CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO CAMPINOTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB
5/2026
Informações
Tipo:
Pré-qualificação - Subjetiva
Operação:
Fechado p/ Operação
Responsável pelo Processo:
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Inicio da Pré-Qualificação
08/07/2026 às 08:32
Final da Pré-Qualificação
23/07/2026 às 02:59
Documentos
05 - PQ - PAV CAMPINOTE_EDITAL.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-17:07:29
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2026-11:58:45
Parecer técnico - Pré-qualificação - 000052026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:04:53
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 05 - MAC CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-15:31:05
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 05 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-15:31:19
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação ao EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00005-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Relatório de pedidos
Tipo: Documento
Fornecedores Pré-qualificados
Tipo: Documento
Relatório Final
Tipo: Documento
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO...
Disputa:
Ampla Concorrência
27/08/2026
27/08/2026 18:31:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 05 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf) em 27/08/2026 às 15:31.
27/08/2026 18:31:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 05 - MAC CONSTRUTORA.pdf) em 27/08/2026 às 15:31.
14/08/2026
14/08/2026 11:04:01 | Sistema
A sessão foi finalizada.
04/08/2026
04/08/2026 12:09:42 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
04/08/2026 12:09:21 | Presidente da Comissão
Está aberto o prazo para recursos e de contrarrazão.
04/08/2026 12:08:17 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:08:05 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:06:12 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:06:12 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA.
04/08/2026 12:06:05 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:06:05 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
04/08/2026 12:04:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico - Pré-qualificação - 000052026.pdf) em 04/08/2026 às 09:04.
04/08/2026 12:03:59 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade às atividades.
04/08/2026 12:03:50 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
03/08/2026
03/08/2026 11:09:14 | Presidente da Comissão
Esta sessão terá continuidade amanhã (04/08/2026) às 09:00 horas.
30/07/2026
30/07/2026 14:41:11 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
30/07/2026 14:41:05 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa e nova sessão será marcada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para continuidade das atividades.
30/07/2026 14:41:01 | Presidente da Comissão
Os documentos recebidos serão analisados.
30/07/2026 14:40:22 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
30/07/2026 11:17:59 | Sistema
A diligência do fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 14:29:14 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
28/07/2026 14:29:08 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para a próxima quinta-feira (30/07/2026) às 11:30 horas.
28/07/2026 14:28:12 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa se encontra em recuperação judicial e conforme parecer jurídico emitido acerca da impugnação ao edital de pré-qualificação, bem como a certidão de falência apresentada, solicito apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas certidão emitida pelo juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal atestando a aptidão da empresa para contratar com a Administração Pública.
28/07/2026 14:28:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 30/07/2026.
28/07/2026 14:27:35 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
21/07/2026
21/07/2026 20:09:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf) em 21/07/2026 às 17:09.