Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB

3/2026
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Pré-qualificação

Informações

Tipo:

Pré-qualificação - Subjetiva

Operação:

Fechado p/ Operação

Responsável pelo Processo:

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Inicio da Pré-Qualificação

08/07/2026 às 08:31

Final da Pré-Qualificação

23/07/2026 às 02:59

Documentos

03 - PQ - CAPEAMENTO ASFÁLTICO_EDITAL.pdf

Tipo: Edital

07/07/2026-17:04:19

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/07/2026-11:55:36

Parecer técnico - Pré-qualificação - 000032026.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-08:44:58

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:24:30

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - MAC CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:24:55

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:25:09

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CONORTE CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:25:25

PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CLPT CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-15:25:38

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação ao EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00003-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Relatório de pedidos

Tipo: Documento

Fornecedores Pré-qualificados

Tipo: Documento

Relatório Final

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS N...

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Andamento do processo

27/08/2026
27/08/2026 18:25:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CLPT CONSTRUTORA.pdf) em 27/08/2026 às 15:25.
27/08/2026 18:25:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CONORTE CONSTRUTORA.pdf) em 27/08/2026 às 15:25.
27/08/2026 18:25:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - CONSTRUTORA GURGEL.pdf) em 27/08/2026 às 15:25.
27/08/2026 18:24:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - MAC CONSTRUTORA.pdf) em 27/08/2026 às 15:24.
27/08/2026 18:24:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES.pdf) em 27/08/2026 às 15:24.
14/08/2026
14/08/2026 11:03:28 | Sistema
A sessão foi finalizada.
04/08/2026
04/08/2026 12:28:59 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
04/08/2026 12:28:52 | Presidente da Comissão
Está aberto o prazo para recursos e de contrarrazão.
04/08/2026 12:27:53 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:27:22 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:26:45 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:26:10 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:25:30 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:24:33 | Sistema
O prazo para recursos para o fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:24:18 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:24:18 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
04/08/2026 12:24:01 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:24:01 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor MAC CONSTRUTORA LTDA.
04/08/2026 12:23:47 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:23:47 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
04/08/2026 12:22:51 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:22:51 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.
04/08/2026 12:22:21 | Sistema
Motivo: O Fornecedor atendeu aos requisitos de pré-qualificação.
04/08/2026 12:22:21 | Sistema
Para o item 0001 foi pré-qualificado o fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
04/08/2026 12:17:03 | Sistema
Motivo: O fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA não apresentou o CAO, como disposto no item 9.3 do edital, e conforme parecer técnico do setor de engenharia anexado.
04/08/2026 12:17:03 | Sistema
Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.
04/08/2026 11:48:24 | Presidente da Comissão
Aguardem alguns instantes.
04/08/2026 11:44:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico - Pré-qualificação - 000032026.pdf) em 04/08/2026 às 08:44.
04/08/2026 11:43:20 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade às atividades.
04/08/2026 11:43:13 | Presidente da Comissão
Bom dia Srs. Fornecedores.
03/08/2026
03/08/2026 11:06:00 | Presidente da Comissão
Esta sessão terá continuidade amanhã (04/08/2026) às 08:30 horas.
30/07/2026
30/07/2026 17:50:36 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
30/07/2026 17:50:31 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa e nova sessão será marcada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para continuidade das atividades.
30/07/2026 17:50:27 | Presidente da Comissão
Os documentos recebidos serão analisados.
30/07/2026 17:50:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde Srs. Fornecedores.
30/07/2026 11:16:53 | Sistema
A diligência do fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026
28/07/2026 17:14:57 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
28/07/2026 17:14:46 | Presidente da Comissão
Esta sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para a próxima quinta-feira (30/07/2026) às 14:30 horas.
28/07/2026 17:13:17 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa se encontra em recuperação judicial e conforme parecer jurídico emitido acerca da impugnação ao edital de pré-qualificação, bem como a certidão de falência apresentada, solicito apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas certidão emitida pelo juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal atestando a aptidão da empresa para contratar com a Administração Pública.
28/07/2026 17:13:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CONSTRUTORA GURGEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no item 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 30/07/2026.
28/07/2026 17:12:25 | Presidente da Comissão
Boa tarde Srs. Fornecedores.
27/07/2026
27/07/2026 14:20:20 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
27/07/2026 14:20:15 | Presidente da Comissão
Será necessário tempo adicional para análise da documentação enviada. Desta forma essa sessão fica suspensa, ficando nova sessão marcada para amanhã (28/07/2026) às 14:00 horas.
27/07/2026 14:19:35 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
21/07/2026
21/07/2026 20:09:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 47_2026 Empresas em recuperação judicial em licitações.pdf) em 21/07/2026 às 17:09.