº 1244/2018 - TCU - Plenário e nº 357/2015 - TCU - Plenário.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informa-se que a questão suscitada já foi devidamente providenciada pela equipe responsável, tendo a decisão sido revista e revertida, com a consequente declaração de habilitação da empresa. Dessa forma, não há necessidade de nova análise em sede recursal, uma vez que a matéria já se encontra solucionada nos autos.

Intenção: Solicitamos a reavaliação da nossa documentação, tendo em vista que todos os pontos mencionados estão devidamente contemplados nos arquivos anexados à pasta intitulada "Documentação Específica". Destacamos que a vistoria do local encontra-se anexada à declaração, conforme exigido no item 6.9.1 do edital, assim como a comprovação de capacidade operacional, por meio da apresentação de cinco acervos distintos, demonstrando plena aptidão para atendimento aos requisitos da licitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informa-se que a questão suscitada já foi devidamente providenciada pela equipe responsável, tendo a decisão sido revista e revertida, com a consequente declaração de habilitação da empresa. Dessa forma, não há necessidade de nova análise em sede recursal, uma vez que a matéria já se encontra solucionada nos autos.

Intenção: Solicitamos a reavaliação da nossa documentação, tendo em vista que todos os pontos mencionados estão devidamente contemplados nos arquivos anexados à pasta intitulada "Documentação Específica". Destacamos que a vistoria do local encontra-se anexada à declaração, conforme exigido no item 6.9.1 do edital, assim como a comprovação de capacidade operacional, por meio da apresentação de cinco acervos distintos, demonstrando plena aptidão para atendimento aos requisitos da licitação

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informa-se que a questão suscitada já foi devidamente providenciada pela equipe responsável, tendo a decisão sido revista e revertida, com a consequente declaração de habilitação da empresa. Dessa forma, não há necessidade de nova análise em sede recursal, uma vez que a matéria já se encontra solucionada nos autos.

Intenção: Solicitamos a reavaliação da nossa documentação, tendo em vista que todos os pontos mencionados estão devidamente contemplados nos arquivos anexados à pasta intitulada "Documentação Específica". Destacamos que a vistoria do local encontra-se anexada à declaração, conforme exigido no item 6.9.1 do edital, assim como a comprovação de capacidade operacional, por meio da apresentação de cinco acervos distintos, demonstrando plena aptidão para atendimento aos requisitos da licitação

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A fase de lances transcorreu regularmente, conforme registrado em ata, sendo processados todos os lances apresentados. O sistema oportunizou, de forma isonômica, a participação de todos os licitantes para a realização de suas ofertas. Sugiro entrar em contato com o sistema do Portal de Compras para tirar suas duvidas e demais informações sobre operacionalização do sistema.

Intenção: Não tive oportunidade de dar um novo lance, e após a desclassificação da empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, a empresa DOMUS que estava em uma colocação posterior veio a frente de minha colocação?

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em resposta à intenção de recurso apresentada, cumpre esclarecer que a alegação de que a empresa ofertou lance inferior a 75% do valor estimado, demandando comprovação de exequibilidade nos termos do item 11.4 do edital, já foi objeto de diligência promovida de ofício pelo(a) Agente de Contratação, em conformidade com as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 e no próprio instrumento convocatório. Dessa forma, a matéria encontra-se devidamente analisada e registrada nos autos, não subsistindo a necessidade de nova medida quanto ao ponto arguido

Intenção: A EMPRESA L F C CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, APRESENTOU A PROPOSTA ATUALIZADA E TODAS AS PLANILHAS COM VALOR ERRADO!

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Em resposta à intenção de recurso apresentada, cumpre esclarecer que a alegação de que a empresa ofertou lance inferior a 75% do valor estimado, demandando comprovação de exequibilidade nos termos do item 11.4 do edital, já foi objeto de diligência promovida de ofício pelo(a) Agente de Contratação, em conformidade com as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021 e no próprio instrumento convocatório. Dessa forma, a matéria encontra-se devidamente analisada e registrada nos autos, não subsistindo a necessidade de nova medida quanto ao ponto arguido.

Intenção: A empresa ofertou lance inferior a 75%, desta forma terá que demonstrar sua exequibilidade, conforme consta no item 11.4 do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A interposição de intenção de recurso deve ser apresentada mediante apresentação de motivo calaro e objetivo, descrevendo, de forma clara, precisa e objetiva, o fundamento e o quesito impugnado. A simples declaração genérica, desprovida da devida exposição dos motivos, não atende ao disposto na legislação e acarreta atraso injustificado na tramitação do processo, razão pela qual resta indeferida por não discriminar, de maneira adequada, o motivo do recurso.

Intenção: Declaro intenção de recursos!

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A fase de lances transcorreu regularmente, conforme registrado em ata, sendo processados todos os lances apresentados. O sistema oportunizou, de forma isonômica, a participação de todos os licitantes para a realização de suas ofertas. Sugiro entrar em contato com o sistema do Portal de Compras para tirar suas duvidas e demais informações sobre operacionalização do sistema.

Intenção: intenção de recurso pelo motivo que não tivemos oportunidade de oferta lances e somos epp, bem como nao tinha data prevista para abertura do certame, muito menos nos apareceu nao abriu para darmos lance em momento algum.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.

O fornecedor NG CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Manifesta-se no prazo hábil superior a 24 (vinte e quatro) horas, a fim de que os licitantes possam exercer plenamente o seu direito de manifestação. Dessa forma, estende-se o prazo para a apresentação da intenção de recurso, assegurando a ampla defesa e o contraditório, nos termos da legislação vigente.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 17:00.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 434.500,02.

Motivo: Ao proceder à análise inicial dos documentos de habilitação, verificou-se apenas o Volume 1. Contudo, constatou-se que, em tempo hábil, também foram apresentados os documentos de comprovação do atestado técnico-profissional. Diante desses fatos, ratifica-se a decisão e restabelece-se a habilitação da empresa, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, pelo qual a Administração Pública pode, no momento oportuno, revisar seus próprios atos, garantindo a observância da legalidade e a equidade no julgamento objetivo, em estrita vinculação ao instrumento convocatório.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Fica solicitado o envio da proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo, e deverá: Ser elaborada em consonância com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/07/2025.